Há países onde o petróleo corre do subsolo. Em Portugal escorre sobretudo do bolso do contribuinte, de onde brota numa recorrente “sangria fiscal”. Cada vez que um anónimo encosta o carro à bomba de combustível, pratica nesse ato um curioso ritual. Introduz a mangueira no depósito e simultaneamente abre uma veia financeira que alimenta o “organismo” do Estado, mas também toda a microbiota que dele faz serventia.
No final, o contribuinte, ou mais adequadamente, “o pecador fóssil”, completa a expiação que regularmente pratica num automatismo bovino e dirige-se ao “confessionário”, onde um meirinho de garridos “paramentos” lhe anuncia o caminho da redenção. E obedece! Entrega um pequeno cartão onde proficientemente acumulou todas as “penitências” que agora tem disponíveis para a remissão dos pecados fósseis.
Há, porém, neste ritual algo ainda mais perverso. Se for “pecador” fóssil frequente, se “pecar” com regularidade, ou possuir a gula dos motores de maior potência, o “pecado” não funciona num cumulativo, mas com descontos e atenuantes em que, quanto mais “peca”, menor é o custo unitário da redenção.
E nós, os “pecadores fósseis” gostamos disto! Semanalmente cumprimos a devoção, acumulamos os pontos de pecador frequente que usamos em pecados futuros ou para adquirir a caneca dos nossos sonhos. Ficamos felizes! Pagamos e expiamos, mas não abandonamos a “sacristia” sem “um cafezinho” a que damos um “glamour” particular exigindo-o com eloquente adjetivação – curto, cheio, sem café, descafeinado, sem ponta, com ponta, só com ponta, frio, quente, ou antes pelo contrário!
Ah! E já me esquecia das duas raspadinhas e recargas para o “chouriço” metálico que saborosamente chupamos – pelo lado que se chupam os “chouriços metálicos”. E o fazemos prazenteiramente enquanto exalamos um vapor de orgulho, satisfação e pertença a um novo “mundo ecológico”.
Este ritual é tanto mais notável quanto mais discreto. Não há trombetas, não há proclamações, nem sequer grande revolta. Apenas um visor digital que sobe lentamente enquanto o “pecador” e contribuinte contempla, com a resignação filosófica a matemática do litro. Em cada euro pago, mais de metade escorre serenamente para o erário, como se o combustível não fosse apenas um produto energético, mas uma espécie de transfusão periódica destinada a manter viva a vasta e insaciável circulação administrativa e sua ecologia de dependentes.
Portugal sempre teve grande talento para os equilíbrios subtis da civilização e seus dilemas. No século XIX equilibrávamos constituições, ministérios e intrigas palacianas, no século XXI equilibramos algo mais delicado – o preço da gasolina e neste, o pecado fóssil e a moral ecológica.
E o sistema é simples e engenhoso. Algures no Golfo Pérsico alguém ameaça fechar um estreito perto do Irão. Do outro lado do Atlântico, algum político de temperamento exuberante ou com a serenidade do trovão, quando escreve um comentário, ou espirra, logo estremecem os mercados e, como que por um automatismo mais veloz que o da velocidade da luz, de imediato todos os acontecimentos – e não acontecimentos – se refletem no preço do barril.
Mas em boa verdade, para os mercados dos combustíveis subam o preço, nem são necessárias notícias. O princípio da primeira lei de Newton, a lei da inércia, aqui não se aplica. Mesmo que nada aconteça, “a coisa” cansa-se e o barril sobe.
E não é preciso que o petróleo atravesse oceanos, nem que um navio se mexa no cais. Basta a notícia ou o tórrido tédio, e ainda o barril dorme tranquilamente sob o sol do deserto e já em Portugal o letreiro da bomba sofreu uma elevação ontológica.
O combustível no tanque subterrâneo dos pontos de abastecimento, ainda que comprado semanas antes e a preço bem mais modesto, está seguramente dotado de consciência geopolítica, pelo que não pode ficar alheio ou imune às esferas da política. Na calada da noite, enquanto os “pecadores fósseis” descansam, de mansinho e sem grande alarido “interpreta” a conjuntura internacional para, fresquinho, e pela manhã, se exibir garboso e pleno de modernidade.
Mas o prodígio maior não está no petróleo, está no imposto! Por cada litro pago com resignação patriótica pelo automobilista português, cerca de 55% a 60% pertencem imediatamente ao Estado e à sua microbiota. Num litro de gasolina que custa perto de 2 €, mais de um euro segue direto para a administração pública com exemplar pontualidade.
Cada automóvel que queima gasolina ou gasóleo desempenha uma função cívica admirável – alimenta simultaneamente o motor do carro e o motor do Estado. O cidadão conduz e a máquina fiscal acelera.
Perfeito que era, este sistema fiscal encontra-se nos nossos dias perante um dilema existencial. É que, para perturbar esta “flebotomia fiscal” surgiram, entretanto, os veículos elétricos, essas criaturas silenciosas que se apresentam ao público com um ar de virtude moral, como se cada quilómetro fosse uma pequena encíclica ambiental.
