Cerca de meia centena de professores da Escola Artística António Arroio, em Lisboa, estão esta terça-feira em protesto pelo fim dos vínculos precários, uma manifestação que também está a acontecer no Porto.

“António Arroio e Soares dos Reis na mesma luta” é um dos cartazes que se leem esta terça-feira em frente à escola artística em Lisboa, onde professores do ensino artístico especializado das artes visuais e audiovisuais estão concentrados.

Em causa está a situação profissional precária de cerca de 200 professores das duas escolas artísticas do país que há anos dão aulas como cinema ou artes cénicas, mas continuam sem um grupo de recrutamento que lhes permita um vínculo aos quadros, disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, José Feliciano Costa.

Docentes contratados do Ensino Artístico em protesto no Porto para exigir vinculação

Um grupo de docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) concentraram-se esta terça-feira junto à Escola Artística Soares dos Reis, Porto, para denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação.

“Estamos a falar de professores de audiovisual, professores de ourivesaria, professores de texto e professores de cerâmica, do ensino artístico, e que são contratados ano após ano como técnicos especializados“, disse à Lusa Francisco Gonçalves, secretário-geral da Fenprof.

Neste momento, segundo o dirigente sindical, há cerca de quatro professores na escola Soares dos Reis que já reúnem as condições definidas na lei para vincular, só que só podem entrar na carreira se for aberto um concurso.

E esse concurso “tarda em ser aberto. O último que foi aberto foi em 2023, e como existiam professores que não tinham a chamada profissionalização em serviço, continuam a aguardar que sejam abertas vagas para poderem fazer essa profissionalização em serviço”, disse.

“É absolutamente inaceitável um professor fazer a sua vida profissional sem deixar de ser um contratado durante décadas. Exercem como técnicos especializados, o que representa um salário muito mais baixo, não têm uma carreira e vão ter uma aposentação muito mais baixa porque, como sabemos, as aposentações são feitas tendo em conta os descontos ao longo da vida”, sustentou.

Francisco Gonçalves considerou que “não se compreende como é que meia dúzia de casos no país, em escolas públicas, na Soares dos Reis e, em Lisboa, na António Arroio, que têm muita procura, esta situação prevaleça“.

“Há uma diretiva comunitária e por causa dessa diretiva comunitária existir é que existem nos concursos ordinários a chamada norma-travão e a vinculação dinâmica que é precisamente para impedir o abuso da contratação a termo e a discriminação salarial”, apontou.

Segundo Francisco Gonçalves, “um professor contratado nesta situação, com 10 anos de serviço, continua a ganhar pelo mesmo índice, por um lado, por outro lado, leva já 10 contratos sucessivos e o que a lei determina é que ao fim de um determinado número de contratos, três, no caso, um trabalhador deve vincular, deve entrar no quadro dessa empresa”.

“Portanto, não há nenhuma razão para que o Estado, que devia dar o exemplo, não o faça, ainda por cima, como referi, numa escola que tem procura, que tem alunos que vêm de muitos locais, são escolas prestigiadas, tanto a Soares dos Reis como a António Arroio, é absolutamente incompreensível a não resolução desta situação”, acrescentou.

Este protesto realizou-se durante a manhã na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto, e na Escola Artística António Arroio, em Lisboa.