Um dirigente do Livre renunciou ao seu mandato à frente do partido por entender que foi reiteradamente excluído de processos de decisão pelos representantes da linha maioritária no partido. João Manso, eleito para o Grupo de Contacto por uma lista opositora à de Rui Tavares, considera ser “inaceitável” terem sido criadas “dinâmicas de controlo de informação” que excluem alguns dirigentes e o deixaram numa posição de “inoperância“. Isabel Mendes Lopes afirma que esta renúncia é uma “decisão que não surpreende” porque o mesmo aconteceu com este membro do partido há dois anos, quando também se aproximavam as eleições internas.
Um dos episódios de conflito interno no Grupo de Contacto (grupo mais restrito da direção com apenas 15 membros) levou mesmo João Manso a recorrer ao Tribunal Constitucional (TC). Na comunicação interna da sua renúncia, conta como lhe foi “vedado o pleno acesso” ao email oficial do partido onde queria acompanhar as mensagens recebidas e enviadas pelo mesmo. O TC acabou por não decidir a seu favor, mas João Manso recorreu, reclamando, entre outras coisas, que a resposta do Grupo de Contacto ao tribunal “foi decidida numa reunião ilegalmente convocada”. Até agora, os juízes do Palácio de Ratton não se pronunciaram sobre o recurso.
Quando se deu este caso, João Manso decidiu esperar por nova decisão do TC para reconsiderar a sua permanência na direção. Mas, entretanto, sentiu-se novamente excluído do processo de decisão. “A gota de água foi ter percebido que o Congresso eletivo já estava a ser marcado pelo Grupo de Contacto, com datas e lugares, sem que as pessoas que não são da lista maioritária soubessem”, afirma o membro do Livre ao Observador.
Além disso, João Manso denunciou várias instâncias de incumprimento dos estatutos do partido, no texto de renúncia partilhado internamente no dia 5 de março a que o Observador teve acesso. Se o cargo de porta-voz do Livre deve ser rotativo em função do tema na agenda, o dirigente demissionário considera que houve, pelo contrário, “uma invenção do cargo de co-porta-vozes fixos, que puxam para si poderes de decisão unilaterais“. João Manso critica ainda as reuniões abertas do Grupo de Contacto por serem “apresentações encenadas evitando uma verdadeira abertura do órgão e o escrutínio pelos membros e associados” e por não terem sido realizadas com a frequência prevista.
Por fim, o dirigente do Livre admite que a sua renúncia foi motivada por “um sentimento de inoperância” devido à falta de acesso a informação sobre o próprio partido. “Não consegui ser participante das decisões que estavam a ser tomadas, nem sequer tinha qualquer controlo sobre o que estava a ser feito”, conta, após quase dois anos como membro do Grupo de Contacto. João Manso mostra-se particularmente dececionado com a dinâmica interna dos órgãos do Livre sendo que os estatutos do partido preveem uma “forma horizontal de fazer política”, mas, pela sua experiência, “não há uma busca de consenso, internamente”.
Isabel Mendes Lopes, a primeira eleita para o Grupo de Contacto pela principal corrente do partido, contraria esta versão e questiona a motivação de João Manso. “Apesar de tudo é uma decisão que não surpreende, já que é semelhante à demissão de há dois anos, também em fim de mandato. Ou seja, é um comportamento reiterado. Todas as questões que agora levanta foram esclarecidas nas várias reuniões de direção”, garante a co-porta-voz do partido.
A líder parlamentar do Livre aborda ainda as queixas sobre o acesso ao email oficial do partido, sublinhado que “o próprio TC não lhes deu seguimento”. Na resposta enviada ao Observador, a deputada transcreve parte do acórdão do tribunal em que se conclui que a decisão de reencaminhar a comunicação do email oficial para os dirigentes, em vez de dar acesso generalizado à caixa de email, “não compromete (…) o acesso membros do Grupo de Contacto ao conteúdo da comunicação via email oficial do órgão”. Isabel Mendes justifica, então, que João Manso “simplesmente deixou encher a caixa, o que fez com o reencaminhamento automático fosse desativado”.
João Manso é o terceiro membro do Livre a tornar públicas críticas à linha maioritária do partido, numa série de desfiliações e renúncias recentes que têm sido avançadas pelo Observador. Com a aproximação do próximo Congresso eletivo do Livre, ainda com data por anunciar, estas tomadas de posição públicas têm sido vistas por alguns membros do partido como tática eleitoral. João Manso garante que não é o seu caso: “Não vou candidatar-me a lugares elegíveis para os órgãos nacionais no próximo congresso.”