O IVA nos combustíveis, eletricidade e gás natural vai baixar em Espanha de 21% para 10%, dentro de um pacote de “redução drástica da fiscalidade energética” para responder ao impacto da guerra no Médio Oriente, anunciou o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez. Esta é uma das 80 medidas que integram um Plano Integral de Resposta à crise no Médio Oriente aprovado esta sexta-feira num Conselho de Ministros extraordinário.
Além de medidas “mais de caráter conjuntural”, relacionadas sobretudo com uma “redução drástica de toda a fiscalidade energética“, o plano inclui outras “de caráter mais estrutural”, para continuar a incentivar investimentos de particulares e empresas na descarbonização e eletrificação da economia, em linha com o que o atual Governo espanhol tem feito nos últimos sete anos, afirmou Sánchez.
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No global, o plano “vai mobilizar” cinco mil milhões de euros, disse Sánchez, que considerou ser este o valor que, para já, “a guerra ilegal” no Médio Oriente vai custar aos espanhóis.
“Embora não apoiemos esta guerra, o Governo mobilizará todos os recursos necessários para proteger os cidadãos e ajudar as pequenas e médias empresas, o nosso setor primário e a indústria espanhola, como fizemos durante a pandemia, como fizemos noutras crises, como sempre fizemos quando Espanha e o povo espanhol precisaram, com reformas audaciosas e pioneiras, como a transição energética”, disse.
As medidas conjunturais, de resposta imediata ao impacto da guerra nos preços da energia, incluem, para além da baixa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na luz, combustíveis e gás natural, a descida ou suspensão de outros impostos, como o imposto especial sobre hidrocarbonetos e outros sobre a produção e consumo de eletricidade.
O pacote de medidas inclui também descontos e ajudas no gasóleo para transportadores e para o setor da agropecuária, assim como apoios para a compra de fertilizantes para a agricultura. Em paralelo, o executivo vai reforçar os apoios para o pagamento da luz destinados a famílias consideradas vulneráveis.
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“São 5 mil milhões que poderiam estar destinados a bolsas de estudo, saúde e cuidados de longa duração, e que teremos que alocar para proteger o nosso tecido produtivo, os trabalhadores autónomos, o campo, as indústrias e as pequenas e médias empresas em nosso país”, lamentou o presidente do Governo Espanhol.
Espanha “está mais bem preparada do que qualquer outro país da região para enfrentar choque energético”
O presidente do Governo espanhol disse, ainda, que Espanha “está bem preparada” para enfrentar o problema no setor energético decorrente da guerra no Irão.
“O forte crescimento económico que temos vivenciado nos últimos anos, o rigor fiscal das nossas contas e o nosso firme compromisso com um modelo energético completamente diferente daquele que herdamos fazem com que hoje Espanha, felizmente, esteja mais bem preparada do que qualquer outro país da nossa região para enfrentar este choque energético resultante da guerra ilegal no Irão”, explicou.
Sánchez acrescentou que “ninguém sabe quanto tempo a guerra poderá durar. Os efeitos do conflito podem ser contidos ou agravar-se para uma grande crise”.