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Todas as vidas humanas são invioláveis… Mas umas são mais invioláveis que outras

Desde 2007, ano em que o aborto foi legalizado, até 2024, Portugal registou um total superior a 270 000 casos de interrupção voluntária da gravidez

Diogo Barra
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A dignidade da pessoa Humana é um princípio moral absolutamente estruturante para o nosso país, estando, por isso, diversas vezes consagrado ao longo da Constituição. Mas, aqui, surge a grande questão: o que é a Dignidade da pessoa Humana? Voltamos ao problema típico da modernidade: será que é algo absoluto, objetivo e independente da opinião de cada um? Ou será que, por outro lado, se confunde com o que quer que seja que uma maioria de pessoas ache conveniente? Este princípio tem diversas implicações. Uma delas é a salvaguarda e proteção da vida humana, de modo geral consagrada no artigo 24 da Constituição, que afirma que “a vida humana é inviolável”. Ora, por não me considerar particularmente perito em língua portuguesa, pesquisei no dicionário o significado de inviolável. Foi para minha grande surpresa que vi que a sua definição se traduz como “qualidade do que não pode ser transgredido, infringido, quebrantado”. Pelo que depois de conhecer o número de pessoas mortas legalmente em Portugal desde 2007 vinha por este meio propor a redefinição do significado desta palavra, uma vez que tal seria mais fácil, e menos dramático, do que propor uma revisão constitucional.

Depois de 2007, o artigo 24 já não tem o mesmo significado que lhe fora dado em 1976. Atualmente, o artigo da Constituição da República Portuguesa é escrito do seguinte modo, “A vida Humana é inviolável, quando isso for conveniente, e depois de preenchido o requisito de 84 dias de vida (12 semanas)”.

Desde 2007, ano em que o aborto foi legalizado, até 2024, Portugal registou um total superior a 270 000 casos de interrupção voluntária da gravidez. Números que nos permitem chegar à estimativa de cerca de 16 000 abortos por ano, 44 por dia, quase 2 por hora. Mais de 270 000 bebés mortos por um país que os deveria receber, proteger e amar. Não será isso o que significa dignidade humana, ser digno de ser bem-recebido, protegido e amado?

Não têm voz, mas gritam por serem amados! Na sua enorme vulnerabilidade, não fazem mais do que esperar. Esperam uma família, um colo, uma oportunidade de viver. Podem não ter voz, mas o som dos seus corações a bater é a mais bela sinfonia que o Homem pode ouvir, é vida. E não basta ser surdo para não a escutar, é preciso querer sê-lo!

Reforçamos uma vez mais o assustador número: são 270 000 vidas humanas de que ninguém fala e que, antes sequer de terem nascido, já foram esquecidas. Fica assim demonstrada, portanto, a veracidade da célebre frase do famoso ditador e genocida, José Estaline, “A morte de uma única pessoa é uma tragédia, a morte de milhões é uma estatística.”

Hoje, em Portugal, o que é ético ou moral já não é o bem, mas o legal. Como se roubar, violar ou matar apenas fosse mau porque um conjunto de pessoas engravatadas assim o diz, e não porque, objetivamente, são um mal. Afinal, que autoridade tem o Estado de dizer quais as vidas que valem a pena ser protegidas?

Dia 21 de Março, marchamos pela vida, pelo amor e para dar voz a todos os vulneráveis que não a têm. Marchamos, não contra ninguém, mas sim por todos e com todos! Marchamos por todas as mulheres que não têm condições para receber os seus bebés, que têm medo ou que são constantemente pressionadas a abortar. Ser pró-vida, é ser “pró-mulher”. Estudos de 2025 revelam que mulheres que abortam têm mais do dobro do risco de tentativa de suicídio e quase duas vezes maior risco de serem hospitalizadas por perturbações psiquiátricas. O aborto não é neutro. Terminar a vida de um ser humano inocente deixa, para muitas mulheres, um peso difícil de suportar. Se a saúde mental importa, também tem de importar aqui!

Na Marcha pela Vida, sensibilizamos um país. Não estamos a declarar guerra, porque a guerra mata. Estamos a declarar paz, uma paz que salva e cuida. Neste evento, mostramos que a Vida não começa só quando é conveniente, mas que é preciosa e deve ser tratada como tal.

Acima de tudo, nesta marcha, deixamos os nossos passos dar voz a quem nunca a teve e respondemos a uma simples, mas importante pergunta: a morte destas 270 000 vidas é uma tragédia ou é apenas uma estatística? Se na nossa consciência soubermos a resposta, apelo a todos para que dia 21 de Março se juntem a nós no Largo Camões, no Chiado, naquela que é a causa que nos une a todos, a nossa causa!

Todos nós já fomos assim: pequenos e indefesos, à espera de sermos recebidos nos braços de alguém. Um bebé não pede para ser planeado, saudável ou milionário. Um bebé pede apenas para ser amado! E dia 21 de Março, às 15 horas, contamos consigo para dar esse amor.