A 6 de Novembro de 1975, em pleno clima de tensão política e social, Francisco Veiga Teixeira foi assassinado por um militante comunista, durante confrontos que eclodiram numa manifestação pacífica em que participava e que tinha sido previamente autorizada pelo Governo Civil.

Nessa manifestação, ficou gravemente ferido o seu pai, que, quase por milagre não morreu, e mais 20 pessoas, atingidas pelas pedras e tiros com origem nos contra-manifestantes comunistas.

Francisco Veiga Teixeira tinha 18 anos, vivia em Coruche, distrito de Santarém, e era o segundo filho de António Veiga Teixeira, proprietário rural da vila também conhecido por deter uma ganadaria — propriedade destinada à criação de touros de lide — ainda hoje bastante reconhecida. Jogava râguebi num clube local, era caçador e atirador exímio e possuía uma afinidade muito forte com a gestão agrícola da propriedade do pai.

No mesmo confronto morreu Manuel Brás Lopes, 31 anos, membro do sindicato e militante comunista. Era um dos líderes da contra-manifestação, ilegal e não autorizada, armado com uma faca de mato com a qual desferiu o golpe que matou Francisco, feriu o seu pai e o seu irmão António. Era trabalhador agrícola e natural de Azerveira, uma pequena aldeia perto de Coruche.

O que se passou naquele dia foi um acto de violência injustificado e brutal, um momento de ódio sem qualquer sentido. A morte de Francisco quase não teve eco, foi pouco noticiada. E quando o foi, surgiu envolta em versões truncadas e relatos distorcidos. Não surpreende que assim o tenha sido porque tudo aconteceu num tempo em que jornais como o Diário de Notícias, onde José Saramago era subdirector, se encontravam profundamente condicionados pelo controlo político do Partido Comunista (PCP), moldando a narrativa pública segundo conveniências ideológicas marxistas e da luta de classes.

Estávamos a poucos dias do 25 de Novembro, os acontecimentos sucediam-se a um ritmo vertiginoso, o que nem sequer deu tempo ao país para se indignar. Nesse mesmo dia, o Governo mandou dinamitar os emissores da Rádio Renascença, na Buraca, ocupados por forças leais à União Democrática Popular (UDP). Nem três dias passados depois deste triste acontecimento, o Parlamento foi cercado pelos sindicatos afectos ao PCP. No Alentejo, as ocupações continuavam. A norte, as sedes do PCP e da UDP eram incendiadas. A sul, as Brigadas Revolucionárias de Isabel do Carmo e Carlos Antunes, agora na clandestinidade, retomavam os atentados à bomba e assaltos a bancos. As prisões do Copcon tinham abrandado, mas Caxias tinha mais presos políticos do que os libertados a 26 de Abril de 1974. O país estava a ferro e fogo e o clima era claramente de pré-guerra civil.

O protesto contra a Reforma Agrária

Tudo começou com uma manifestação convocada por vários agricultores e pela Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) para sexta-feira, 6 de Novembro, precedida de uma reunião no Pavilhão da Agricultura. Esta manifestação — com cerca de 2.500 pessoas, segundo o Diário de Notícias, ou 500, segundo o comunicado da Escola Prática de Cavalaria de Santarém (EPC) — pretendia protestar contra a forma como a Reforma Agrária estava a conduzir a uma situação de pré-catástrofe da produção agrícola nacional e cujos efeitos já se tornavam bastante visíveis.

Após a concentração e alguns discursos no Pavilhão da Agricultura, a manifestação foi desviada do Centro Regional da Reforma Agrária (CRRA) e dirigiu-se ordeiramente para a Escola Prática de Cavalaria de Santarém, por ordem do seu comandante, o tenente-coronel Alves Ribeiro, de modo a evitar qualquer hipótese de confrontos.

Mas o CRRA de Santarém, totalmente dominado pelo PCP, considerou a manifestação e o conteúdo da sua convocatória provocatórios, alegando que esta “pretendia criar conflitos entre pequenos agricultores e trabalhadores rurais” e “congregar forças que se opunham à Reforma Agrária, inserindo-se na escalada reacionária que têm vindo a assumir contra os Centros da Reforma Agrária”.

