Figura particularmente desconhecida, o infante D. Pedro Carlos de Bourbon e Bragança, foi muito próximo do seu tio, o príncipe D. João (VI). Embora nascido em Espanha, viveu a maior parte da sua curta vida junto da família real portuguesa, casou-se com a primogénita dos príncipes do Brasil e, embora por poucos anos, foi um putativo herdeiro da coroa portuguesa. Esta é a síntese da sua história.
Em novembro de 1789, chegou a Lisboa, proveniente de San Lorenzo de El Escorial, D. Pedro Carlos de Bourbon e Bragança (1786-1812). Supostamente, a viagem do infante, que fora objeto de negociação diplomática entre D. Maria I (1734-1816) e Carlos IV (1748-1819), através do embaixador de Portugal em Madrid, D. Diogo de Noronha, e do conde de Floridablanca, Secretário do Despacho do Estado, destinava-se a visitar os parentes maternos, ou seja, a família real portuguesa. Na altura, D. Pedro Carlos era uma criança órfã, desde os dois anos e meio, que, caso os príncipes do Brasil, D. João (1767-1826) e D. Carlota Joaquina (1775-1830), não lograssem descendência, poderia vir a ser herdeiro do trono de Portugal, o que implicaria a alteração das leis sucessórias portuguesas.
D. Pedro Carlos foi o primogénito e único filho que chegou à idade adulta dos infantes D. Gabriel de Bourbon e Saxe (1752-1788) e D. Mariana Vitória de Bragança (1768-1812). Era neto de Carlos III (1716-1788) e de Maria Amália (1724-1760), pelo lado paterno, e de D. Maria I e de D. Pedro III (1717-1786), pelo lado materno.
Embora tenha chegado a Lisboa para uma visita à avó e ao tio, acabou por ficar, para sempre, junto da sua família portuguesa, tendo-a acompanhado ao Brasil. A Espanha, em concreto a Badajoz, voltou, por algumas horas, nos dias 18 e 23 de janeiro de 1796, momentos em que se encontrou com Carlos IV e Maria Luísa de Parma (1751-1819), reis de Espanha, seus tios, e com alguns dos primos, com os quais havia privado até aos três anos e meio de idade.
Embora não tenha sido jurado herdeiro do trono de Portugal, enquanto os príncipes do Brasil não tiveram filhos foi o putativo sucessor de D. João (VI), o que nunca passou despercebido quer no reino, quer, em especial, aos embaixadores estrangeiros radicados em Espanha. Em Portugal, D. João (VI) e D. Carlota Joaquina ainda não havia consumado o enlace – tal só aconteceu em abril de 1790 –, nascendo o primeiro filho desta união em 1793, exatamente a princesa da Beira, D. Maria Teresa de Bragança (1793-1874), com quem D. Pedro Carlos se matrimoniará, no Rio de Janeiro, em 1810.
Em Portugal, após a morte dos progenitores de D. Pedro Carlos, parece ter sido clara a relevância do infante enquanto sucessor do trono português. Numa carta de Francisco Xavier Stockler (1724-1810) para o duque de Almodóvar del Rio, Pedro Francisco de Luján y Góngora (1727-1794), datada de novembro de 1788, pode verificar-se que o emissor declarava não haver perdido a esperança da sucessão dos príncipes do Brasil, mas, caso tal não se verificasse, D. Pedro Carlos, como filho da infanta D. Mariana Vitória, estaria na melhor posição para herdar a coroa portuguesa. Para o efeito, seria necessário convocar Cortes, o que não acontecia em Portugal desde 1697-1698, para alterar as leis sucessórias. Para melhor se aceitar o infante como futuro monarca, este deveria ser criado e educado no reino.
D. Pedro Carlos (?) retratado por Johann Bauzil (1776-1820). Celle (Alemanha), The Tansey Miniatures Fondation, n.º de inventário 10454. Imagem de domínio público, disponível aqui.
Se para D. Maria I a questão da vinda do infante era matéria familiar, para outros era um assunto meramente político, o que não passou despercebido ao embaixador inglês, em Lisboa, ainda antes do falecimento dos pais de D. Pedro Carlos. Efetivamente, Robert Walpole, em carta ao marquês de Carmarthen, datada de setembro de 1788, referiu as incertezas da sucessão do herdeiro do trono de Portugal, em resultado da tenra idade e da fragilidade de D. Carlota Joaquina. Dias depois, insistiu, referindo que corriam rumores acerca da eventual e problemática devolução da princesa a Espanha, o que, evidentemente, causaria sérias crispações entre D. Maria I e Carlos III. Não obstante, falava-se no assunto, aparentemente de forma especulativa.
