Depois das queixas da presidente da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial sobre a falta de condições que a Assembleia da República dá para o funcionamento deste entidade, os líderes parlamentares concordaram em criar um grupo de trabalho para regular o funcionamento das organizações independentes. O  líder da bancada do PSD aproveitou para sugerir que, caso se “encontrem entidades que possam ou devam ser extintas ou fundidas, proponham”.

A entrevista de Isabel Rodrigues ao jornal Público no final de fevereiro levantou a discussão entre os líderes parlamentares. A presidente da comissão contra o Racismo diz que o Parlamento ainda não lhe deu meios para começar a funcionar, mas a Assembleia contrapõe e diz que, mesmo que faltem aprovar diplomas, esta entidade independente já pode começar a trabalhar.

O tema foi discutido novamente na reunião da Conferência de Líderes de 4 de março, com o deputado do PS, Pedro Delgado Alves, a sugerir que seja criado um grupo de trabalho para uniformizar o funcionamento das entidades administrativas independentes tuteladas pelo Parlamento. Entre as organizações contam-se a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Comissão Nacional de Eleições, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, mas também a Provedoria de Justiça e esta Comissão para a Igualdade e Discriminação Racial.

O PSD concordou com a proposta dos socialistas, mas pede que o Grupo de Trabalho vá mais longe e possa “revisitar todas as entidades que funcionam sobre a orla do Parlamento” para “propor uma solução uniforme” para o funcionamento — necessidades e estatuto remuneratório –, acrescentando ainda que caso o grupo de trabalho “encontre entidades que possam ou devam ser extintas ou fundidas, que propusesse”.

Hugo Soares acrescentou ainda que “o PSD não se move por pressões difundidas em órgãos de comunicação social”, numa referência da presidente da comissão, Isabel Rodrigues. Conhecida pela defesa da Igualdade — e elogiada recentemente pela forma como enfrentou a bancada do Chega enquanto presidente em exercício –, Teresa Morais também criticou a entrevista de Isabel Rodrigues ao dizer que existe “um número extraordinário de irregularidades” ao longo da instalação da comissão e que o “número de funcionários solicitado, mais de 30, é megalómano”.

Teresa Morais apoia também o líder parlamentar ao sugerir que o grupo de trabalho integre “pessoas externas e independentes à Assembleia da República” com o objetivo de “analisar de forma rigorosa todas as entidades que funcionam junto do Parlamento e que oneram o orçamento”.

A iniciativa para criar o grupo de trabalho foi aprovada, com o apoio dos líderes parlamentares da Iniciativa Liberal e do Chega. O CDS também concordou, mas o Livre e o PCP discordaram.

Salas de trabalho ainda geram discussão

Mesmo depois de quase nove meses em funcionamento, os partidos ainda continuam a discutir as salas de trabalho no Palácio de São Bento. Nesta Conferência de Líderes, Pedro Pinto, do Chega recordou José Pedro Aguiar Branco que o PS ainda ocupa uma sala que era destinada ao partido liderado por André Ventura.

Em causa está uma sala de trabalho que foi prometida ao Chega, mas que está dependente da mudança do Gabinete Médico para outro edifício. Com a demora na mudança, o líder da bancada do Chega pediu diretamente a José Pedro Aguiar-Branco para tomar uma decisão e resolver a situação.

Na discussão dos espaços, Pedro Delgado Alves — um dos mais experientes –, sugeriu que o Parlamento comece a “prever a possibilidade de alargar as instalações aos espaços existentes”, enquanto o PSD e o CDS sugeriram que o PS possa ocupar o espaço que ainda é destinado ao posto dos CTT no Parlamento, que vai encerrar definitivamente. O PCP contestou essa ideia.