Deste modo, na véspera, o CRRA convocou, via rádio, uma contra-manifestação, em conjunto com o Sindicato dos Operários Agrícolas de Santarém, também ele dominado pelo PCP. O comunicado de convocatória continha referências altamente provocatórias aos organizadores da reunião, o que foi interpretado como um incentivo e uma legitimação do confronto e da violência que viria depois a ocorrer.

Apesar de já ter determinado que o percurso da manifestação não passasse perto das instalações do sindicato e do CRRA, os soldados da EPC montaram um dispositivo de segurança junto às instalações do Sindicato dos Operários Agrícolas e do Centro Regional da Reforma Agrária, a pedido do Ministro da Agricultura, António Lopes Cardoso, com o objetivo de evitar qualquer tentativa de assalto. Além disso, a cidade foi mantida sob patrulhamento constante.

No entanto, a manifestação decorria de forma pacífica e não passava sequer junto das instalações onde estavam os comunistas. Quando os manifestantes se encontravam na Rua Guilherme de Azevedo, a cauda do cortejo foi interceptada por algumas dezenas de contra-manifestantes comunistas, vindos do Centro da Reforma Agrária e do sindicato, que dali saíram dirigindo-se até à manifestação, munidos de facas, barras de ferro e fisgas artesanais destinadas a arremessar pedras da calçada.

À frente dos desordeiros seguia Manuel Brás Lopes, empunhando uma enorme faca que, segundo os relatos na imprensa, tinha cerca de 20 centímetros de comprimento. Avançou para o meio da manifestação e dirigiu-se diretamente ao grupo onde se encontrava António Veiga Teixeira com os seus dois filhos: António, de 21 anos, e Francisco, de 18.

Francisco, sem nada que o protegesse, num impulso de coragem, colocou-se à frente do agressor. Manuel Brás Lopes, de faca erguida, tentou atingir indiscriminadamente os manifestantes diante de si. Nada parecia travá-lo. António, o filho mais velho, lançou-se então por trás do agressor, agarrando-lhe primeiro o braço e imobilizando-o depois contra uma parede. Um outro popular juntou-se à luta, ajudando a desarmar e a dominar Brás Lopes.

Quando a confusão terminou, António Veiga Teixeira (pai) ficou deitado no chão, a esvair-se em sangue, atingido por uma facada na perna que, viria a saber-se mais tarde, tinha atingido uma das veias safenas, responsáveis por conduzir o sangue ao coração.

Os acontecimentos desenrolaram-se com enorme rapidez e o distanciamento de mais de 50 anos é um obstáculo à reconstituição precisa da cronologia e da forma exata como as vítimas foram feridas.

A poucos metros, Francisco também está caído. Uma ferida profunda atingira-lhe a veia pulmonar. Sem que ninguém ainda o soubesse, estava mortalmente ferido. A coragem com que enfrentara o agressor pode, no entanto, ter salvo a vida do pai. António (filho) também estava ligeiramente ferido, embora sem gravidade.

Manuel Brás Lopes estava também no chão, aparentemente sem vida. Ferira três pessoas, duas delas com extrema gravidade, e acabaria também ele por morrer na luta que se seguiu.

Ao contrário do que se afirmou mais tarde, não foi vítima de linchamento pela população local. Morreu ali mesmo, muito provavelmente atingido durante o confronto que ele próprio desencadeara.

Entretanto, António (filho) apercebeu-se da gravidade dos ferimentos do irmão. Sem hesitar, pegou nele ao colo e correu rua acima, conseguindo fazer parar um automóvel conduzido por um casal ainda jovem, que os levaram rapidamente para o Hospital da Misericórdia de Santarém, situado a curta distância.

O ferimento era devastador. Francisco cuspia sangue. António recordaria mais tarde o momento em que chegou ao hospital com um sentimento de alívio, convencido de que o irmão sobreviveria, pois ainda se mantinha consciente. Mas o desfecho seria brutalmente rápido. Francisco morreria menos dez minutos depois.

O pai, António Veiga Teixeira, esteve também a um sopro do mesmo destino. Por um acaso, quase milagroso, é recolhido à porta de um consultório dentário naquela rua, onde um dos participantes da manifestação, João Folque Mendonça, lhe aplica um garrote, conseguindo estancar temporariamente a hemorragia e ganhar tempo até à chegada ao hospital.

