Em 1943, Winston Churchill popularizou a expressão “from the cradle to the grave” (do berço ao túmulo) para descrever o Estado-Providência que seria construído após o fim da Segunda Guerra Mundial. Tratava-se da promessa de que o Estado garantiria que ninguém voltaria a sofrer os efeitos empobrecedores do desemprego ou da doença e de que cada criança teria a oportunidade de prosperar. Doravante, todos estariam protegidos pelo Estado contra as aflições evitáveis, desde o dia em que nascessem até ao dia em que morressem.
Churchill era, naturalmente, um conservador, situado à direita do espectro político, e por isso pode afirmar-se com segurança que no final da guerra a crença na ideia de um Estado-Providência era mais ou menos universal. Muito poucos a ela se opunham, e os que o faziam eram vistos como dinossauros e, ainda por cima, dinossauros carnívoros. As divergências diziam respeito sobretudo ao alcance e com que rapidez o Estado-Providência deveria avançar.
É importante reconhecer que os objetivos do Estado-Providência não eram, em si mesmos, ignóbeis. Quem, afinal, poderia declarar-se a favor da privação, da miséria, da doença e da ignorância? E nem sequer era necessário ser um fervoroso ou obsessivo reformador social para reconhecer o sofrimento que marcou os anos anteriores à guerra, durante a Grande Depressão. Na verdade, exigiu mais discernimento perceber que, para a maioria da população, as condições de vida melhoraram durante esse período: mas a desgraça de uma minoria substancial era, de facto, terrível.
Seja como for, ninguém refletiu seriamente sobre a questão de saber se, e de que modo, o advento do Estado-Providência poderia influenciar a psicologia e as atitudes das pessoas. Presumivelmente pensaram que o carácter da população permaneceria o mesmo, excepto que se sentiriam mais seguras – e agradecidas por isso.
Contudo, a natureza humana, embora constante, é também maleável. Se se alteram os incentivos, altera-se o comportamento das pessoas; e, se essa alteração se prolonga por tempo suficiente, acaba por se incorporar no próprio carácter.
A mudança, porém, não é imediata: velhos hábitos e velhos traços de carácter persistem e existe sempre um intervalo temporal. A moralidade religiosa, por exemplo, pode sobreviver durante uma ou duas gerações depois de a verdadeira crença ter desaparecido. As circunstâncias económicas e sociais não produzem totalmente os seus efeitos de forma imediata e influenciam as gerações seguintes de modo diferente e mais profundo.
A inflação, e a expectativa de inflação, altera o carácter. Quando o dinheiro conserva o seu valor, as pessoas investem se desejam enriquecer ou, pelo menos, sabem quanto dinheiro necessitam para manter para si próprios para assegurar um determinado nível de vida. Quando há inflação, ou se espera que ela venha a ocorrer, ninguém pode ter a certeza de quanto precisa para garantir a sua segurança: excepto, talvez, para os imensamente ricos, não existe situação económica tal que aquilo que hoje basta, possa revelar-se insuficiente amanhã. Não se investe: especula-se, e no processo, a cobiça intensifica-se e os valores são transmutados, para usar uma expressão de Nietzsche. Em condições de inflação, aquilo que outrora se chamava prudência passa a ser imprudência, e vice-versa. Também as atitudes perante a dívida pessoal se alteram: aquilo que antes era temido e considerado sinal de incontinência pessoal passa a ser a forma normal de lidar com o mundo. Recordo-me do lançamento de um novo cartão de crédito em Inglaterra cujo slogan publicitário era: “It takes the waiting out of wanting” (elimina a espera do desejar.). Isto tem dois efeitos: aumenta a rapidez, mas reduz a profundidade com que se desejam as coisas, e faz do crédito o meio habitual para obtê-las, reduzindo assim o sentimento de realização ou de orgulho associado à sua posse. Aquilo que se compra a crédito não é verdadeiramente nosso enquanto o crédito não estiver pago: embora, cada vez mais, as pessoas não sintam obrigação de o fazer. A sua probidade foi corroída pela facilidade com que as obrigações podem ser repudiadas. Nos Estados Unidos, até as hipotecas podem ser contestadas.
