A câmara de Lisboa aprovou uma proposta que prevê a construção de mais oito quilómetros de ciclovias em 2026. Na reunião de executivo desta quarta-feira foi a votos o contrato a ser celebrado entre autarquia e a EMEL para a construção, manutenção e projeção de vias cicláveis na capital, que prevê um investimento de 6,3 milhões de euros nos próximos dois anos. A proposta mereceu os votos contra de Chega, PS e a restante esquerda (exceto o PCP que se absteve), o que antecipa dificuldades para Moedas conseguir vir a viabilizar a proposta.

Apenas os vereadores com pelouro votaram a favor do contrato para as ciclovias, mas esse deixou de ser um problema para Carlos Moedas aprovar medidas nas reuniões de executivo desde que integrou na sua equipa a vereadora eleita pelo Chega. Agora, a proposta de contrato com a EMEL está sujeita à aprovação da Assembleia Municipal de Lisboa, onde, de maneira diferente, a coligação que lidera a Câmara (PSD/CDS/IL) não tem maioria. Esta pode ser a primeira grande decisão do executivo a ser travada na AML.

O vice-presidente da Câmara, Gonçalo Reis, admitiu ao Observador a existência desse risco de chumbo da proposta e afirma esperar que “em sede de AML, as posições político-partidárias fiquem submetidas ao interesse do investimento nas ciclovias”. O vereador responsável pelo pelouro da mobilidade diz-se “absolutamente surpreendido” com a postura da oposição, mas “sobretudo com o voto contra do PS”. Gonçalo Reis espera que “o bom senso impere” entre os deputados municipais socialistas na hora de votar a proposta na AML.

Por um lado, Gonçalo Reis diz compreender a exigência de um investimento maior por parte do PS, mas o próprio conta ter assumido o compromisso, em reunião de Câmara, de “rever em alta” o atual contrato no futuro. “O pacote é este porque são os troços que já estão trabalhados. Estas ciclovias têm o projeto pronto para execução agora“, explica. Por não terem respondido a esse apelo e votarem contra o investimento, o número dois de Moedas acusa os socialistas de “entrarem em contradição” com aquela foi a sua posição quando governavam a autarquia: apostar no aumento de vias cicláveis na cidade.

Fica também a dúvida se os presidentes de junta do PS, que têm assento na AML por inerência, vão replicar o voto contra dos vereadores do seu partido. Isto porque, por norma, os deputados municipais votam no mesmo sentido que os vereadores da sua cor política, mas poderá haver autarcas do PS tentados a contrariá-lo, especialmente se tiverem investimento em ciclovias previsto para as suas freguesias.

Algo que poderá dificultar o chumbo da proposta na Assembleia é a posição tomada pelo PCP na reunião de executivo desta quarta-feira. “A proposta é má, porque é muito insuficiente no que toca ao desenvolvimento da rede de ciclovias, contudo a sua rejeição, neste momento, significaria que nem o pouco que este contrato prevê se faria, ficaríamos tal qual estamos“, afirmou João Ferreira ao Observador. Considerando que o vereador do PCP se absteve para não inviabilizar o investimento previsto, espera-se que os deputados municipais comunistas não votem contra a proposta.

Mesmo sem os sete votos contra da CDU na AML, o panorama é desfavorável para Moedas. A coligação do presidente de Câmara tem 32 deputados municipais, enquanto a oposição, já excluída a CDU, reúne 36 assentos. Se os eleitos da AML seguirem as posições assumidas pelos vereadores dos respetivos partidos na votação desta quarta-feira, a proposta será chumbada.

No início deste mandato autárquico, o elemento desbloqueador na AML foi o Chega, como se verificou, por exemplo, na aprovação do Orçamento municipal para 2026. Agora, desde que a segunda eleita do partido para a Câmara de Lisboa, Ana Simões Silva, rompeu com Bruno Mascarenhas e assumiu pelouros, Moedas deixou de precisar do Chega e o Chega tem-se afastado de Moedas.

Neste caso concreto, Bruno Mascarenhas explica ter uma “divergência claríssima” face aos restantes “16 vereadores fanáticos por ciclovias” sendo que o programa do Chega prevê a “supressão de 75% das ciclovias já existentes” na cidade. “Nos últimos anos, Lisboa tem expandido de forma artificial e sem nexo, a sua rede”, defende, lamentando nomeadamente a diminuição de lugares de estacionamento. Além disso, considera que a proposta atribui “poderes excessivos” à EMEL que dificultarão o seu controlo e fiscalização.

De forma oposta, o PS considera que o contrato proposto “espelha uma enorme falta de ambição” porque 5,5 milhões do total de 6,3 milhões de investimento previsto correspondem a projetos que deveriam estar concluídos no final do ano passado. “Ou seja, para novos projetos está apenas prevista uma verba de 814.955, 72 euros, que corresponde a uma gota de água, quando comparada com o valor total de 27.493 711,00 euros consignado ao anterior contrato de mandato”, acrescentam os vereadores socialistas em comunicado.

Também a vereadora do Bloco de Esquerda, Carolina Serrão, considera que a proposta “reduz drasticamente o investimento e coloca travão à expansão da rede ciclável” da cidade, criticando o facto de, por exemplo, a ciclovia da Avenida Almirante Reis não tenha qualquer verba atribuída para os próximos dois anos. Segundo as contas da bloquista, o investimento em ciclovias “cai para menos de metade” quando comparado com o período homólogo de 2024-2025.