Quando deu entrada no hospital, o prognóstico foi reservado. Ainda assim, contra todas as probabilidades, resistiu.

Além dos Veiga Teixeira, nesse dia deram entrada no hospital cerca de vinte feridos, de várias idades, todos do lado dos agricultores que tinham sido atacados. Para lá de Brás Lopes, que já chegou morto, não há registo de outros feridos entre os contra-manifestantes.

Muitos dos ferimentos resultaram de um ataque inesperado com pedras da calçada, lançadas com recurso a fisgas improvisadas, feitas com câmaras de ar de bicicleta e utilizadas por alguns dos contra-manifestantes comunistas. Estas fisgas permitiam lançar pedras pesadas a grande distância e com enorme violência.

Durante o confronto houve ainda um manifestante atingido por um disparo e uma granada caseira, construída com zagalotes (balas de chumbo para espingarda), que foi arremessada contra a manifestação e, por pura sorte, não chegou a explodir. Se tivesse rebentado, o número de vítimas teria sido certamente muito maior.

Os dias seguintes

António Veiga Teixeira permaneceu internado no hospital durante mais cinco noites. Logo após os acontecimentos, começaram as ameaças anónimas à família e as promessas de vingança pela morte de Brás Lopes. Nada lhe foi dito sobre a morte do filho, para não comprometer a sua recuperação. A verdade pesada e irreversível só lhe seria revelada dias mais tarde.

A PSP, cuja esquadra fica a pouco mais de 150 metros do hospital, declarou não ter meios para intervir nem para montar guarda ao quarto de António Veiga Teixeira. A Escola Prática de Cavalaria (EPC) dispôs-se a comparecer em caso de emergência, mas encontrava-se a cerca de quinze minutos de distância. E, numa situação como aquela, quinze minutos podiam ser demasiado tempo. Era necessário garantir a segurança naquele primeiro quarto de hora.

Na primeira noite, houve mesmo uma tentativa de invasão, mas os amigos estavam prevenidos. Montavam guarda à porta do quarto e do hospital. Eram caçadores e, desta vez, estavam armados.

No dia seguinte à morte, ainda antes do enterro, Maria Helena Veiga Teixeira, mãe de Francisco e mulher de António, recebeu várias chamadas telefónicas ameaçadoras, cheias de provocações e insultos.

Pouco mais de vinte e quatro horas depois de lhe terem assassinado o filho e de quase lhe terem morto o marido, a herdade de Vale Boi, propriedade da família Veiga Teixeira, foi ocupada com o apoio de tropas vindas de Torres Novas comandadas pelo Capitão Andrade e Silva e por Domingos Martins, o autor das ameaças. A data da ocupação não era coincidência. Era vingança.

O enterro de Francisco Veiga Teixeira realizou-se num dos dias seguintes, em Coruche. No dia do enterro, militares vindos de Vendas Novas, quartel então totalmente controlado pelo PCP e que dera suporte armado a muitas das ocupações ocorridas em 1975, instalaram pontos de vigilância em vários locais estratégicos, desde a igreja até ao Hospital da Misericórdia. Estavam armados com metralhadoras e possuiam vários viaturas Chaimite blindadas, numa presença claramente intimidatória. Era como se as vítimas fossem agora os agressores.

A missa de corpo presente de Francisco Veiga Teixeira decorreu num ambiente de choque profundo e de enorme tristeza. Mas também sob a sombra pesada dessa demonstração de força militar.

À frente do cortejo seguia Maria Helena, a mãe de Francisco. Caminhava com uma dignidade impressionante, apesar da dor devastadora que carregava.

Na vila, alguns carros começaram a buzinar em protesto ostensivo contra a presença da tropa e em apoio à família Veiga Teixeira.

Talvez os militares não soubessem. Talvez lhes fosse simplesmente indiferente. Mas, pouco antes da missa de corpo presente, Maria Helena tinha pedido que se celebrasse a missa pela alma do seu filho Francisco, mas também pelo seu assassino, Manuel Brás Lopes. Um enorme gesto de fé e de uma generosidade quase incompreensível naquele momento. Poucos teriam sido capazes de fazer o que Maria Helena fez nesse dia.

