A era Seguro em Belém começou com uma intervenção pública mais contida do que o antecessor, um ajuste da reunião semanal que permite mais influência sobre o Governo e uma equipa ainda em construção. O contexto internacional levou a que o chefe de Estado priorizasse as funções como Comandante Supremo das Forças Armadas e desse uma especial relevância à Política Externa, onde a sintonia com o Governo está longe de ser total. Na primeira semana do novo Presidente, foi recuperado o conceito de “cooperação estratégica” entre Belém e São Bento, o que não impede que se antecipem eventuais conflitos em áreas como a legislação laboral ou nos apoios à região Centro.

A mudança das reuniões para terça-feira, apurou o Observador, foi iniciativa de António José Seguro — o que é um sinal político vindo da Presidência. As eventuais resistências do chefe de Estado relativamente a um posicionamento de Portugal excessivamente colaborante com os EUA pode também ser um foco de tensão entre Belém e São Bento e já levou a recados dirigidos do Palácio das Necessidades para o Palácio de Belém. Uma semana chegou também para perceber que, após dez anos em que foram praticamente inexistentes, as redes sociais são uma forma de comunicar da Presidência da República. E nem o Tik Tok é esquecido.

O silêncio voltou a ser ouro em Belém

António José Seguro prometeu ser contido na palavra e, na primeira semana, cumpriu. Discursou na tomada de posse e ainda durante os dois dias de cerimónia ainda falou brevemente mais uma ou duas vezes (como foi exemplo na visita à aldeia de Mourísia), mas, depois disso, o silêncio foi quase total. Aquando do primeiro encontro com Luís Montenegro, o primeiro-ministro fez uma breve declaração, já Seguro bateu recordes na lacónica nota que fez no site da Presidência e que aqui citamos na íntegra: “O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, para a primeira reunião semanal.” Menos caracteres que um tweet.

Mesmo a nível de saudações públicas, António José Seguro fê-lo sempre com critério e parcimónia. Só emitiu uma nota a felicitar Gonçalo Castelo-Branco pela sua eleição para o Comité do Prémio Nobel de Fisiologia ou Medicina e fez uma homenagem, no seu Instagram, ao escritor António Lobo Antunes, e deu nota de um telefonema com Volodymyr Zelensky. E pouco mais.

“Marcelo Rebelo de Sousa já teria falado 20 vezes ido à Santini e ao Lidl”, diz um destacado apoiante do atual Presidente ao Observador. A diferença de estilo é assumida. Parece mais próximo, na contenção do uso da palavra, de Cavaco Silva, que chegou a fazer uma parábola com o preço da onça nos mercados internacionais para lembrar como “o silêncio do Presidente é de ouro”.

A grande intervenção política acabou por ser o discurso da tomada de posse, garantindo que, por ele, só há eleições em 2029, num aviso dirigido aos três partidos que podem, numa conjugação entre dois deles, precipitar eleições (PSD, PS e Chega). Não é apenas um desejo de que assim seja, mas a jura de que será um participante ativo na busca da estabilidade: “Tudo farei para estancar este frenesim eleitoral”, garante.

A relação com a comunicação social, tal como a relação com líderes partidários e outros atores políticos, também é, para já, mais distante do que aquela que era a prática do antecessor de Seguro. Com todos esses grupos a relação é mais formal e institucional do que era o Presidente Marcelo.

‘Super Tuesday’. A cooperação estratégica e a influência prévia

A Super Tuesday (em português, Super Terça-feira) é uma expressão conhecida da política norte-americana pela influência que várias eleições primárias podem ter não só definir os dois principais candidatos como, no limite, quem é o futuro Presidente dos EUA. Agora, é o recém-eleito Presidente português, António José Seguro, a dar um novo sentido político às terças-feiras, alterando a data da reunião principal entre Belém e São Bento de quinta-feira para o segundo dia útil da semana.

A mudança para terça-feira, apurou o Observador, foi uma iniciativa de António José Seguro. O Presidente da República transmitiu ao primeiro-ministro que quer acompanhar o trabalho do Governo e esta é uma forma de poder ter conhecimento atempado dos conteúdos que vão ser levados dois dias depois ao Conselho de Ministros. Ainda que não queira interferir diretamente na governação, desta forma Seguro consegue exercer o seu magistério de influência sobre o Governo (ou no mínimo aconselhar) antes de as decisões serem tomadas e não perante factos consumados minutos ou poucas horas depois da resolução do Conselho de Ministros (como acontecia até aqui).

No dia em que a decisão foi tomada, na primeira reunião (que, seguindo a praxe anterior, foi à quinta-feira), Belém limitou-se a dizer aos jornalistas que a alteração da data aconteceu por “questões de agenda e organização do trabalho”.

