Chamado ao Parlamento para explicar a ação dos militares na resposta ao mau tempo que assolou Portugal, Nuno Melo foi taxativo: as Forças Armadas estiveram sempre em “estado máximo de prontidão”. Sem entrar em muitos pormenores sobre a resposta operacional, o ministro da Defesa subiu o tom para criticar o presidente da Câmara de Leiria. De folha na mão, revelou a conversa que teve com Gonçalo Lopes para mostrar que o autarca não lhe “respondeu” nem “atendeu”. Mesmo assim, os militares estiveram no terreno.

“Vi que o presidente [de Leiria] disse publicamente, de forma muito vocal, que o ministro da Defesa não atendeu o telefone”, enquadrou. Recordou que, quando a depressão Kristin atravessou Portugal, ainda estava na Turquia, mas antecipou o regresso. “Assim que cheguei [a Portugal, a 29 de janeiro], o primeiro telefonema que fiz foi ao presidente da Câmara de Leiria, que não me atendeu. A primeira mensagem que enviei foi ao presidente da Câmara de Leiria, não respondeu”.

Enquanto falava na Comissão de Defesa Nacional, o também dirigente do CDS apontava para a folha que trazia na mão, com uma captura de ecrã da conversa, onde se viam as mensagens trocadas entre governante e autarca. Primeiro, o autarca ligou e enviou mensagens — quando, segundo o ministro, este teria o telemóvel em “modo voo” — que só tiveram resposta quando aterrou em Portugal.

Apesar da falta de resposta — tema levado a debate pelo deputado do CDS-PP João Almeida — o ministro destacou a ação dos militares que, também aí, não ficaram à espera. E lembrou: “nos termos da lei”, os municípios podem pedir ajuda diretamente aos militares que estão instalados no seu território, o que terá acontecido em Leiria, tendo sido, também recusadas “muitas ajudas” consideradas desnecessárias.

A autarquia, segundo o ministro, recusou militares para vigiar geradores alvos de furtos, recusou a vários “drones aéreos”, “uma cozinha de campanha” e um reforço com mais de 90 militares da marinha para diversos trabalhos — que seriam depois alocados aos concelhos de Marinha Grande, Pombal, Ourém e Batalha. O único pedido da autarquia foi de nove camas, que foram prontamente entregues.

“Que o senhor presidente da Câmara de Leiria se tenha empenhado, também não fez mais do que é suposto. Agora, que para enaltecer o seu próprio esforço, não tenha resistido a apoucar repetidamente alguns daqueles que mais o ajudaram, isso é que não parece bem. Porque nos grandes momentos a pequena política não pode prevalecer sobre aquilo que é mais relevante”. Nuno Melo admitiu que poderá ter “havido uma razão justificativa” para Gonçalo Lopes não ter atendido o telemóvel, tendo em conta que o local esteve sem comunicações, mas defendeu que estava só a mostrar que os “contactos foram feitos” e as “mensagens foram enviadas”.

Militares “foram realmente extraordinários” na ajuda à população

Durante toda a audição, Nuno Melo saiu sempre, naturalmente, em defesa dos militares e da sua intervenção. Essa visão positiva do trabalho das Forças Armadas é, segundo o barómetro que o ministro apresentou com orgulho, reiterada pela maioria dos portugueses — 78% dos inquiridos numa sondagem do DN aprovam a atuação dos militares nas depressões. “Foram realmente extraordinárias”, destacou, salientando a “diferença entre a bolha política” e a perceção dos portugueses.

O ministro revelou que entre 28 de janeiro e 20 de fevereiro (no período mais crítico de resposta ao mau tempo) houve 49.592 empenhamentos de militares — com o acionamento de inúmeros meios, como aeronaves, motas de água ou anfíbios. “Mais não podia ter sido feito”. O esforço destes militares foi traduzido, segundo Nuno Melo no esforço de muitos militares que “não dormiam” para ajudar no terreno.

“O nível de prontidão das Forças Armadas foi máximo desde o primeiro dia. As Forças Armadas, a partir do momento em que a situação de catástrofe é evidente, teve todo o seu dispositivo alocado ao auxilio”. Recordou que os próprios militares “sofreram gravíssimos” danos nas respetivas bases e alguns “foram para o terreno” com as próprias casas destruídas.