Nos dias que se seguiram, a família Veiga Teixeira, por razões de segurança, optou por sair de Coruche. Foi viver para Badajoz, para um pequeno apartamento, propriedade da família. Para evitar problemas, abandonaram o país pela fronteira mais próxima de Portalegre. Foram acompanhados por duas viaturas de amigos, mas, mesmo assim, seguidos durante mais de 100 quilómetros por um carro desconhecido.

Só em finais de 1976 é que a família Veiga Teixeira retornou a Coruche e apenas em 1978 começou o processo de devolução das terras que legitimamente lhe pertenciam e tinham sido ocupadas.

O contexto da Reforma Agrária

Francisco Veiga Teixeira tinha apenas 18 anos quando morreu. A facada que o atingiu durante os confrontos daquela manifestação em Santarém viria a transformar um episódio de violência política num símbolo trágico dos últimos dias do PREC. O país vivia então um dos momentos mais tensos do Processo Revolucionário em Curso, iniciado a 25 de Abril de 1974, e prestes a chegar ao fim.

A nomeação do VI Governo Provisório, liderado por Pinheiro de Azevedo, alterara significativamente o equilíbrio político entre os setores moderados e o Partido Comunista Português. No novo executivo, o PCP ficara reduzido a um único representante, Álvaro Veiga de Oliveira, ministro do Equipamento Social.

Mas a perda de influência dos comunistas no governo não significava uma perda imediata de poder político. A força dos comunistas media-se agora sobretudo na rua. Comissões de moradores, comissões de trabalhadores e sindicatos multiplicavam sessões de esclarecimento, greves, paralisações e manifestações, numa mobilização crescente que atingiria o seu ponto alto, poucos dias depois, com o cerco à Assembleia da República.

Desde o início do PREC que os comunistas consolidavam posições dentro do aparelho de Estado, ou organismos oficiais, sendo que já antes haviam conquistado influência em várias unidades militares no Sul, no Exército, na Marinha e na Força Aérea.

Fora de Lisboa, a presença comunista fazia-se sentir com particular intensidade no Alentejo e em partes do Ribatejo, nas chamadas Zonas de Intervenção da Reforma Agrária. As ocupações de terras aceleravam a um ritmo vertiginoso, sobretudo a partir de finais de Setembro de 1975.

No Ministério da Agricultura, o socialista António Lopes Cardoso, convicto defensor da Reforma Agrária, não se mostrava particularmente preocupado com o facto de a lei que regulava o âmbito e forma como se deviam fazer as expropriações, não estar a ser respeitada no terreno, reconhecendo que as ocupações de terras eram conduzidas pelos sindicatos e trabalhadores, com o Governo sucessivamente atrás.

Na Secretaria de Estado da Estrutura Agrária, António Bica, um comunista particularmente activo e eficaz, defendia sem rodeios: “Não há reforma agrária sem ocupação prévia da terra”. Além de ter extinguido os grémios da lavoura, promoveu e impulsionou as ocupações, mesmo para lá do 25 de Novembro, até ser finalmente exonerado, em Janeiro de 1976.

A 27 de Setembro, foi aprovado um decreto-lei que estendeu o acesso ao Crédito Agrícola de Emergência (CAE) às Unidades Coletivas de Produção (UCP), colocando-as nas mesmas condições das cooperativas agrícolas. Na prática, este mecanismo permitia financiar as UCP e pagar salários nas herdades ocupadas, funcionando quase como um financiamento a fundo perdido. A banca, entretanto nacionalizada, injetava fundos nas cooperativas, sem contrapartidas económicas claras, racional financeiro ou qualquer tipo de garantias. Mais uma vez, o contribuinte era chamado a financiar os desvarios marxistas.

Só nesse mês de Outubro foram ocupados mais de 420 mil hectares, ultrapassando toda a área ocupada desde Janeiro desse ano e, em Novembro, mais 230 mil, principalmente nos distritos de Évora, Beja e Portalegre.

A nível local, as ocupações tiveram suporte militar evidente. Um dos protagonistas foi o capitão João Andrade e Silva, responsável pelo quartel de Vendas Novas. O mesmo oficial que, no 25 de Abril, avançara em apoio de Salgueiro Maia na zona do Cristo Rei, e anos mais tarde viria a ser julgado pelo homicídio de um homem na Madeira, morto a tiro durante desacatos.