Curiosamente, o conceito estrito de “cooperação estratégica” que Cavaco Silva tinha com José Sócrates foi recuperado. Cavaco e Passos tinham a chamada “cooperação ativa“, Costa e Marcelo chamaram-lhe afetuosamente “cooperação e solidaridade institucional“, Marcelo e Montenegro apenas “cooperação institucional”, mas agora Seguro e Montenegro — institucionalistas dos pés à cabeça — recuperaram o termo de “cooperação estratégica”.

As ameaças à cooperação. Os apoios ao interior afetado, o pacote laboral e Trump

Luís Montenegro e António José Seguro têm um histórico de confronto político, mas sem rancores, como o Observador escreveu. Há alinhamento, mas não cumplicidade e, muito menos, intimidade. É aquilo que em português-montenegrês, o primeiro-ministro chamou na última quinta-feira de “completa cordialidade“.

Apesar disso, há potenciais focos de conflito que a primeira semana do Presidente também ajudou a desvendar — ou até a confirmar. Desde logo, o novo Presidente da República optou por colocar pressão ao Executivo relativamente aos apoios para a região Centro exigindo: “Menos palavras, mais atos“. É verdade que Seguro o faz de uma forma moderada, mas já reiterou também que as primeiras Presidências abertas se vão realizar na Região Centro, em particular nos distritos de Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Santarém.

A nota a antecipar este périplo não é tão lacónica como as restantes, já que o Presidente antecipa que vai “escutar as populações” e “testemunhar os impactos das intempéries”, mas também estará atendo às “necessidades de resposta“. Isto é, como já antes tinha revelado, que vai manter-se no terreno a garantir que os apoios estão a chegar.

O timing não é inocente. As Presidências foram marcadas para a semana de 6 de abril, logo após a as celebrações da Páscoa, segundo um segurista ouvido pelo Observador, também para “dar tempo ao Governo para se organizar”. Se com mais duas semanas ainda estiverem a faltar muitos apoios por parte do Governo central, Seguro poderá fazer uma avaliação mais incisiva (leia-se, crítica) do papel do Executivo de Luís Montenegro.

Além dos apoios às zonas afetadas, Seguro também aproveitou para pressionar um “acordo equilibrado” na legislação laboral. O Presidente pressiona o Executivo, mas ao mesmo tempo rejeita passar a certidão de óbito à reforma, apelando ao consenso. Seguro fez questão de mostrar que está em cima do assunto (“das informações que recolhi, nada está fechado”) e fez um apelo a todas as partes. Durante a campanha, Seguro deixou um aviso e uma garantia: o aviso foi que vetaria a versão até ali conhecida da lei, a segunda foi que deixaria passar caso a UGT entrasse no acordo. O dossier pode abrir a primeira brecha entre Belém e São Bento.

Há ainda potenciais desalinhamentos na Política Externa, onde o País tem tradição de sintonia entre os dois órgãos de soberania, com raras exceções (como Sampaio-Barroso sobre o Iraque).  O ministro dos Negócios Estrangeiros foi recebido por António José Seguro ainda em Queluz, três dias antes da posse, o que demonstra que este é um tema prioritário para o Presidente. No primeiro discurso, António José Seguro não se pronunciou sobre a guerra no Irão e referiu-se de forma crítica, embora velada, à atuação dos EUA (também extensível à Rússia): “A força da lei foi substituída pela poder dos mais fortes”.

Paulo Rangel, que tem defendido a aliança atlântica — embora reitere que Portugal “não subscreve nem acompanha a operação no Irão –, desdramatizou, no programa Escala Global, da Renascença, um eventual desencontro de posições entre Belém em São Bento. Deixou, no entanto, um aviso: “Sempre houve posições do Presidente da República diferentes da posição do Governo, mas também são muito claras as esferas de competência de cada um. E a definição da política externa, obviamente, que é uma competência do Governo“.

A pressão (desafinada) que acabou por funcionar

O novo Presidente está apostado em ter uma vigilância apertada não só relativamente ao Governo, mas também ao Parlamento, como forma de credibilizar a política. Na mesma visita a Mourísia, criticou o facto de a comissão técnica independente dos incêndios ter sido constituída em janeiro e ainda não estar a funcionar. Foi particularmente duro ao dizer que esse é “um exemplo do que não pode acontecer no nosso país” e que é preciso mudar “a maneira como se faz política em Portugal”.

