“Ao deflagrar a guerra o Govêrno Português, em inteiro acordo com o Govêrno de Sua Majestade no Reino Unido, adoptou uma política de neutralidade com o fim de evitar que a guerra alastrasse à Península Ibérica. O Govêrno Português declarou, no entanto, com frequencia, e a ultima vez no discurso do Doutor Salazar de 27 de Abril, que a referida politica não era de modo algum incompativel com a aliança anglo-portuguesa que foi reafirmada pelo Govêrno Português logo nos primeiros dias da guerra. O Govêrno de S. M. no Reino Unido, baseando-se nesta antiga aliança, pediu agora ao Govêrno Português lhe conceda certas facilidades nos Açores que a habilitarão a melhor proteger a navegação mercante no Atlantico”. [sic] Era assim que, a 12 de outubro de 1943, o Diário de Lisboa noticiava o acordo entre Reino Unido e Portugal para a utilização de infraestruturas nos Açores, incluindo a Base das Lajes, na Segunda Guerra Mundial. Portugal, neutral no conflito, autorizou a utilização dessas unidades aos aliados à luz da antiga aliança com a Grã Bretanha. Dois dias depois o mesmo jornal noticiava que a Alemanha “não considera a neutralidade portuguesa afectada pelo acôrdo”.

Terminado o conflito mundial, o Reino Unido deixaria de utilizar as infraestruturas. Por esses dias noticiava-se também que Marika Rökk voltaria a Lisboa para um espetáculo no Gimnasio, perto do que é hoje o Teatro da Trindade. Dizia o Diário de Lisboa que o espetáculo seria realizado pelo marido Jorge Jacoby. “Os preços são os vulgares daquela casa. A ansiedade que lavra nos meios cinematográficos populares da capital, ansiosos de poderem, finalmente, admirar a grande artista, é bastante elevada”. Marika Rökk foi considerada a atriz e artista do regime de Hitler, tendo mais tarde sido noticiado que, afinal, era uma espia da União Soviética.

A Segunda Guerra Mundial ia já no quarto ano. Esse acordo com o Reino Unido para utilização dos Açores, em particular da Base das Lajes, fez tocar sirenes. Incluindo no Banco de Portugal que, em plena II Guerra Mundial e apesar da neutralidade nacional, mostrava preocupações e, por isso, reforçou em um milhão de contos o montante de dinheiro disponível nas caixas da sede do Banco de Portugal e nas delegações. Mas não foi a única medida.

O Banco de Portugal temia que um bombardeamento destruísse as suas reservas, colocando em causa a economia nacional. Era preciso ter um sítio seguro, secreto, para garantir a sobrevivência financeira do país. “Um local escondido à vista de todos”, conta a instituição financeira num vídeo divulgado na visita virtual ao arquivo, lançada esta quinta-feira, 19 de março. Cláudia Pinto, uma das cinco pessoas que trabalham no arquivo do Banco de Portugal, guia-nos por essa história.

https://www.youtube.com/watch?v=wz9HaPqtaWA

Durante meses, uma loja — a Sapataria Atlas que estava junto da companhia ferroviária dos Wagons-Lits, perto da Joalharia do Carmo e da Luvaria Ulisses — na Rua do Carmo, em Lisboa, foi tornada cofre subterrâneo, com paredes reforçadas, e no qual, no Chiado, o Banco de Portugal “escondeu milhões de notas prontas a emitir, papel-moeda, maquinaria para o fabrico de notas e o arquivo considerado essencial para a continuidade da sua atividade”. A Sapataria Alves sofreu obras de remodelação que nem a Câmara Municipal de Lisboa sabia a razão. “Um mês e três toneladas de ferro depois, a insuspeita Sapataria Atlas transformar-se-ia numa das mais importantes casas-fortes do Banco de Portugal”, lê-se nos arquivos do Banco de Portugal que, no entanto, não conseguiu contabilizar o montante que aí foi escondido, mas assumindo que tinha capacidade para 18 milhões de notas.

“Até à data não foi encontrada informação adicional no arquivo. Compreensivelmente era um assunto de algum segredo, pelo que não deve ter ficado muito registo”, diz ao Observador fonte oficial do banco central, assumindo a instituição que “existem ainda poucas evidências acerca das circunstâncias que levaram o Banco, em plena Segunda Guerra Mundial, a arrendar o 87 D da Rua do Carmo”.