O problema foi igualmente objeto de reflexão por parte do embaixador austríaco em Madrid, o conde de Kageneck, em carta datada de 13 de outubro, dirigida ao conde de Kaunitz. O diplomata começou por referir que D. Carlota Joaquina, apesar das suas muitas qualidades intelectuais, bem conhecidas e apreciadas em Espanha, tinha, tal como todos os filhos dos príncipes das Astúrias, uma compleição débil, que a poderia impedir de dar à luz. Se tal se confirmasse, Espanha teria uma vantagem relevante, pois o filho de D. Mariana Vitória e de D. Gabriel poderia vir a reinar em Portugal.
Com o falecimento da mãe de D. Pedro Carlos, a hipótese de colocar o primeiro neto de D. Maria I e de D. Pedro III no trono português delineou-se com mais precisão. Em dezembro de 1788, o referido embaixador insistiu, referindo ser provável que D. Pedro Carlos viesse a estar destinado a desempenhar um papel importante no futuro, em especial se acontecesse o que muitos profetizavam, isto é, a incapacidade de D. Carlota Joaquina gerar descendência, o que causava preocupação em Espanha. Portanto, se o príncipe D. João não tivesse herdeiro, a sucessão recairia no infante, uma vez que D. Mariana Vitória era a única filha de D. Maria I. A confirmar-se esta situação, Espanha colocaria no trono português um Bourbon.
Afinal, como se sabe, todas estas preocupações e especulações foram inúteis. Se a vasta prole de Carlos IV foi fortemente devastada pela doença, Fernando VII sobreviverá a uma infância frágil e preocupante, vindo a reinar entre março e maio de 1808 e entre 1814 e 1833. Em Portugal, os príncipes do Brasil tiveram igualmente oportunidade de gerar diversos filhos que chegaram à idade adulta, os quais asseguraram a sucessão de Portugal e do Brasil – que, entretanto, se tornou independente –, havendo ainda infantas que se casaram na casa real espanhola.
Se a vinda de D. Pedro Carlos para Portugal obedeceu ao desejo de D. Maria I e do príncipe D. João de conhecerem o infante, tendo tido a concordância de Carlos IV, a partida para o Brasil, acompanhando a família real portuguesa, da qual era igualmente membro, foi o resultado de uma escolha pessoal, alicerçada na excelente ligação que mantinha com o futuro rei de Portugal, não obstante as relações pouco amistosas com D. Carlota Joaquina, sua prima e tia. A lealdade de D. Pedro Carlos foi recompensada por D. João, ainda na qualidade de príncipe regente, que o nomeou almirante general da Marinha portuguesa e casou-o, ao arrepio dos desejos de D. Carlota Joaquina, com a princesa da Beira. Nesse momento, correu o rumor que D. Pedro Carlos iria ser feito príncipe do Rio Grande do Sul, o que não aconteceu.
O curto esplendor da vida do infante ocorreu no Brasil. Era senhor de vasto património herdado do pai, mormente a administração do grão-priorado de São João de Castela e Leão, o que fez através de terceiros. Tinha recebido a Ordem de Carlos III e a Ordem do Tosão de Ouro, do seu avô paterno, Carlos III, por ocasião do seu nascimento. Podia ainda envergar o uniforme da Real Maestranza de Caballería de Ronda, uma vez que era irmão-mor. A este património e dignidades o príncipe regente acrescentou outras, designadamente a grã-cruz da Ordem de Cristo e a de São Bento de Avis. Quando vivia no Rio de Janeiro, distinguiu-o ainda com a Ordem de Torre e Espada e autorizou a sua designação para presidente perpétuo da Academia Real das Ciências de Lisboa. A nível pessoal, D. Pedro Carlos viveu um curto matrimónio, aparentemente tranquilo e feliz, e foi pai de um único filho, D. Sebastião Gabriel (1811-1875), com quem privou apenas cerca de um ano. Este infante acompanhou a família real no seu regresso a Lisboa e, pouco depois, partiu com a mãe para Espanha, e daí para diversos espaços europeus, mantendo, não obstante, na idade adulta, alguma correspondência com a casa real portuguesa, sem esquecer que chegou a passar temporadas em Portugal.
D. Pedro Carlos faleceu pouco antes de completar 26 anos. Como última prova de amor filial, D. João VI mandou construir um sumptuoso túmulo, para albergar os restos mortais do infante, cujo cadáver, ao contrário do da avó, não foi, posteriormente, trasladado para Portugal. D. Pedro Carlos de Bourbon e Bragança, nascido em Espanha, criado em Portugal e falecido no Brasil, viveu numa época conturbada marcada pela Revolução Francesa e pelo avanço napoleónico. Foi um dos protagonistas do primeiro casamento de um membro da realeza no Rio de Janeiro, pai do primeiro infante a nascer na América e igualmente o primeiro elemento da casa real a perecer nessa parte do império português.
[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]
