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(A) :: Tribunal mantém decisão e condena autor do ataque no Centro Ismaili a 25 anos de prisão

Tribunal mantém decisão e condena autor do ataque no Centro Ismaili a 25 anos de prisão

Abdul Bashir já tinha sido condenado à pena máxima mas Supremo Tribunal mandou reabrir julgamento por não ter sido comunicado ao arguido que este deixara de ser considerado inimputável.

Tiago Caeiro
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A justiça portuguesa decidiu, esta sexta-feira, manter a decisão inicial e condenar a 25 anos de prisão o autor do duplo homidício no Centro Ismaili, em Lisboa, avança a CNN. Abdul Bashir já tinha sido condenado à pena máxima, mas o Supremo Tribunal de Justiça decidiu anular o acórdão, ordenando a reabertura do julgamento, em fevereiro, por não ter sido comunicado ao arguido que este deixara de ser considerado inimputável.

O tribunal considerou que não ficou demonstrado no julgamento que Abdul Bashir, de nacionalidade afegã, tivesse agido no dia do homicídio (em março de 2023) devido à doença psiquiátrica de que sofre (esquizofrenia) nem que tenha apresentando nesse mesmo uma condição de narcisismo maligno de elevada gravidade. Depois de avaliar o estado mental do arguido à altura dos factos, os juízes consideraram o arguido imputável.

O Ministério Público manteve, no entanto, a posição de que o arguido deveria ser considerado inimputável.

A condenação em primeira instância com o pressuposto de que Abdul Bashir passara a ser imputável levou a alterar a medida de coação de medida de internamento para prisão preventiva, situação na qual o afegão permanece desde junho de 2025, a aguardar o trânsito em julgado da decisão, que estava até agora numa fase de recurso.

Segundo a CNN, o arguido manteve a cabeça baixa e olhou para o chão durante toda a sessão, tendo sido sendo informado da decisão apenas no final, após uma tradução feita pelo tribunal.