A audição também foi dominada por várias críticas dos deputados, nomeadamente no que diz respeito ao facto de os militares só terem atingido o nível de prontidão imediata uma semana depois do início da tempestade ‘Kristin’. Em resposta ao deputado do Livre Tomás Cardoso Pereira, Nuno Melo referiu que “a questão da prontidão é uma não questão”.

O deputado insistiu na distância temporal entre a formalização do estado de prontidão pela Proteção Civil e pelas Forças Armadas. O ministro alegou que essa diferença só aconteceu a nível formal e nunca a nível operacional. “Na sequência da decisão da ANEPC de elevar o estado de prontidão a 27 de janeiro, às 16h, [através de um] comunicado técnico operacional, as Forças Armadas acompanharam de forma contínua a evolução da prontidão” e seguiram para o terreno — antes de ser formalizado pelas Forças Armadas o estado de prontidão.

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Nuno Melo aproveitou também para elogiar Maria Lúcia Amaral (antiga ministra da Administração Interna que se demitiu pouco depois da passagem do comboio de tempestades por Portugal) com quem manteve um contacto “permanente e impecável”. “Autorização para que os militares pudessem intervir no terreno junto das autoridades só foi possível por decisão da Proteção Civil e da senhora ministra da Administração Interna, todos deram o máximo”.

O ministro da Defesa estendeu os elogios para lá dos militares. “Devemos louvar o papel dos militares, dos bombeiros, dos polícias e da GNR”. Na audição, frisou vária vezes a importância de “ter em conta as coisas boas” realizadas por todos estes intervenientes na resposta ao mau tempo que provocou 15 mortes.

Que diretivas deu o ministro nessa gestão? “Desde o primeiro dia: empenho máximo das Forças Armadas”, com uma resposta conjunta que para o próprio foi “louvável e meritória”.

Nuno Melo mantém posição: Ventura desrespeitou Forças Armadas e não houve “simulação” com militares para a TV

Presente na comissão, o ministro sombra do Chega para a Defesa aproveitou a ocasião para, ao mesmo tempo, atacar o ministro e defender o líder do partido. O deputado Nuno Simões de Melo, coronel de cavalaria na reserva, criticou uma publicação de Nuno Melo no Facebook.

“Ventura desrespeita milhares de Militares portuguesas. Na Assembleia da República, o líder do Chega apoucou as Forças Armadas, o seu empenho e a sua mobilização. De forma deplorável desprezou o esforço dos milhares de Militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea que há 22 dias estão no terreno a ajudar as populações necessitadas. (…) Os portugueses terão ocasião de lhe explicar que a política é muito mais do que um permanente exercício de ligeireza, ódio e venda de banha de cobra”, escreveu o ministro nas redes sociais.

Confrontado, não retirou uma palavra e classificou a posição de André Ventura como uma “indignidade”. Aproveitou ainda para justificar outro tema que gerou alguma polémica. Os militares, e Nuno Melo, foram acusados de encenar para as televisões uma ação em Vieira de Leiria, na Marinha Grande.

Mas o ministro negou liminarmente as acusações. “Nesse dia, aqueles jovens militares que tinham saído da sua unidade em Espinho tinham estado a trabalhar dez horas. Aqueles militares faziam o que era pedido pela Proteção Civil, a libertar um caminho de acesso a uma oficina”. Uma vez que Nuno Melo ia visitar o local e estava atrasado — porque se tinha prolongado o funeral do alferes João Cardoso, que morreu num exercício de treino em Lamego —, os militares esperaram e foram realizando outras tarefas. “Eu vinha de um funeral de um militar numa ação de treino. Esse funeral prolongou-se, foi uma cerimónia muito emotiva, atrasei-me, quando estávamos a chegar aqueles jovens militares já tinham terminado a sua tarefa, já estavam a cortar madeira porque sempre faziam mais qualquer coisa”.

“As Forças Armadas estiveram totalmente empenhadas. O que aconteceu na praia da Marinha Grande não foi uma parada nem foi uma simulação. O líder [do Chega] revelou-se e não merece nada menos que essa minha publicação”, repetiu, num dos momentos mais tensos da audição.