A loja era a “reserva secreta” que garantiria a continuidade do país em caso de bombardeamento, imaginando-se, então, que as ruínas do Convento do Carmo cairiam em cima do imóvel e, assim, os escombros salvariam o “tesouro”. Não aconteceu. O Banco de Portugal continuou a gerir a loja, que lhe tinha sido cedida pelo Estado para esse efeito a 13 de abril de 1944, por mais 15 anos, até 21 de julho de 1978.

Hoje a caixa-forte do Banco de Portugal está no Carregado, onde foi instalada em 1999. E o 87 D da Rua do Carmo alberga uma loja de decoração.

Esta é uma das histórias que se “escondem” no arquivo do Banco de Portugal, um arquivo que pode ser consultado por quem o solicitar e que também tem uma porta digital. A partir desta quinta-feira tem uma visita virtual.

180 anos de História e muitas histórias

A visita ao arquivo permite-nos encontrar a história do banco central, mas muitas outras se escondem nos volumes guardados pelo Banco de Portugal, organismo criado por decreto régio a 19 de novembro de 1846, faz este ano 180 anos.

Foi nesse decreto que se fusionou o Banco de Lisboa e a Companhia Confiança Nacional. Nascia o Banco de Portugal com o privilégio de emitir notas, que até então era da responsabilidade do Banco de Lisboa, que, em contrapartida, emprestou ao Estado dois mil contos de réis para amortizar o papel-moeda em circulação. Portugal vivia, no entanto, em 1846 momentos conturbados. As revoltas liberais contra o Governo autoritário de Costa Cabral acabariam por fazer cair o Governo, queda embalada pela revolta da Maria da Fonte.

Assumiu o Executivo o Duque de Palmela, mas após um golpe de estado palaciano, a “Emboscada” da rainha D. Maria II, também esse governo caiu. Durante este período quem detinha notas correu a trocá-las por prata, até que a rainha suspende o reembolso das notas. Iniciava-se a guerra civil designada Patuleia, que agrava a situação.

Além de divisivas, estas disputas eram onerosas e o Estado não conseguiu cumprir com os empréstimos feitos. A crise financeira levou, então, à fusão do Banco de Lisboa (constituído a 7 de junho de 1824) e da Companhia Confiança Nacional (criada a 25 de setembro de 1844) — a história de ambos está no arquivo do Banco de Portugal, em 35 volumes.

Criou-se o Banco de Portugal que, até 1887, partilhava a emissão de notas com outras entidades. Só em 1888 se tornou o único emissor. Era ao mesmo tempo um banco comercial que se tornou, até, no mais importante em plena I Guerra Mundial já no século XX. Enquanto banco comercial financiava o Estado, mas era também um dos credores da corte até à queda da monarquia em 1910.

A esse “cliente” emprestou, pela última vez, 200 contos de réis em 1903. A rainha Maria Pia de Savóia entregou como garantia do empréstimo joias e outros objetos de prata e ouro. O crédito foi concedido pelo Banco de Portugal e pela firma Henry Burnay, que pediram um juro de 5%. A Implantação da República e a fuga da rainha para Itália, sem o pagamento do empréstimo, levou a companhia Henry Burnay a propor a realização de um leilão das joias que acabou a realizar-se entre 24 e 31 de julho de 1912, nas instalações do Banco de Portugal. “O resultado final do leilão excedeu em muito as avaliações feitas”, escreve Henry Burnay para dar conta do amealhado: mais de 350 contos de réis. O leilão realizou-se já a rainha tinha morrido. As joias foram compradas por particulares, tendo havido, mais tarde, algumas recuperadas para o espólio nacional.

Com o tempo o Banco de Portugal deixou a vertente comercial. Tornou-se o banco de reserva, emissor de notas e ainda prolongando a sua ação à supervisão bancária, entre outras funções. A supervisão chegou-lhe no pós-25 de Abril de 1974. Foi só com a nacionalização em 1974 que o Banco de Portugal se tornou uma entidade de capital público. Até então era maioritariamente privado.

