A Igreja Católica em Portugal começou nos últimos dias a telefonar a algumas das alegadas vítimas de abusos sexuais cujo pedido de compensação financeira foi rejeitado.

De acordo com informações obtidas pelo Observador, algumas das pessoas que pediram a compensação financeira ao abrigo do mecanismo lançado em abril de 2024 pelos bispos portugueses já foram contactadas telefonicamente para serem informadas de que, após o longo e complexo processo de análise de cada caso, o seu pedido não foi aceite. Nos próximos dias, todas estas pessoas começarão a ser notificadas por escrito acerca da decisão (positiva ou negativa), do valor que vão receber e da fundamentação que explica a decisão.

Ao Observador, fonte oficial da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) confirmou esta informação. “Este é um processo de grande sensibilidade, que exige respeito absoluto pelas vítimas”, diz o gabinete de comunicação do órgão colegial que reúne os bispos católicos portugueses. “Todas as pessoas que apresentaram pedido serão notificadas da decisão. Em algumas situações de não elegibilidade, e numa lógica de proximidade e humanização, têm vindo a ser feitos contactos telefónicos prévios para escutar e acolher as vítimas.”

https://observador.pt/2026/03/10/igreja-catolica-portuguesa-ja-definiu-compensacoes-financeiras-por-abusos-sexuais/

“A CEP não entrará em pormenores adicionais, tendo em conta a confidencialidade do processo e a privacidade das pessoas envolvidas”, acrescentou ainda a mesma fonte.

Não foi, por isso, possível apurar o número de pessoas a quem foi rejeitada a atribuição de uma compensação financeira, nem o número de telefonemas feitos pelos organismos da Igreja Católica nos últimos dias. Até ao final do ano de 2025, a CEP recebeu um total de 95 pedidos de compensação, dos quais 84 foram considerados efetivos e foram analisados com vista à atribuição de uma compensação — mas os 11 que não foram considerados efetivos foram, logo no início, descartados por vários motivos, particularmente por não corresponderem a casos de violência sexual praticados no contexto da Igreja Católica.

O processo de atribuição de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais de menores no contexto da Igreja em Portugal remonta a abril de 2024, quando os bispos portugueses aprovaram a criação de um mecanismo para compensar financeiramente as pessoas que tinham sofrido estes crimes sexuais às mãos de elementos da Igreja ao longo das últimas décadas.

Um ano antes, uma comissão independente de especialistas, criada por decisão dos bispos, tinha publicado um relatório com as conclusões de um longo trabalho de investigação histórica, que estimou em 4.815 o número de vítimas de abusos de menores na Igreja em Portugal desde a década de 1950 até à atualidade. Liderada pelo bispo José Ornelas, a CEP tinha decidido a criação desta comissão em 2021, seguindo o exemplo do que foi feito noutros países. Foi a primeira vez que um relatório independente permitiu ter uma ideia do que foi esta realidade em Portugal.

Depois disso, ainda em 2023, os bispos criaram o Grupo VITA, um novo organismo dedicado ao acompanhamento das vítimas na Igreja, mas também à formação dos agentes eclesiásticos com vista à prevenção de futuros abusos.

Um ano depois, novamente seguindo a prática de vários outros países, os bispos anunciaram um mecanismo de atribuição de compensações financeiras às vítimas de abusos. Este mecanismo passava pela criação de um fundo solidário, para o qual deveriam contribuir não só as receitas da CEP, mas também as várias dioceses e congregações religiosas — destinado a financiar estas compensações. As pessoas interessadas em beneficiar do mecanismo deveriam apresentar essa intenção às estruturas da Igreja ou ao Grupo VITA. Depois, cada vítima seria entrevistada por uma comissão de instrução do processo, que faria um parecer sobre o caso. Todos os pareceres seguiriam depois para uma segunda comissão, destinada a fixar os montantes a atribuir a cada situação.

O processo acabaria, contudo, por mergulhar em sucessivas polémicas. Em primeiro lugar, o facto de várias vítimas já terem contado os seus casos à Comissão Independente e terem sido obrigadas a contar novamente aquilo por que passaram abriu uma forte controvérsia entre Comissão Independente e Grupo VITA a propósito da destruição do arquivo da primeira comissão, que não pôde ser usado para o mecanismo de compensações. A polémica levou mesmo à intervenção do bispo José Ornelas, que chegou a dizer ao Observador que queria que “estas coisas se apaziguassem” porque o ruído fazia “mal às vítimas”.

https://observador.pt/especiais/vitima-de-abusos-queixa-se-de-entrevista-invasiva-e-morbida-rute-agulhas-diz-que-detalhes-sao-necessarios-para-definir-compensacao/

Depois, foram várias as vítimas que se queixaram do teor das entrevistas. Uma delas denunciou ao Observador que a sua entrevista foi “invasiva e mórbida”, mas a psicóloga Rute Agulhas, coordenadora do Grupo VITA, explicou que era necessário conhecer os detalhes de cada caso para definir a compensação.

Por outro lado, as vítimas, particularmente através da associação Coração Silenciado, que representa cerca de três dezenas de sobreviventes, queixaram-se do facto de lhes ter sido vedado o acesso aos pareceres elaborados sobre os seus casos e a partir dos quais a segunda comissão definiu os valores.

A última polémica em torno deste processo prendeu-se com os múltiplos atrasos. O prazo inicial apontado pela CEP para que o processo estivesse concluído era o fim do ano de 2025, mas os bispos vieram, em janeiro, pedir desculpa por ainda não terem sido pagas as compensações, argumentando que o prazo foi alargado para “acolher mais alguns pedidos”.

No dia 10 de março deste ano, a CEP anunciou que já tinha definido os valores a atribuir a cada vítima, anunciando que cada pessoa seria individualmente notificada da decisão tomada em relação ao seu caso — e da fundamentação. Esta semana, de acordo com informações recolhidas pelo Observador, ainda nenhuma vítima sabia o valor que iria receber.