A crítica de Seguro terá errado o alvo já que a Assembleia da República já teria nomeado todos os seus membros. A falha seria, afinal, dos reitores de universidades e politécnicos. Essas instituições de ensino superior vieram depois dizer que a Assembleia só lhes tinha pedido os nomes dois dias úteis antes, tentando devolver a bola da culpa. No entanto, a pressão presidencial levou essas entidades a indicar os nomes. Depois de Seguro ter falado, a composição está agora completa e falta pouco para arrancar. O gabinete de Aguiar-Branco aguarda apenas uma parecer da primeira comissão e em breve marcará a primeira reunião. Mesmo que inicialmente tenha parecido uma intervenção desastrada, o efeito-Seguro acabou por resultar.

Equipa de transição. Testar para não falhar

A nova Casa Civil, que será a base da equipa política de Seguro, está numa fase tão embrionária que ainda não há chefe dessa estrutura. Ou melhor: a que há é provisória. Próximos de Seguro explicam que é uma espécie de “equipa presidencial de transição ao estilo dos EUA”. A chefe da Casa Civil de forma transitória, Cláudia Ribeiro, será a futura secretária do Conselho de Estado. Mas é uma herança da anterior Presidência da República, uma vez que já era consultora do Presidente Marcelo.

António José Seguro também optou, para já, por manter vários consultores de Marcelo Rebelo de Sousa para tentar perceber como trabalham e se existe compatibilidade. Se forem competentes, a ideia do atual Presidente é aproveitar o know how destas pessoas. A não-partidarização de muitos desses consultores, que são técnicos puros e duros, agrada a Seguro, que não os afastará apenas por terem servido o Presidente anterior. Uma fonte próxima diz que o Presidente está “em testes“, o que é muito melhor que “nomear à pressa e depois ter de exonerar”. Não há limite para os consultores que pode nomear, ao contrário dos assessores.

Sobre os assessores, que são doze, Seguro está a ter o mesmo cuidado na escolha, para evitar nomes que perturbem a perceção pública que existe sobre a sua Presidência. Só a assessora diplomática está escolhida, é a diplomata Manuela Teixeira Pinto, que estava na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia. A urgência nesta escolha está relacionada com o complexo contexto internacional. O mesmo acontece com a chefia da Casa Militar.

O Comandante Supremo está atento às Forças Armadas

António José Seguro está atento ao impacto (e até a ameaça) que as guerras, quer no Médio Oriente, quer na Ucrânia, representam para Portugal. Daí que tenha feito questão de anunciar o chefe da Casa Militar logo no dia da tomada de posse. Foi já com o tenente-general Maia Pereira, antigo vice-chefe do Estado-Maior do Exército, em funções que chamou as chefias militares a Belém apenas quatro dias depois da tomada de posse.

O Presidente vai também apresentar-se às Forças Armadas no dia 28 de março, em Santarém, numa cerimónia que irá presidir como Comandante Supremo das Forças Armadas. Neste caso não se pode dizer que haja uma particular pressa tendo em conta o panorama geopolítico. Marcelo fê-lo, em 2016, uma semana mais cedo (a 21 de março). Seguro, tal como Marcelo, deve discursar perante as tropas.

Aproveitar o bom legado, mas lançar a Presidência 2.0

António José Seguro quer, deliberadamente, marcar uma rutura com Marcelo Rebelo de Sousa no estilo de Presidência da República (nas palavras e nas ações, por exemplo). O novo chefe de Estado não pretende, de forma alguma, comprar guerras com o antecessor. Pelo contrário. Como sinal desse reconhecimento — além dos elogios públicos — já anunciou que as celebrações do 10 de Junho vão manter a tradição iniciada pelo antecessor de serem realizadas em território nacional e junto da diáspora.

Uma diferença para Marcelo está, no entanto, na forma de comunicar, potenciando muito mais as redes sociais. Marcelo era um Presidente à antiga, que preferia o cheiro do papel. Seguro, sendo de uma geração distante da Z ou da Alpha, tem aproveitado as contas de Instagram, Facebook e Tik Tok para comunicar. Continua a ser sintético, mas tem uma presença diferente da oficial.

A já referida homenagem a António Lobo Antunes aconteceu através do Instragram. Nessa rede social — onde tem mais de 138 mil seguidores, há reels com pequenos vídeos das cerimónias de posse e também publicações onde puxa por uma inspiração mais poética. Na visita ao Porto, escreveu que a cidade é “uma afirmação de carácter, uma forma de estar na história e no mundo” e que “nunca foi apenas um ponto no mapa”. Em Guimarães disse que o reconhecimento como Capital Verde Europeia significava a “capacidade de honrar o passado sem deixar de construir o amanhã”. Sobre um encontro com jovens, escreveu: “A minha geração via o futuro como uma avenida larga. Muitos jovens hoje sentem que têm pela frente uma rua estreita”. Quanto à visita ao túmulo de Camões, deixou palavras de esperança: “Precisamos do melhor que há dentro de nós. Este é o momento de vencermos os medos e erguermos a esperança”.