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Nuno Melo olha para SAFE como “oportunidade única” de modernizar Forças Armadas e rejeita estar a decidir “em segredo”

Além do requerimento do Chega para ouvir Nuno Melo falar sobre a resposta dos militares no mau tempo, o PSD e o CDS apresentaram outro pedido, conjunto, para questionar o ministro sobre o SAFE — o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa.

O SAFE é um instrumento financeiro “com um valor até 150 mil milhões de euros, da União Europeia que apoiará os Estados-Membros que pretendam investir na produção industrial no setor da defesa através da contratação conjunta, centrando-se nas capacidades prioritárias”, escreveram os partidos no requerimento. No final do Novembro, o Governo avançou com a adesão formal ao programa, acedendo a uma fatia de 5,8 mil milhões de euros para o reforço das capacidades de defesa de Portugal.

Na primeira declaração, o ministro deixou apenas uma menção à oportunidade única de investir no mecanismo SAFE, destacando a oportunidade de avançar com uma “modernização das Forças Armadas adiada há décadas”. Para Nuno Melo, se o Governo não tivesse aproveitado este instrumento, seria acusado de desperdiçar “uma oportunidade única”.

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Mais tarde, retomaria o tema para responder a uma notícia que deu conta que este investimento estaria a ser decidido “em segredo”. O ministro disse que “só por total desconhecimento do que é o SAFE” e das suas regras é que alguém poderia fazer esta acusação, classificando-a como “absurda”. Nas perguntas, os deputados de PSD e CDS visaram o deputado Marcos Perestrello, do PS, que falou publicamente sobre o caso, mas não marcou presença na comissão. “Tenho tido ao longo destes dois anos de mandato” notícias sobre a Defesa que não correspondem à verdade, desvalorizou Nuno Melo, antes de acrescentar que o SAFE visa “afastar regras clássicas” destes acordos de investimento, dando prioridade, no atual “contexto geopolítico” a tomada rápida de decisões.

Sobre o investimento, destacou a “visão de futuro” que o “Governo assume”. “Vamos transformar o Arsenal do Alfeite” numa infraestrutura moderna, acrescentou. “Vamos instalar uma fábrica de munições em Portugal. Vamos produzir satélites em Portugal”. “Fui o primeiro a dizer, quando anunciei o SAFE, a dizer que a transparência era a primeira das preocupações”.

Ministro lembra que “não há risco zero” de ciberataques e remete para Negócios Estrangeiros declarações sobre Base das Lajes

Ainda de olho no contexto geopolítico atual, o ministro não detalhou se foram tomadas medidas adicionais para diminuir o risco de ciberataque — nomeadamente, originários do Irão. Sobre essa possibilidade, admitiu que “não há risco zero, os próprios políticos são visados” nos ataques.

Sobre a Base das Lajes, disse apenas que havia um acordo e que, face a esse acordo com os EUA, “Portugal fez aquilo que se esperava”. “Na base do princípio da confiança entre as nações, confiamos que tudo acontece como deve”, mas recusou fazer mais comentários sobre o tema, remetendo para o ministério dos Negócios Estrangeiros. “Respeito muito as outras áreas da tutela”.

“Do ponto de vista político combatemos o que acontece no Irão, não aderimos a nada da lógica do regime iraniano”, rematou.

O ministro aproveitou a ocasião para mencionar a transferência total de serviços do Campo de Tiro de Alcochete para Alter do Chão, que promete ver concluída “com a maior brevidade possível”. O ministro reconheceu que há sempre vantagens e desvantagens de ter um campo de tiro, mas este espaço “vai constituir uma grande oportunidade para quem o venha receber”.

Para o governante, o autarca de Alter do Chão “soube ler esta oportunidade”, o que não terá acontecido em Mértola — sobre esta hipótese, equacionada em Governos anteriores, o ministro diz que “não deveria ser opção”. Ultrapassando o que poderia ter sido um “processo conflituoso” para transferir o campo de tiro, Nuno Melo congratulou-se pelo “investimento muito importante” no município.

“O campo de tiro vai ter certificação ambiental, (…) vai ser compatível com a atividade agrícola e pastorícia”. Até haver esta transferência total, que tem que acontecer antes da existência de um novo aeroporto — “não podemos ter novo aeroporto sem desmilitarizar Campo de Tiro de Alcochete” —, há ainda um processo deliberativo, outro de natureza administrativa e ainda um expropriativo.