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O Tribunal Central Criminal de Lisboa agendou para 3 de junho deste ano o início do julgamento do processo Tempestade Perfeita, relacionado com suspeitas de corrupção em obras em edifícios do setor da Defesa.
https://observador.pt/2023/08/16/tempestade-perfeita-mp-acusa-3-ex-diretores-de-plano-conjunto-para-lucrarem-com-contratos-da-defesa/
Segundo um despacho da presidente do coletivo de juízes datado de 8 de março, ao qual a Lusa teve esta sexta-feira acesso, o julgamento vai decorrer pelo menos até 25 de novembro de 2026, com uma interrupção de cerca de dois meses durante as férias judiciais de verão.
A 13 de fevereiro de 2025, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou na íntegra a acusação deduzida pelo Ministério Público em agosto de 2023, determinando a ida a julgamento de 73 arguidos (43 pessoas e 30 empresas), anunciou então em comunicado a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa.
https://observador.pt/2025/02/14/tempestade-perfeita-tribunal-confirma-que-73-arguidos-vao-a-julgamento-nos-mesmos-termos-da-acusacao/
Entre os arguidos estão três antigos dirigentes da Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional: o antigo diretor-geral Alberto Coelho, o ex-diretor financeiro Paulo Morais Branco e o antigo diretor dos serviços de Infraestruturas e Património Francisco Marques, segundo a acusação.
Em causa estão crimes de corrupção, branqueamento de capitais, peculato e falsificação ou contrafação de documento.
https://observador.pt/especiais/de-apartamentos-a-carros-ate-frigorificos-e-cadeiras-de-jardim-como-funcionou-o-esquema-de-corrupcao-na-defesa/
No centro do processo estão procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas de obras em que a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional surge como adjudicante e que terão sido decididos em benefício de determinadas empresas a troco de contrapartidas financeiras e patrimoniais.
A intervenção em 2020 no antigo Hospital Militar de Belém é uma das obras sob suspeita.
No total, o Ministério Público pede que seja declarado perdido a favor do Estado mais de um milhão de euros por crimes alegadamente cometidos por duas dezenas dos 73 arguidos.
A operação Tempestade Perfeita, realizada pela Polícia Judiciária em coordenação com o Ministério Público, decorreu em 6 de dezembro de 2022.