Uma adolescente britânica de 16 anos foi impedida de embarcar há duas semanas para Londres depois de passar um fim de semana com o pai em Copenhaga, na Dinamarca. As autoridades não permitiram que a jovem voltasse ao Reino Unido devido à nova lei de fronteiras para cidadãos com dupla nacionalidade,  noticia o The Guardian.

A jovem, nascida e residente em Sussex, no Reino Unido, possui também a nacionalidade norueguesa por parte da mãe, com quem viajou para visitarem o pai, um académico britânico que está numa missão de trabalho numa universidade dinamarquesa. Quando partiu para Copenhaga, a jovem ainda não tinha na sua posse o passaporte britânico que havia pedido algum tempo antes. E como viajou para o estrangeiro sem esse documento, agora não pode entrar no seu próprio país e não o pode receber, dizem os serviços, por estar fora do Reino Unido. Aliás, por ela estar fora do Reino Unido, cancelaram esse proceso. Teve de pedir um novo, o que pode implicar uma espera de seis semanas, sendo que já perdeu quinze dias de aulas, num ano em que tem o exame final (e obrigatório) do ensino secundário.

A escola escreveu uma carta para ajudar os pais junto ao Ministério da Administração Interna. A aluna “está, na prática, impedida de regressar ao Reino Unido, apesar de ser cidadã britânica e de ter aqui a sua residência permanente e a sua colocação escolar”, argumentou o diretor. “Está de momento a perder aulas lecionadas em todas as disciplinas e corre o risco de falhar avaliações importantes, incluindo os exames”, continuou. Mas de nada adiantou. A companhia aérea Norwegian também entrou em contacto com a embaixada do Reino Unido em Copenhaga para arranjar uma solução para este caso, igualmente sem sucesso.

Neste momento, a jovem encontra-se em casa do pai em Copenhaga a estudar, depois de a mãe ter  regressado ao Reino Unido para recolher os livros e o computador portátil da filha e voltado de novo para a Dinamarca, onde está a ajudar a jovem a estudar em casa.

Este é apenas um de centenas de casos — e o terceiro envolvendo menores — que têm chegado ao conhecimento do The Guardian desde que a nova lei entrou em vigor. A maioria dos cidadãos com dupla nacionalidade desconhecia, como os pais desta jovem, as novas regras. Desde o dia 25 de fevereiro, quem tem dupla nacionalidade necessita de apresentar o passaporte britânico, em vigor ou expirado, ou um certificado de residência no país que tem o custo de 589 libras (682 euros).

Na verdade, o que os cidadãos britânicos têm de provar é que são britânicos, o que esta jovem até consegue fazer pois tem com ela a certidão de nascimento. Porém, as autoridades não aceitaram este documento.

“O planeamento e a comunicação desastrosos, por parte do Governo, das suas alterações aos requisitos de entrada para cidadãos com dupla nacionalidade causaram uma quantidade incalculável de caos e stress”, afirmou ao jornal britânico uma advogada especializada em assuntos de imigração.

“Demasiados cidadãos com dupla nacionalidade deram por si retidos no estrangeiro em situações complicadas, a perder funerais, casamentos ou, no caso da minha constituinte, um momento absolutamente crucial do percurso escolar. A ministra da Administração Interna tem de arregaçar as mangas e criar, com urgência, uma alternativa rápida e de baixo custo para os cidadãos com dupla nacionalidade retidos no estrangeiro. Se não agir, o primeiro‑ministro terá de intervir para pôr fim a este caos; caso contrário, mais crianças e famílias pagarão o preço”, avisou o deputado liberal‑democrata, James MacCleary. O político apelou a Keir Starmer (o primeiro-ministro) e Shabana Mahmood (a ministra da Administração Interna) para intervirem neste caso, pois uma aluna  tem agora “uma espera angustiante” no estrangeiro “devido à forma desastrosa como o governo geriu esta situação”.

Texto editado por Dulce Neto