(c) 2023 am|dev

(A) :: Uma Torre em chamas: as Nações Unidas em perigo de extinção?

Uma Torre em chamas: as Nações Unidas em perigo de extinção?

As Nações Unidas serão afinal a ponta mais visível desse iceberg de descrença e de afirmação de uma vibrante e violenta disrupção no quotidiano das relações entre os povos e nações.

António Maria Mello e Castro
text

A construção do imponente e bonito edifício da ONU em Nova Iorque nasceu da necessidade experimentada no pós-guerra de 1939-1945 de se encontrar uma sede para se vir a instalar um feliz sucedâneo à Sociedade das Nações( 1920-1946 ) cuja inoperância tinha sido por demais evidente nos derradeiros anos da sua existência.

Hoje, ao constatarmos a generalizada descredibilização que pesa sobre esta única organização com perfil planetário, sorrimos dessa crença na capacidade das Nações Unidas em vir a assegurar um futuro de paz e harmonia: essa atitude de agora peca no entanto pela ligeireza da sua análise que olha para a situação pós-1945 a partir de uma visão ancorada neste estranho século XXI.

Houve obviamente uma boa dose de sonho – esse que António Gedeão tão bem entendeu, ao dizer-nos que é ele que comanda a vida – na conceção desse novo organismo, mas nunca tal sentimento foi tido como um qualquer desajeitado lirismo sem qualquer exequibilidade prática. Toda a gente, da arraia miúda às elites, acreditava sem reservas na possibilidade de que as duas tremendas tragédias do século XX tivessem sido em definitivo as últimas a massacrar este nosso continente (e a afetar o resto do mundo). E para a consecução de um tal desiderato, seria indispensável a criação, com base nas lições aprendidas das deficiências detetadas na genebrina Sociedade das Nações, de um qualquer mecanismo de âmbito universal.

Esta instituição – que, diga-se de passagem, compreende um considerável número de organismos desconhecidos do grande público que constituem o grupo que na gíria onusiana é familiarmente designado por ´família das Nações Unidas`- desempenhou ao longo de 8 décadas o papel de insubstituível facilitador e suporte da estabilidade e segurança desta nossa casa comum.

Não obstante não ter sido consagrado o princípio de se atribuir a todos os países-membros os mesmos direitos de voto – com efeito, os EUA, a Rússia (então URSS), a Grã-Bretanha, a França e a China ficaram com a exclusiva prerrogativa de puderem usar o direito de veto -, aceitava-se sem assinaláveis reservas esse status quo, já que a prioridade absoluta residia na consolidação de uma situação de paz e desenvolvimento económico em toda a parte.

Entre a clara descriminação que assim se instalou ab initio no respeitante à diferente e privilegiada capacidade reconhecida àquele grupo dos 5 – mais tarde reforçada pelo facto de, além dos EUA em 1945, todos eles se terem entretanto tornado potências nucleares – , por um lado, e a continuação de uma realidade geopolítica sem credíveis referências institucionais internacionais, pelo outro, o pragmatismo venceu a instabilidade. E as Nações Unidas foram fazendo o seu caminho, com os seus membros mais influentes iniciando ou influenciando, as mais das vezes, o jogo da cooperação ou da contenção, assim controlando sem grandes atritos a dinâmica securitária e político-económica mundiais.

Se nós, europeus, consideramos que encontrar consensos entre 27 países é tarefa hercúlea, então que dizer do funcionamento de um organismo composto por quase duas centenas de países? Ninguém que por lá tenha passado no decorrer dos cerca de três meses de sessões ´solenes` da Assembleia Geral – de Setembro a Dezembro – , se esquecerá das centenas de horas  tantas vezes indispensáveis para se vir a transformar um ´non-paper` num texto final de resolução a ser posta à votação: era e é ainda esse o ritmo que domina dentro daquela Torre de vidro pleno de corredores, salas e cantos estratégicos, onde se introduzem, em último caso, os derradeiros pormenores estilísticos dos projetos de resolução. E não só.

Na imensa sala da Assembleia-Geral a que todos têm acesso, é então indicado o sentido do voto de cada país – segundo uma lógica ideológica, ou pontualmente guiado por razões de ordem geográfica ou de oportunista alinhamento com a mira numa retribuição da simpatia aquando do debate em torno de uma outra temática.

Desde os passados anos sessenta, com uma comissão presidida por Maurice Bertrand para lidar com a sentida necessidade de se introduzirem reformas no sistema das Nações Unidas, foram-se sucedendo as frustradas tentativas de desbloqueio das reservas levantadas pelo ´quinteto do veto´, nomeadamente no que respeita à própria existência dessa descriminação de estatuto, como, mais modestamente, no referente a uma modificação parcial da composição do conjunto de países que, pelo nível de relevância geoeconómica entretanto atingida , mereceriam gozar do particular privilégio de membro permanente  do Conselho de Segurança, com ou sem direito de veto.

Ou seja, o secretariado das Nações Unidas, não possuindo nenhuma capacidade de impor, contra a vontade dos países-membros, uma qualquer sua diretiva a favor das transformações sugeridas em vários relatórios da autoria de peritos independentes, remeteu-se, em todas essas ocasiões, à sua insignificância. A apregoada ineficácia atribuída geralmente à ONU – ou ao seu Secretário Geral – nos mais diversos domínios, não corresponde assim à verdade das coisas, escondendo-se desse modo a inépcia e ausência de vontade política por parte dos países-interlocutores nessas circunstâncias concretas.

Em especial num tempo fortemente marcado por uma perda de prestígio das instituições de referência, nacionais e internacionais, e sobretudo pelos efeitos práticos de um orgulhoso distanciamento da administração de Donald Trump em relação ao multilateralismo em geral, as Nações Unidas serão afinal a ponta mais visível desse iceberg de descrença e de afirmação de uma vibrante e violenta disrupção no quotidiano das relações entre os povos e nações.

Não será certamente um qualquer ´Board of Peace` em que só participem os países que forem convidados, o modelo ideal de substituição da Organização das Nações Unidas, e ninguém verdadeiramente interessado numa paz mundial duradoura duvidará da importância de uma instituição que acolha todos os países interessados em participar nesse esforço conjunto a favor de um futuro de mútuo respeito e partilhado desenvolvimento.

Esta bela Torre em Nova-Iorque é o símbolo do reconhecimento da relevância do multilateralismo no xadrez político planetário, e em particular para a esmagadora maioria dos países do Globo, a pedra angular para uma busca de criativas formas de convivência entre as nações, e a confirmação de que, diante dos desafios que não conhecem fronteiras geográficas, só esta via estará em condições de oferecer respostas razoavelmente aceitáveis. Obviamente, sem a implicação dos países mais poderosos, os resultados serão, por regra, menos ambiciosos, mas isso deverá significar, sobretudo, uma consciencialização da imperativa urgência em nos investirmos mais e melhor nessa comum tarefa de acrescida entreajuda.

O incêndio na Torre está vivo, mas tenho confiança em que ainda cheguem a tempo de o conter, os bombeiros que já estarão a caminho.