Foi Andrade e Silva quem assegurou grande parte da força militar por trás das ocupações na região entre Évora e Coruche, naquele Verão Quente. As suas tropas, de boné à Che Guevara e cartucheiras cruzadas ao peito, lembravam mais guerrilheiros saídos da Sierra Maestra do que soldados de um exército regular de uma democracia ocidental.

Partiam frequentemente de manhã do quartel e, acompanhadas por trabalhadores rurais e por elementos da população local, chegavam a ocupar entre dez e doze herdades num único dia.

Terá sido também Andrade e Silva quem ordenou o dispositivo militar intimidatório durante o cortejo fúnebre de Francisco Veiga Teixeira. E foi igualmente sob proteção militar que, no próprio dia seguinte à sua morte, a herdade de Vale Boi, propriedade da família Veiga Teixeira, acabaria ocupada.

Nesse ambiente de radicalização crescente, a fronteira entre ação política, pressão social e intimidação tornava-se cada vez mais ténue.

A nível central, havia outro protagonista, o inefável Otelo Saraiva de Carvalho. Na véspera da morte de Francisco, em Beja, fora particularmente claro nas suas palavras: “Estamos em revolução que se diz socialista. Se isto é autêntico, essa revolução passa fatalmente pela coletivização dos meios de produção e da riqueza neste país. A Reforma Agrária que vocês estão a conduzir exemplarmente é um exemplo autêntico da coletivização dos meios de produção. A terra é um meio de produção. Vocês vão trabalhar a terra porque, como dizia Che Guevara, repetindo uma frase que eu disse no Barreiro, não deve haver nenhuma terra sem trabalhadores nem nenhum trabalhador sem terra. Vocês, ao trabalharem esta terra que é de todos nós, que é de todo o povo de um país, estão a contribuir de forma autêntica e extraordinária para a verdadeira revolução socialista.”

Referindo-se depois a um encontro com trabalhadores alentejanos da região de Santarém, acrescentaria: “Ver a vontade imensa que existia neles de, se possível, e eles creem que é possível, produzir agora, este ano, ainda mais do que aquilo que era produzido antes de 25 de Abril, para poder demonstrar a toda uma fação conservadora, reacionária e capitalista que o povo trabalhador, quando tem nas mãos os meios de produção, consegue trabalhá-los e produzir a bem de todo o povo e não apenas a bem de uma minoria.”

De facto, não houve atropelo à liberdade, à democracia e ao estado de direito, onde Otelo não estivesse presente.

A Reforma Agrária foi uma das tragédias da revolução. Não foram apenas as duas vítimas oficiais, Antonio Casquinha e João Caravela, mortos num processo de devolução de terras, em Montemor, em 1979. Da história de Francisco, hoje, talvez só família e alguns amigos se recordarão. O seu nome pode não constar das estatísticas oficiais das vítimas do PREC ou da Reforma Agrária, mas essa omissão não apaga a gravidade do que aconteceu. A sua morte foi gratuita, violenta, inconsequente e representou uma perda enorme e uma dor imensa para a família. É por isso importante recuperá-la.

Ninguém foi responsabilizado. Uma amnistia aprovada pelo Parlamento em 1979 viria a perdoar os crimes e excessos cometidos durante esse período. O Alentejo demorou mais de 15 anos a recuperar e em 1990, quando Luís Marques Mendes, então porta-voz do Conselho de Ministros, anunciou o fim da Zona de Intervenção da Reforma Agrária, ainda havia mais de 150 mil hectares ocupados, a maioria por organizações controladas ou dominadas pelo PCP.

Henry Kissinger descrevia bem: “As revoluções irrompem quando uma multiplicidade muitas vezes heterogénea de ressentimentos conflui no assalto a um regime desprevenido. Quanto mais ampla a aliança revolucionária, maior a sua aptidão para destruir os padrões vigentes de autoridade. Mas quanto mais abrangente for a mudança, mais violência será necessária para restaurar a autoridade, sem a qual a sociedade se desintegraria. Os reinos de terror não surgem por acidente, antes são inerentes à revolução”.

O que aconteceu naquele período configura exatamente a visão de Kissinger. E a memória do Francisco não deve, por isso, ser esquecida.