Transporte de notas e moedas

A emissão e a responsabilidade de distribuir notas e moedas é das faces mais visíveis do Banco de Portugal. E com uma rede de agências espalhadas pelo país, continente e ilhas, o desafio de sempre foi o de levar o dinheiro aos vários pontos do país. É também essa uma das histórias contadas no arquivo do Banco de Portugal. E ficamos a saber que a entidade chegou a ter um avião, como conta no vídeo Filipe Fernandes, da direção do banco central que “guarda” o arquivo.

https://www.youtube.com/watch?v=HkgZIAsmobA

O transporte no continente era feito essencialmente através dos caminhos de ferro. Em 1907 o Banco de Portugal celebrou um contrato com a CP, enviando, em primeira classe, malas com os valores, obrigando-se ao acompanhamento por “um e não mais de dois agentes”. A partir da década de 1960 passou-se da ferrovia para a rodovia, com uma frota própria do Banco. Mas havia um desafio. Como transportar os valores para as ilhas?

Se até uma certa altura, o envio para a Madeira e para os Açores era feito por encomenda postal, a partir do momento em que passou a ser obrigatório declarar valores até 100 mil escudos, o Banco de Portugal procurou alternativas aos correios. Por via marítima era uma opção, mas tinha custos elevados e dificuldades logísticas. O avião foi a opção. A Força Aérea autorizou voos trimestrais para até 826 quilos de carga, mas, como se relata em documentos no arquivo, as forças militares eximiam-se de responsabilidades por eventuais perdas ou danos. O mesmo é dizer que se tivessem de largar carga o dinheiro seria perdido.

Foi então que o Banco de Portugal tomou a decisão, em 1973, de comprar um avião que chegaria no ano seguinte. A escolha recaiu sobre o Aero Commander 690 A “pela sua segurança, autonomia e facilidade de manutenção”. Custou 602 mil dólares. O avião esteve ao serviço do banco central até 1979, acabando vendido a 18 de maio de 1981 ao Banco Português do Atlântico por 21.000.000$00 (vinte e um milhões de escudos). O Banco de Portugal diz ao Observador não ter conhecimento da utilização posterior do avião. Na consulta a vários sites de registos de aeronaves surge a referência de que o avião estará registado, atualmente, na Venezuela.

Hoje o transporte de valores é feito por via rodoviária, aérea e marítima, assegura o Banco de Portugal ao Observador.

Nove mil metros lineares com muito por descobrir

São 10 as pequenas histórias que a visita virtual do Banco de Portugal nos mostra, mas com o plano de vir a produzir mais. Há muito mais para descobrir nas prateleiras do arquivo histórico da entidade. Os próprios arquivistas do Banco de Portugal acreditam que todos os documentos arquivados terão ainda “segredos” por desvendar.

“O acervo do Arquivo Histórico consiste em cerca de 9.000 metros lineares [equivale a medir prateleiras] de documentação”, indica ao Observador fonte oficial do banco central, explicando que há muita documentação digitalizada. “Atualmente a grande maioria dos nossos utilizadores consulta o Arquivo através do catálogo online”, havendo cerca de 48.000 acessos ao catálogo por ano e cerca de 100 novos utilizadores anualmente (não é necessário ser utilizador registado para aceder aos conteúdos).

Há cerca de 100 consultas presenciais por ano, número que o Banco de Portugal diz que vai “aumentar nos próximos anos devido a alguns projetos de investigação que estão a iniciar no momento”.

Segundo diz o Banco de Portugal ao Observador, o objetivo para o arquivo “é continuar a trabalhar na sua descrição, organização e digitalização, para continuar a alimentar o catálogo e disponibilizar mais documentação para investigação”. A documentação vai sendo tratada e digitalizada, processo em curso. “O Arquivo propõe-se conseguir fazer o tratamento, na íntegra, de toda a documentação de Arquivo, assegurando assim uma adequada preservação da memória institucional do Banco de Portugal”.

A Unidade de Gestão Documental, que gere não só o Arquivo mas também o sistema de gestão documental do Banco, tem cinco pessoas.

O arquivo físico está no imóvel do Banco de Portugal nos Anjos, em Lisboa, mas a consulta é feita na “nova” casa na Álvaro Pais. O Banco de Portugal está, no entanto, com o projeto de novas instalações perto da antiga feira popular, numa compra de edifício polémica. A localização do arquivo físico, no futuro, ainda não está decidida. “Estão em análise algumas soluções”.

Se o arquivo é uma “joia” do Banco de Portugal não está prevista, neste momento, incorporação de documentos de terceiros, nomeadamente relativos a instituições financeiras.