Há debates difíceis. E depois há debates que simplesmente se tenta evitar.
O que está a acontecer em torno das obras e da reorganização do Porto de Leixões aproxima-se perigosamente da segunda situação.
Discute-se hoje a localização de um terminal de contentores como se estivéssemos perante um projeto novo. Mas não estamos. Há um facto que não pode ser apagado do debate: já foram investidos mais de 200 milhões de euros na modernização e reforço da capacidade do porto.
Esse investimento teve objetivos claros – melhorar a segurança da barra, facilitar o acesso marítimo e permitir a entrada de navios de maior dimensão. Em termos simples, transformou-se a antiga via de acesso numa “autoestrada marítima”.
Mas esta realidade tem consequências inevitáveis. Navios maiores trazem mais carga. Mais carga significa mais contentores. E mais contentores exigem mais espaço portuário.
Nada disto surgiu agora. Tudo isto foi discutido e decidido há cerca de seis anos.
Há investimentos que são para décadas, não são de um mandato, nem de uma maioria e muito menos de conjuntura política. Temos de ter a capacidade de os analisar não pela espuma da vida política, mas visão estratégica e a profundidade justificada.
É por isso que o debate atual não pode começar como se estivéssemos no ponto zero. A verdadeira questão não é saber se haverá mais atividade portuária – porque ela já está criada. A questão é como gerir os seus impactos sobre a cidade e o território.
Entre as soluções em discussão está a possibilidade de deslocar o terminal de contentores inicialmente previsto para sul, junto a Matosinhos, para norte, do lado de Leça da Palmeira.
Ambas as opções têm impactos. Negá-lo seria pouco sério. Mas também seria desonesto fingir que esses impactos são iguais.
A sul, os contentores ficariam praticamente integrados na malha urbana de Matosinhos, criando uma presença visual pesada e permanente junto à cidade.
A norte, embora os impactos existam, a infraestrutura fica mais afastada do tecido urbano e projetada sobre o mar, reduzindo significativamente essa presença direta.
Empurrar os contentores mais para dentro do mar pode, por isso, representar uma solução menos penalizadora para o espaço urbano.
Ao mesmo tempo, essa opção abre uma oportunidade que não deve ser ignorada: a requalificação da frente sul da área portuária e a aproximação e integração do terminal de cruzeiros à cidade, valorizando uma zona da praia de Matosinhos que há muito precisa de requalificação e nova vida urbana.
Nada disto dispensa um debate sério e transparente.
O Porto de Leixões é demasiado importante para ser discutido apenas em circuitos técnicos ou em silêncio político. Nem o porto pode crescer de costas voltadas para a cidade, nem a cidade pode fingir que o porto não existe.
Evitar este debate não resolve problema nenhum. Apenas adia decisões que mais tarde terão de ser tomadas em condições mais difíceis.
A experiência ensina uma lição simples: os maiores erros no ordenamento do território raramente resultam da falta de conhecimento técnico. Resultam quase sempre da falta de coragem política para discutir os problemas com coragem e frontalidade.
E há uma regra que nunca falha na vida pública: Aquilo que não se discute com coragem acaba quase sempre por se impor sem legitimidade.
Decisões sem legitimidade raramente servem o bem comum.