(c) 2023 am|dev

(A) :: Um novo ciclo presidencial e a urgência da estabilidade democrática

Um novo ciclo presidencial e a urgência da estabilidade democrática

O nosso país enfrenta, de forma evidente, desafios estruturais robustos. O papel de António José Seguro é crucial.

Pedro Neto Monteiro
text

A política em Portugal vive tempos exigentes. Vive hoje num impasse complexo que ultrapassa largamente questões de mera aritmética eleitoral. A tomada de posse do novo Presidente da República Portuguesa, António José Seguro, é neste contexto um acontecimento de elevada importância estratégica e expectativa coletiva. Este momento de renovação reveste-se, por isso, de um simbolismo próprio. Um simbolismo que, com um sentido de responsabilidade e respeito pela confiança e funcionalidade da nossa democracia, se deve materializar numa palavra: estabilidade.

Portugal, efetivamente, no panorama difícil em que se encontra, clama por estabilidade. Depois de anos de sucessivos processos eleitorais, crises políticas, dissoluções parlamentares, governos de curta duração e de uma crescente fragmentação do espaço partidário, a nação revela um certo cansaço democrático que não pode, nem deve, ser ignorado ou alimentado. Não se tratará, certamente, de um cansaço da democracia per se, mas sim de um desgaste prolongado do sistema político que se revela progressivamente mais imóvel, proselitista e distante dos jovens e do futuro. É precisamente nesta exaustão coletiva da sociedade, oscilante entre a falta de reformas estruturais e o permanente ativismo partidário subordinado à lógica da tática eleitoral e da competição imediata, que este novo ciclo presidencial com António José Seguro adquire um significado particular. O Presidente da República, pela natureza institucional das suas funções, não governa nem legisla, mas tem a capacidade singular de convocar o país e todas as suas gerações para um futuro comum que ultrapasse o impulso da conversão político-partidária. António José Seguro torna-se agora um árbitro moral, um agente de mobilização cívica. Exatamente por isso, neste instante em que a política se vai tornando refém do imediato, refém da luta pela atenção das pessoas, o Presidente da República deve relembrar os cidadãos de que as instituições democráticas e todos aqueles que as dignificam existem, não para promover a sua cristalização do regime, mas sim para impedir que este se dissolva na sua permanente imprevisibilidade e instabilidade.

O nosso país enfrenta, de forma evidente, desafios estruturais robustos. Desde um modelo económico frágil e pouco competitivo, passando por um sistema de ensino superior insuficientemente inclusivo e terminando na preocupante hemorragia de talento jovem, Portugal urge pela energia reformista dos seus jovens e estudantes. Urge que esta energia se expanda e se liberte, produzindo mudanças que sejam estruturais e ambiciosas, e não temerárias ou ideológicas. Aqui, reitero, o papel de António José Seguro é crucial. A sua inerente autoridade moral poderá ajudar de forma decisiva a quebrar a tendência atual de tornar qualquer tentativa de mudança numa autêntica batalha campal partidária. Romper este ciclo exige coragem, respeito e liderança, mas também uma escuta ativa e prolongada da sociedade. Nos últimos anos tornou-se comum sublinhar persistentemente o talento, a criatividade e o mérito de muitos jovens portugueses. E com razão. Portugal possui, efetivamente, uma geração extraordinariamente qualificada e consciente do seu papel no mundo. Uma geração que se destaca nas instituições de ensino superior, nas empresas, na ciência e no empreendedorismo. Contudo, a participação democrática não se esgota neste reconhecimento individual. A nossa democracia vive também da intervenção de muitas outras estruturas que se organizam e dão vigor e voz às novas gerações. Associações estudantis, federações académicas ou outras plataformas de representação são autênticas escolas de democracia, espaços que não podem, nunca, ser vistos como intermediários burocráticos ou processuais puramente circunstanciais. Talvez seja por isso que, neste novo ciclo com António José Seguro, a política portuguesa não se deva limitar a escutar exemplos de inspiração e excelência, por mais relevantes e valorizáveis que sejam. É igualmente importante ouvir as estruturas que diariamente integram e dão forma coletiva aos desígnios da minha geração.

O novo Presidente da República inicia o seu mandato numa paisagem altamente complexa. Portugal precisa de seriedade institucional. Portugal precisa de audácia reformista. Portugal precisa de alguém que devolva às instituições a confiança dos cidadãos. Portugal precisa de quebrar o imobilismo da sua política. Portugal precisa de se manter seguramente longe da vertigem do conflito permanente. Portugal precisa da renovação do seu vigor democrático. Será o nosso Presidente da República, António José Seguro capaz de tal proeza? Eu acredito que sim. Os jovens e os estudantes também esperam que sim.