Os partidos políticos tradicionais enfrentam hoje vários problemas. O desgaste provocado pelo cansaço dos eleitores, a perda de confiança dos cidadãos, o distanciamento entre os temas políticos debatidos e os problemas concretos das pessoas são alguns deles. A tudo isto junta-se uma crescente dificuldade em comunicar e em mobilizar as suas próprias bases.

Este fenómeno não se verifica apenas junto do eleitorado em geral. Também muitos militantes sentem que as direções partidárias já não têm tempo, ou vontade, para os ouvir. Essa sensação de afastamento contribui para um ambiente de desmotivação e para o enfraquecimento do vínculo entre partidos e sociedade.

Neste contexto, os chamados temas fraturantes surgem frequentemente, aos olhos de muitos dirigentes partidários, como mais um problema. Questões como a imigração, a eutanásia, o racismo ou as chamadas “questões de género” tendem a polarizar opiniões e a dividir sociedades. Perante essa realidade, muitos partidos de centro — os chamados catch-all parties — preferem evitar o debate.

A reação mais comum tem sido refugiar-se no chamado “politicamente correto”. Em vez de enfrentarem os temas de forma clara e aberta, adotam posições vagas ou excessivamente equilibradas, tentando agradar a todos. Quando são obrigados a pronunciar-se, procuram fórmulas intermédias, muitas vezes inócuas, esperando que o tema passe sem grandes consequências políticas.

Mas os temas não desaparecem por serem evitados. Pelo contrário: permanecem presentes na sociedade e continuam a gerar debate e inquietação. Ignorá-los não resolve o problema. Talvez fosse preferível encará-los de frente, com a coragem política necessária para enfrentar questões difíceis.

Naturalmente, a posição dos partidos nunca é simples. Qualquer decisão implica equilibrar sensibilidades internas, diferentes visões entre dirigentes e militantes, e as expectativas da sociedade em geral. Ainda assim, evitar permanentemente o debate pode acabar por produzir um efeito contrário ao pretendido: o de aumentar a desconfiança dos cidadãos.

Em muitas matérias, uma parte significativa da sociedade sente que certas agendas políticas avançaram demasiado depressa e sem o necessário debate público. É o caso das chamadas questões de género, tema que tem gerado discussão em vários países ocidentais.

Na origem de muitas destas discussões está a separação conceptual entre sexo e género, proposta por alguns pensadores de esquerda há algumas décadas e posteriormente adotada por organizações internacionais e por alguns políticos. Inicialmente, o termo género surgiu sobretudo como uma forma de referir a igualdade entre homens e mulheres — por exemplo, na expressão “igualdade de género”. Com o tempo, porém, o conceito foi sendo ampliado, dando origem a novas ideias como “identidade de género” ou “autodeterminação de género”, com significados bastante diferentes.

Para muitos cidadãos, algumas das aplicações práticas destas ideias levantam dúvidas e preocupações. Casos relacionados com homens a participar em competições desportivas femininas, casas-de-banho mistas nas escolas ou o aumento brutal de jovens a “mudar de sexo” têm alimentado a perceção de que determinadas políticas foram adotadas sem um debate social suficientemente amplo e sem um sólido fundamento científico.

Independentemente das posições de cada um, é evidente que estas questões passaram a fazer parte do debate público e que geram opiniões fortes e divergentes. Ignorá-las ou tratá-las apenas de forma superficial dificilmente contribuirá para uma discussão democrática saudável.

É neste contexto que importa olhar para a posição do Partido Social Democrata relativamente às questões de género e a um diploma recentemente apresentado no parlamento sobre a alteração do regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil.

A proposta tem alguns aspetos positivos, nomeadamente o facto de impedir que decisões de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil possam ser tomadas por menores de idade. Trata-se de uma salvaguarda importante, tendo em conta, desde logo, a sensibilidade e a irreversibilidade de muitos dos tratamentos farmacológicos e intervenções cirúrgicas que normalmente lhe estão associados.

No entanto, o diploma levanta também várias dúvidas. Ao mesmo tempo que procura limitar alguns aspetos da autodeterminação de género, continua a atribuir relevância jurídica ao conceito de “identidade de género”. Além disso, utiliza expressões como, por exemplo, “sexo atribuído à nascença”, formulação que muitos consideram afastar a biologia do centro da discussão, levantando a questão “cultural” do género.

A proposta também prevê que tratamentos e intervenções cirúrgicas, farmacológicas ou de outra natureza, associados a processos de transição de género possam ser prestados e suportados pelo Serviço Nacional de Saúde, o que levanta naturalmente questões sobre prioridades e responsabilidades no sistema público de saúde, onde os recursos são limitados.

Perante tudo isto, a posição do partido parece ficar num território intermédio: não rompe claramente com a legislação anterior, mas também não assume uma alternativa totalmente distinta. Na tentativa de encontrar um ponto de equilíbrio entre sensibilidades diferentes, corre-se o risco de produzir uma solução que acaba por não convencer ninguém.

Num momento em que a confiança dos cidadãos nos partidos tradicionais já se encontra fragilizada, talvez seja tempo de recuperar algo essencial à política: clareza de posições, capacidade de debate e coragem para enfrentar temas difíceis.

A democracia vive precisamente desse confronto aberto de ideias. Evitar os temas fraturantes pode parecer, à primeira vista, uma estratégia prudente. Mas a longo prazo, pode revelar-se apenas mais uma forma de alimentar a distância entre os partidos e a sociedade que pretendem representar.

E mais. Em política, as posições excessivamente ambíguas tendem a gerar um problema adicional. Quando os partidos evitam assumir convicções, deixam frequentemente um espaço vazio no debate público. Esses vazios são rapidamente ocupados por outros atores.