Acompanhe o nosso liveblog sobre a atualidade política

O líder do Chega, André Ventura, acusou esta segunda-feira o PS de bloquear as eleições para os órgãos externos da Assembleia da República e de recusar que o seu partido indique um nome para o Tribunal Constitucional.

“O PS está a bloquear, e é por culpa e única responsabilidade do PS aquilo que temos neste momento dos órgãos da Assembleia da República”, afirmou o presidente do Chega numa declaração sem direito a perguntas na sede do partido, em Lisboa, depois de conhecido o pedido do PS para adiar mais uma vez as eleições para o provedor de Justiça, três juízes do Tribunal Constitucional e cinco elementos do Conselho de Estado, entre outras.

André Ventura afirmou que tem havido “um esforço” do PSD e do seu partido para chegar a um entendimento, mas o PS “a continua a recusar que o Chega esteja representado em órgãos de decisão fundamentais ou mesmo a participar em listas juntamente com o Chega onde elas não sejam legalmente exigíveis”.

“A informação que tenho, no momento, é de que o Partido Socialista rejeita a proposta para que o Chega possa integrar, por exemplo, o Tribunal Constitucional ou até de participar na lista conjunta que fizemos há dois anos atrás para integrar o Conselho de Estado”, precisou.

O presidente do Chega considerou que o PS “quer ignorar que dois terços do eleitorado votaram no centro-direita e na direita” e quer “amarrar as instituições à sua própria presença e ao seu próprio domínio”.

“O PS quer continuar a manter-nos na mesma paralisia de instituições porque sabe que neste momento não tem representatividade para as poder preencher. Não faz nenhum sentido que um órgão como o Tribunal Constitucional, que decide sobre leis de imigração, sobre nacionalidade, sobre eutanásia, sobre leis laborais, sobre direitos fundamentais na sua interpretação política e jurídica, não tenha a representatividade política que o país hoje tem”, defendeu.

André Ventura contrapôs que “o PSD cumpriu integralmente a sua palavra” e pediu ao PS que aceite que “já não manda no país, já não manda nas instituições e já não manda, como queria mandar, nos diversos órgãos do Estado”.

O líder do Chega considerou os sucessivos adiamentos da eleição – um dos dos quais pedido pelo partido – representam um “impasse muito embaraçoso para o país”.

O prazo limite para apresentação de candidaturas para os órgãos externos do parlamento, entre os quais o Conselho de Estado, Tribunal Constitucional e Provedor de Justiça, terminava esta segunda-feira e as eleições estavam marcadas para 1 de abril.

O PS pediu um novo adiamento por ainda não ter sido “encontrada uma solução adequada” para o Tribunal Constitucional, defendendo a “representatividade de todos os grupos políticos”.

Além da escolha do Provedor de Justiça, três juízes do Tribunal Constitucional e cinco membros do Conselho de Estado, está também em causa a escolha de membros do Conselho Superior do Ministério Público, do Conselho Económico e Social, Conselho Superior da Magistratura, Conselho de Opinião da RTP, Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, Conselho de Segurança Interna e Conselho de Defesa Nacional.

Nesta declaração aos jornalistas, o presidente do Chega disse também não estar satisfeito com os esclarecimentos do Banco de Portugal (BdP) sobre a passagem à reforma do ex-governador e Mário Centeno, a receber pensão completa, e disse que o partido vai insistir na audição do atual governador do banco central no parlamento, anunciada no domingo.

André Ventura referiu que o Chega também vai “pedir a divulgação total do acordo feito com Mário Centeno”, para perceber “que motivações tiveram por detrás”.

O BdP indicou esta segunda-feira que a saída de Centeno foi “acordada entre as partes” e o ex-governador vai deixar o banco central através do regime de aposentação ao abrigo do fundo de pensões existente.

O líder do Chega considerou “um pouco estranho” que “seja um governador do banco a aconselhar ou a recomendar a um ex-governador ou a um funcionário que se reforme” e questionou se Álvaro Santos Pereira quis afastar Mário Centeno porque lhe fazia “sombra”.