A Igreja Católica portuguesa já definiu as compensações financeiras a pagar às vítimas de abuso sexual e as propostas serão apresentadas aos queixosos, anunciou esta terça-feira o conselho permanente da Conferência Episcopal.

“Sabemos que nenhuma compensação apaga a dor vivida, mas este passo expressa o compromisso que sempre assumimos de reconhecer o sofrimento causado e que pretende contribuir para a reparação possível de quem sofreu tão duras vivências, colocando as vítimas no centro da nossa prioridade”, refere em comunicado o conselho permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

No final de janeiro, o presidente da CEP, José Ornelas, referiu que a Comissão de Fixação da Compensação estava “a analisar os primeiros 66 pareceres para, tão breve quanto possível, apresentar à CEP as propostas dos valores de compensação financeira a atribuir”, algo que agora foi feito.

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A 27 de fevereiro, em assembleia plenária extraordinária com a presença do Núncio Apostólico e de responsáveis da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), “os bispos definiram os montantes a atribuir aos pedidos analisados, tendo por base os pareceres da Comissão de Fixação da Compensação”.

“As vítimas que apresentaram o pedido receberão, em breve, a notificação devidamente fundamentada com a decisão. O processo continuará a decorrer com a devida reserva e no absoluto respeito pela privacidade das vítimas, garantindo confidencialidade e proteção de dados de todos os envolvidos”, adianta o comunicado.

Apesar de ter terminado o prazo para apresentação de pedidos de compensação financeira, a hierarquia religiosa “continuará a acolher e acompanhar as vítimas que venham a surgir”, assegurando que a “proteção de crianças e jovens nos ambientes da Igreja Católica em Portugal é uma exigência permanente”.

Contactada pela Lusa, fonte da CEP disse que não serão divulgados os valores das compensações até que as vítimas sejam notificadas.

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O Conselho Permanente agradeceu aos membros da Comissão de Fixação da Compensação e das Comissões de Instrução, “que terminaram os seus trabalhos com competência e dedicação, e foram fundamentais para que o processo decorresse no respeito pela dignidade das vítimas e com a devida consideração por cada situação”.

No comunicado desta terça-feira, o conselho permanente saudou também a tomada de posse de António José Seguro como Presidente da República, desejando um “mandato ao serviço do bem comum, num espírito de diálogo e de encontro com todos, com atenção à dignidade de cada pessoa, sobretudo dos mais vulneráveis”.

“Num tempo marcado por desafios sociais e tensões no contexto internacional, esperamos que o seu mandato contribua para promover a paz, a justiça e a coesão na sociedade portuguesa”, afirmam os bispos, manifestando ao chefe de Estado cessante “gratidão pelos últimos dez anos de serviço à nação”, procurando valorizar “o papel das instituições e a proximidade com as pessoas”.

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Sobre o comboio de tempestades que assolou Portugal entre janeiro e fevereiro, a CEP manifestou a sua “dor e proximidade às vítimas, às famílias enlutadas, aos desalojados e a todos os que perderam os seus meios de subsistência”.

“Em articulação com as autoridades civis e entidades locais, a Igreja, através das Cáritas, das paróquias e dioceses, tem procurado chegar a quem mais precisa com recolha e distribuição de bens essenciais, mobilização de voluntários e equipas técnicas, apoio social a famílias em maior fragilidade, alojamento de emergência; e acolhimento e acompanhamento pastoral”, refere o comunicado.

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Contudo, os bispos alertam que “as necessidades não terminaram com o fim da intempérie” e que “as carências sociais mais graves serão sentidas de forma mais impactante com o passar do tempo, atingindo sobretudo as famílias mais vulneráveis que nem sempre conseguem aceder em tempo útil às respostas disponíveis”.

Por isso, a CEP apela “a uma caridade concreta e atenta para que ninguém fique para trás e seja possível uma recuperação sustentada” do território.