Quando, há poucas semanas, comprei um produto a uma empresa japonesa, o processo parecia simples: pagar, esperar, receber. A simplicidade terminou quando a encomenda chegou a Portugal e parou na alfândega. Fui então obrigado a enviar comprovativos e justificações do valor pago. A Autoridade Tributária, não convencida, considerou que o preço era demasiado baixo para o produto e decidiu aplicar uma coima — não por fraude comprovada, mas por suspeita. Fui, portanto, punido não por enganar o Estado, mas por ele achar que eu o queria enganar.

Este pequeno episódio é apenas o reflexo de um traço profundo na relação entre o Estado e os cidadãos portugueses: a desconfiança. Mais do que um detalhe burocrático, é um vício institucional que se manifesta em cada formulário, cada declaração, cada verificação redundante. Um Estado que parte do princípio de que o cidadão quer enganar acaba por criar um sistema que desincentiva a boa-fé, penaliza a eficiência e fragiliza a confiança social que deveria ser o seu alicerce.

Essa presunção de culpa está presente quando uma empresa é obrigada a provar, vezes sem conta, que cumpre as mesmas obrigações; quando um jovem empreendedor enfrenta um labirinto de justificações para obter um apoio; ou quando um aposentado precisa de repetir documentos que o próprio Estado já possui. Em todos estes casos, o Estado transmite a mesma ideia: não confiamos em si. O cidadão tem de provar continuamente que é honesto, enquanto o sistema se coloca acima, investido de suspeita.

Esta lógica cria um ciclo vicioso difícil de quebrar. A desconfiança gera resistência; a resistência alimenta o controlo; o controlo multiplica a desconfiança. Todos perdem: o Estado, que desperdiça recursos em verificação redundante; os cidadãos, que perdem tempo e motivação; e o país, que perde dinamismo e economia.

A confiança é um ativo invisível, mas de valor incalculável. É o cimento da vida em comunidade que sustenta o crédito, as parcerias, a inovação e a vida democrática. Confiar é reconhecer no outro o mesmo sentido de responsabilidade que exigimos de nós próprios. Sem confiança, instala-se a suspeita como motor do relacionamento, e todo o sistema passa a agir como se todos fossem potenciais infratores.

A Dinamarca, por exemplo, construiu grande parte da sua eficiência administrativa sobre a confiança digital: presume-se a boa-fé, verifica-se por exceção. Em Portugal, acontece o inverso: presume-se a má-fé e verifica-se por sistema. O resultado é uma administração pesada, lenta, cara, que consome tempo e energia de todos — cidadãos, empresas e funcionários públicos.

Esta cultura institucional tem consequências mais profundas do que parece. Quando o Estado não confia nos cidadãos, os cidadãos também deixam de confiar no Estado. E sem confiança não há cooperação, apenas conformismo e resistência passiva. A inovação é travada, a economia informal é alimentada, o sistema torna-se autodefensivo e hostil. Paradoxalmente, o excesso de controlo acaba por produzir menos honestidade, não mais.

Um Estado moderno deve assentar num princípio oposto: o da confiança mútua. Confiar não é ser ingénuo; é organizar o sistema de forma a que a exceção não determine a regra, criando mecanismos de transparência e responsabilidade que substituem a suspeita pela verificação inteligente. É acreditar que a maioria dos cidadãos age de boa-fé e reservar a suspeita para os casos em que há motivo real. É, acima de tudo, tratar o cidadão como um parceiro, não como um potencial transgressor.

Muitos países já substituíram o princípio da desconfiança por um princípio de confiança ativa, em que o cidadão é considerado parceiro e não adversário:

Na Estónia, a administração pública parte do pressuposto de que os dados cedidos pelo cidadão são válidos e só verifica exceções de forma automatizada.

Na Dinamarca, qualquer consulta a dados do cidadão por parte de um funcionário é registada e o cidadão notificado, criando transparência sem presunção de má-fé.

Na Finlândia, a simplificação administrativa é guiada pelo lema “menos controlo, mais responsabilidade”: quem engana perde credibilidade, mas quem cumpre ganha liberdade.

A confiança não é apenas uma questão moral. É uma questão de eficiência e progresso. O país que não confia nos seus cidadãos perde tempo e energia a vigiar, em vez de construir. O Estado que não acredita nas pessoas, nas empresas e nas suas intenções torna-se um obstáculo ao próprio desenvolvimento que deveria promover.

No fim de contas, o verdadeiro sinal de maturidade de uma sociedade está na forma como o poder público olha para os seus cidadãos. Um Estado moderno deve partir da confiança e agir sobre o incumprimento, e nunca o contrário. Um Estado que desconfia de todos acaba por merecer a desconfiança de muitos; só quando substituirmos o princípio da desconfiança pelo da confiança mútua poderemos libertar o potencial de um país cansado de justificar-se para ser levado a sério.