A ciência política comparada mostra-nos um padrão claro: sociedades onde o poder político pode capturar riqueza tendem a redistribuir escassez, não a criar prosperidade.

“Do vasto aumento no bem-estar de centenas de milhões de pessoas ao longo dos 200 anos da Revolução Industrial, praticamente nada pode ser atribuído à redistribuição direta de recursos dos ricos para os pobres” (Heath, 2022).

Sim, esta frase pode ser, para muitos, no mínimo, desconfortável. E é precisamente por isso que deve ser levada muito a sério.

Durante décadas, o debate político nas democracias ocidentais foi construído sobre uma ideia moralmente intuitiva: a pobreza existe sobretudo porque a riqueza está mal distribuída. A conclusão implícita parece lógica, quase inevitável, mesmo. Se redistribuirmos mais, a pobreza diminuirá estruturalmente.

O problema é que a história económica real conta uma história bastante diferente e até surpreendente.

Crescimento, e não redistribuição: o padrão histórico dominante

A maior redução de pobreza extrema da história humana não coincidiu com grandes experiências redistributivas. Coincidiu com industrialização, aumento massivo de produtividade, inovação tecnológica e expansão de mercados.

Robert Lucas descreveu este fenómeno de forma direta no seu relatório “The Industrial Revolution: Past and Future” de 2004, referindo que o grande evento económico dos últimos dois séculos foi o crescimento sustentado da produção, não a redistribuição de riqueza existente.

A evidência empírica reforça esta ideia. Dollar e Kraay, por seu turno, mostraram que, em média, quando as economias crescem, os rendimentos dos mais pobres também aumentam, mesmo sem grandes alterações redistributivas diretas (Dollar & Kraay, 2002).

Atenção. Isto não significa que a redistribuição seja inútil, evidentemente. Significa apenas que, historicamente, isso não foi o motor principal da transformação massiva do bem-estar humano como muitos advogam.

O que é que a ciência política acrescenta a este debate?

A discussão pública tende a tratar o crescimento como um fenómeno puramente económico. Mas o crescimento sustentável é, antes de mais nada, um fenómeno político-institucional.

As economias crescem de forma consistente quando certas condições existem, a saber:

– Previsibilidade jurídica

– Separação de poderes

– Proteção de direitos de propriedade

– Baixos níveis de corrupção

– Capacidade administrativa do Estado

– Mercados relativamente abertos

Sem estas condições, o crescimento tende a ser episódico, capturado por elites ou destruído por instabilidade política.

A ciência política comparada mostra-nos um padrão claro: sociedades onde o poder político pode capturar riqueza tendem a redistribuir escassez, não a criar prosperidade.

O erro recorrente: tratar redistribuição como motor primário de progresso

A redistribuição atua sobre a riqueza existente, não cria riqueza nova.

Quando as economias crescem, a redistribuição pode acelerar a redução de desigualdades e suavizar choques sociais.

Quando as economias estagnam, a redistribuição tende a transformar-se em competição política por recursos fixos. Neste cenário surgem padrões bem conhecidos da ciência política:

– Clientelismo

– Captura institucional

– Expansão de dependência fiscal

– Polarização política

– Conflito distributivo permanente

Não porque os atores sejam moralmente piores mas porque os incentivos estruturais mudam.

A dimensão comportamental que raramente entra na discussão

Há ainda uma dimensão que raramente entra no debate público: a natureza humana.

Os seres humanos não evoluíram para viver em abundância permanente. Evoluíram para competir por recursos escassos.

Quando os sistemas produzem crescimento, a competição social desloca-se para a produção, inovação e mobilidade económica.

Quando os sistemas produzem estagnação, a competição desloca-se para a redistribuição política e captura de recursos institucionais.

Isto não é cinismo. É pura teoria de incentivos aplicada a sistemas humanos reais.

O mito confortável e a realidade histórica

O mito confortável é simples, traduzido na ideia de que a pobreza existe porque os ricos têm demasiado.

A realidade histórica é, contudo, mais complexa e menos emocionalmente satisfatória: a maior redução de pobreza da história humana coincidiu com a maior expansão de produção, tecnologia e mercados da história humana.

Ignorar isto não torna as sociedades mais justas. Torna-as apenas mais vulneráveis a soluções politicamente sedutoras, mas estruturalmente frágeis.

A pergunta que realmente interessa

O debate sério nunca foi crescimento ou redistribuição.

O debate sério é outro: que sistemas políticos e económicos conseguem simultaneamente criar riqueza, manter estabilidade institucional e reduzir desigualdades sem destruir os incentivos que criam prosperidade?

Esta é a pergunta difícil.

E é também a única que interessa.

E é isto.