A Polícia Judiciária (PJ) deteve quatro pessoas para interrogatório esta terça-feira no âmbito de uma operação policial Lúmen, focada em suspeitas de corrupção nos contratos para as iluminações de Natal assinados com algumas autarquias.
O secretário-geral da Câmara de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, e a presidente da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, Carla Salsinha, são dois dos detidos. Ao que o Observador apurou, Jorge Castro, administrador executivo da empresa Castros Iluminações Festivas, e o funcionário Fernando Rodrigues foram também detidos pela PJ.
Em comunicado, a PJ explica que estas quatro pessoas são suspeitas dos crimes de “corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas”. Segundo Expresso e Correio da Manhã, foram efetuadas buscas em 10 autarquias por todo o país: Lisboa, Figueira da Foz, Maia, Trofa, Lamego, Ovar, Viseu, Tavira, Póvoa de Varzim e Santa Maria da Feira.
A operação Lúmen fez 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, “em entidades e empresas públicas e privadas”. A PJ refere que as diligências revelaram “a existência de um esquema criminoso, de carácter organizado e sistémico, tendente à viciação de procedimentos de contratação pública”.
“Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a 8 milhões de euros.”
Participaram nas diligências um magistrado judicial, um magistrado do DIAP Regional do Porto, 120 investigadores criminais e ainda peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças de diversas unidades da Polícia Judiciária. O inquérito é titulado pelo DIAP Regional do Porto. Os detidos vão ser presentes a um primeiro interrogatório judicial e à aplicação de medidas de coação no Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
Moedas garante “colaboração total com a Justiça”
Carlos Moedas garantiu “colaboração total com a Justiça” por parte da Câmara de Lisboa (CML), numa primeira reação à Operação Lúmen. “A informação que tive vi na CMTV, não tenho mais informação que isso”, assegurou o presidente da Câmara.
Sobre Laplaine Guimarães, Moedas lembrou que é militante do CDS e “está há muitos anos” na autarquia. “É da parte técnica da Câmara, portanto, não há aqui nenhuma escolha política.” O autarca confirmou ainda que foram feitas buscas nas instalações da secretaria-geral da CML, localizada na Rua Nova do Almada, em Lisboa, na qual foram apreendidos “documentos, computadores e tudo isso”.
Por fim, distanciou-se dos motivos que terão levado às quatro detenções que a PJ realizou esta manhã: contratos públicos para adquirir serviços de iluminação de Natal. “Nem sequer é a Câmara Municipal que faz esta contratação”, sublinhou. Carlos Moedas explicou que a Câmara delega numa associação, a União de Associações de Comércio e Serviços (UACS), a contratação deste serviço e sublinhou que o valor dos contratos, durante a sua liderança da autarquia, se manteve constante. Uma das detidas, Carla Salsinha, é a presidente da UACS.
Câmaras de Viseu e de Santa Maria da Feira confirmam que foram alvo de buscas
A Câmara de Viseu e a Câmara de Santa Maria da Feira confirmaram que foram alvo de buscas.
A Câmara de Viseu diz que foi “alvo de um mandado de busca e apreensão” no âmbito da operação “Lúmen” da Polícia Judiciária, que visou a empresa Castros Iluminações Festivas, de Gaia, confirmou à agência Lusa fonte da autarquia.
A mesma fonte garantiu que a Câmara de Viseu “está a colaborar totalmente, desde o primeiro momento, com os agentes da Polícia Judiciária (PJ)”.
Segundo fonte judicial, decorreram buscas em dez municípios: Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira.
Contactada pela Lusa, a empresa de iluminações escusou-se a prestar declarações.
Já a Câmara de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, referiu que recebeu uma equipa de inspetores da PJ, no âmbito de uma operação a nível nacional que decorreu, em simultâneo, em vários municípios.
A mesma fonte assegurou que foi facultado o acesso à informação solicitada, adiantando que o município “encontra-se totalmente disponível para colaborar com as autoridades, prestando todos os esclarecimentos que venham a ser considerados necessários”.
(Atualizada às 16h28)