Há alguns anos que vivemos nesta nova era dos robots e da inteligência artificial e, com o passar do tempo, parece que há cada vez mais uma pressão, por sua vez também cada vez maior, para implementar tecnologias e sistemas informáticos em… tudo?! Supostamente, o objectivo desta modernização é o de facilitar a vida de todos os que delas fazem uso e reduzir a excessiva burocratização tão característica da administração pública em Portugal.

No entanto, todos sabemos que não se devem dar passos maiores do que as pernas. Em Portugal, porém, a modernização faz-se muitas vezes com o entusiasmo imprudente de um tio que aposta toda a reforma no Euromilhões, convencido de que é já (ou finalmente) esta semana que lhe sai o grande prémio.

O grande problema é que, com a necessidade rápida de implementação das medidas aprovadas para a modernização, os programas informáticos não se adequam às necessidades reais dos serviços, penso que fruto de falta de comunicação entre quem realmente trabalha no funcionalismo público e sabe o que é preciso e quem está no topo da hierarquia a dizer que é preciso (para ontem) que determinado serviço fique disponível online.

Por exemplo, se quisermos proceder à marcação de alguns serviços junto do IRN, então só as podemos efectuar no denominado portal SIGA. Acontece que, em determinadas profissões, a necessidade de utilização de serviços do IRN é bastante elevada e não são poucas as vezes em que se gera a necessidade de ir ao portal várias vezes por dia para ver se alguma vaga milagrosa apareceu, porque há serviços que nunca têm vagas para marcações de agendamentos presenciais. Outro serviço público que tem tentado acompanhar a onda da modernização é a AIMA e a única palavra passível de descrever a relação da AIMA com tecnologias é, sem margem para dúvidas, desastre! A AIMA cria portais online atrás de portais online e nenhum funciona adequadamente (até chega a ser impressionante e surpreendente a tão grande capacidade que este serviço tem de funcionar mal). Erro a erro, um processo de autorização de residência cujo prazo legal é de 90 dias, facilmente demora uns dois, três ou quatro anos!

Com isto, não nos parece que a tentativa de modernização de modo a facilitar a utilização dos serviços seja má, muito pelo contrário! Deve continuar a tentar-se a sua implementação até porque cada vez mais as pessoas resolvem a maior parte das coisas através dos seus próprios telemóveis. No entanto, e como popularmente se diz, tudo deve ser feito “com cabeça, tronco e membros”, sob pena de a sua implementação ser deficiente e morosa para os utilizadores, vendo-se estes impedidos de fazer coisas básicas, como renovar o cartão de cidadão, sem terem de ir acampar à porta dos serviços públicos para terem a sorte de conseguir uma senha de atendimento.

Como Portugal é um país de esperançosos e de fatais optimistas, continuamos à espera que, erro a erro, os “sistemas” acabem finalmente por funcionar. Mas a modernização do Estado não pode continuar a ser feita à custa do tempo, da paciência e, muitas vezes, da dignidade dos cidadãos! Digitalizar os serviços não é, e não pode ser, simplesmente colocar formulários num portal ou criar mais uma plataforma que ninguém consegue usar. Modernizar exige que haja planeamento, diálogo com quem trabalha nos serviços e, acima de tudo, responsabilidade. Caso contrário, aquilo que deveria simplificar a vida das pessoas transforma-se apenas numa nova forma de burocracia: agora digital, igualmente lenta e, por vezes, ainda mais frustrante.