Para uma certa parte da população, o dinheiro tornou-se, na prática, o equivalente à mesada das crianças. A habitação é subsidiada ou gratuita; a educação dos filhos está assegurada; os cuidados de saúde estão assegurados; as pensões de velhice estão asseguradas. O dinheiro que têm no bolso destina-se sobretudo a ser gasto em distrações, aquilo a que chamamos entretenimento. Se, por um lado, não existe para eles verdadeira possibilidade de ascensão económica ou social, também existe um limite abaixo do qual não podem, ou não lhes será permitido, descer – os seus filhos são, com efeito, reféns com os quais podem chantagear o Estado. Mas não têm nada por que ter esperança nem nada a temer, o que está longe de ser uma condição invejável. Não surpreendentemente, o resultado é um crescimento de diversas formas de patologia social: toxicodependência, famílias desfeitas, violência, e assim por diante. Isto torna-se especialmente evidente quando a própria lei enfraqueceu os laços familiares tradicionais.
Esperava-se que o Estado-Providência reduzisse o crime ao diminuir a privação material, mas de facto aconteceu precisamente o contrário. Em 1938 havia 8.500 prisioneiros na Grã-Bretanha, e hoje existem 87.500, cerca de seis vezes mais, mesmo tendo em conta o crescimento da população.
Mas não é tudo: existem agora seis vezes mais crimes puníveis com prisão por cada prisioneiro do que havia em 1938. Mesmo admitindo alterações na forma como os crimes são classificados e registados (alterações que podem, aliás, aumentar mais do que diminuir a diferença), é evidente que a criminalidade é hoje muito mais generalizada do que antes de existir um sistema estatal de proteção universal “do berço ao túmulo”. E, dado que a causa fundamental do crime é a decisão do criminoso de o cometer, torna-se claro que a mentalidade de pelo menos uma parte significativa da população se alterou – e não para melhor, se considerarmos a criminalidade como algo indesejável e não simplesmente como um protesto contra as injustiças da sociedade.
Um vasto aparelho burocrático e financeiro de assistência social foi criado, de tal modo que se tornou impossível, ou pelo menos extremamente difícil, países como a Grã-Bretanha ou a França reduzi-lo, sem risco de enormes conflitos sociais, pese embora esse aparelho ameace a saúde económica de ambos os países. O problema reside naquilo que os franceses chamam les acquis, direitos a benefícios tangíveis que foram adquiridos e – precisamente por serem designados como direitos – não podem ser retirados.
Quando algo se transforma num “direito”, entra numa espécie de esfera metafísica particular, imune a qualquer outra consideração, incluindo a eventual falência de todo o país. Se fosse contingente e removível, não seria um direito; mas, enquanto direito, deixa de poder sê-lo. Além disso, aquilo que se recebe como direito raramente é recebido com gratidão: pelo contrário, frequentemente é insuficiente, abaixo do esperado, gerando assim uma dialética de (no melhor dos casos) ingratidão e (no pior) de ressentimento. Não é um resultado particularmente atraente.
Os arquitetos do Estado-Providência, talvez compreensivelmente, não anteciparam nada disto – embora, naturalmente, eu tenha traçado aqui o quadro com pinceladas muito largas. Julgavam que as pessoas permaneceriam as mesmas, apenas menos ansiosas quanto à pobreza. Não previram que os indivíduos reagiriam de modo diferente perante diferentes circunstâncias e incentivos. Nunca imaginaram que alguém pudesse vir a dizer coisas (que ouvi em França) como: «Trabalhei cinco anos, portanto agora posso tirar dois anos de subsídio de desemprego.» ou «Ainda me restam três dias de baixa médica este ano, acho que os vou gozar no meu aniversário.»
Os pontos de vista expressos pelos autores dos artigos publicados nesta coluna poderão não ser subscritos na íntegra pela totalidade dos membros da Oficina da Liberdade e não reflectem necessariamente uma posição da Oficina da Liberdade sobre os temas tratados. Apesar de terem uma maneira comum de ver o Estado, que querem pequeno, e o mundo, que querem livre, os membros da Oficina da Liberdade e os seus autores convidados nem sempre concordam, porém, na melhor forma de lá chegar.