Em Portugal já representam cerca de 20% das vendas de automóveis novos e, como “gadgets”, crescem com exponencial entusiasmo tecnológico. Contudo, possuem um defeito indecoroso. Não pagam imposto! Furtam-se ao ritual da cidadania e não contribuem para o erário. Enquanto o motorista de gasolina financia generosamente o Estado em cada litro que queima, o proprietário do carro elétrico desliza pelas estradas com uma espécie de inocência fiscal.
É verdade que se proclamam “ecológicos”, mas aqui a realidade começa a sorrir ironicamente. A eletricidade que os move nasce muitas vezes de centrais que queimam gás ou outros combustíveis fósseis. E as baterias – esses monumentos da engenharia moderna – exigem mineração intensiva, metais raros, energia abundante e deixam atrás de si problemas ambientais que dificilmente caberiam numa brochura publicitária. Não são, portanto, criaturas tão etéreas como parecem. São apenas fósseis com tomada elétrica.
Há assim, neste edifício fiscal, uma curiosa exceção que merece ser assinalada. O automóvel elétrico, essa criatura moderna que desliza pelas avenidas com o silêncio de uma virtude pública, circula também com uma notável leveza contributiva. Enquanto o automobilista tradicional alimenta o erário a cada litro queimado, o proprietário do veículo elétrico move-se pelas estradas nacionais com uma espécie de dispensa moral, como se a simples ausência de escape bastasse para lhe conceder absolvição fiscal. E o Estado, sempre atento à pedagogia ambiental quando convém, observa esta situação com a expressão grave de quem pratica uma elevada forma de pureza administrativa.
Dir-se-ia que o imposto sobre combustíveis nasceu para salvar o planeta. Mas a realidade, menos lírica, revela outra genealogia. Esse imposto não foi concebido como instrumento de redenção ecológica, mas como uma das mais robustas veias de receita do Estado. Não corrige o clima, não reforma os hábitos energéticos – engorda o tesouro público com admirável eficiência. O automóvel que queima gasolina não está a expiar um pecado ambiental, está simplesmente a contribuir para a boa nutrição financeira da administração e do Estado.
Estabelece-se assim um curioso teatro moral. O Estado continua a alimentar-se generosamente dos combustíveis fósseis, mas preserva ao mesmo tempo uma aparência de inocência ecológica ao deixar os veículos elétricos fora desta particular liturgia fiscal. É uma posição delicada, quase virginal. Arrecada-se abundantemente onde o hábito já está consolidado, e exibe-se pureza onde a moda tecnológica aconselha virtude. Entretanto, o princípio permanece inalterado e não importa se o carro é mais verde, mais silencioso ou mais moderno. O imposto do combustível não foi criado para purificar o mundo, foi criado, com louvável franqueza administrativa, para alimentar o Estado e todos quantos se sentam à mesa da coisa pública.
E assim o país avança, dividido entre duas filosofias energéticas. De um lado o automobilista tradicional, que paga impostos com cada litro queimado e do outro o condutor elétrico, que percorre a estrada com o silêncio de um monge e a leveza fiscal de um diplomata. No meio desta disputa moral e tecnológica permanece intacta a grande verdade nacional, quando o barril sobe em mercados distantes – seja por guerra no Médio Oriente ou por alguma inspiração súbita de um líder internacional – o português continua a dirigir-se à bomba com disciplina admirável.
E assim prossegue, silenciosa e disciplinada, esta pequena liturgia fóssil, praticada diariamente nas bombas de combustível do país. O automobilista aproxima-se, paga e parte, talvez sem perceber que, além de abastecer o depósito, contribui também com uma transfusão no grande organismo fiscal da nação. É um sistema admirável pela sua elegância, não há protesto, não há drama, apenas uma contínua e paciente sangria fiscal, aplicada com a regularidade de um velho tratamento médico que já ninguém questiona.
Talvez seja essa a mais refinada invenção administrativa do nosso tempo, um imposto que não se discute, que se paga em silêncio e se renova a cada quilómetro percorrido. O combustível move os carros, mas move sobretudo a circulação financeira do Estado. E enquanto o país debate energias, tecnologias e virtudes ecológicas, a verdadeira constante nacional continua intacta – a mangueira da bomba ligada ao depósito… e, por engenhosa e invisível tubagem diretamente ao erário e à mesa orçamental.
Talvez um dia chegue o momento em que o cidadão fóssil, esse contribuinte disciplinado que há décadas abastece simultaneamente o depósito e o tesouro nacional, abandone a sua costumeira revolta mansa e descubra finalmente a necessidade de mudar as coisas.
Porque permanece prisioneiro desta curiosa trilogia de engodos, engorda o Estado, engorda também a sua sebosa vaidade ecológica, e regressa semanalmente à bomba com a devoção de quem participa numa antiga liturgia fiscal, oferecendo religiosamente o seu orifício metálico ao castigo da mangueira tributária. E tudo isto enquanto, a uma respeitável distância, nababos, autocratas, disciplinados juristas e untuosos intermediários, na tranquilidade confortável das suas poltronas contemplam esta modesta, mas constante cerimónia nacional de imolação contributiva e cidadania fóssil.