Os próximos passos ainda não são certos, mas depois de esta segunda-feira os patrões terem dado como terminadas as negociações do pacote laboral, o Governo deixou a porta entreaberta para retomar a tentativa de chegada a acordo. A UGT também não recusou uma reviravolta para se voltar a sentar à mesa. Dentro do Governo admite-se que a solução para retomar diálogo passe pelo primeiro-ministro, que pode vir a convocar a central sindical a São Bento para, em conjunto com a ministra do Trabalho, dar boa nota da intenção do Executivo.
A última vez que Luís Montenegro recebeu a UGT em São Bento foi numa audiência a pedido da central sindical, em novembro, pouco antes da greve geral de 11 de dezembro. Não houve recuo por parte dos representantes dos trabalhadores em partir para a luta na rua, mas Mário Mourão, secretário-geral da central, considerou que a reunião tinha sido “produtiva”. Já a ministra do Trabalho recusou por várias vezes, nessa altura, ter-se sentido “desautorizada” pelo chefe do Governo por este ter aceitado reunir com a central.
A UGT juntou-se à CGTP na greve geral contra o conjunto de alterações à lei do trabalho que o Governo propôs em julho do ano passado.
Outra hipótese admitida dentro do Governo é a mais natural: Rosário Palma Ramalho voltar a convocar UGT e as quatro confederações patronais para reuniões negociais e técnicas, com o objetivo de consensualizar os 12 pontos que ficaram por acordar e que acabaram por ser o entrave para que as negociações continuassem esta segunda-feira.
Entre as matérias que meteram um travão às negociações está o banco de horas individual, a não reintegração do trabalhador em casos de despedimento ilícito, bem como o dever de abstenção de contacto com o trabalhador.
Há ainda uma terceira via a ter em conta para amenizar a tensão entre a UGT, patrões e ministra do Trabalho. António José Seguro, que tomou posse precisamente no dia em que os patrões romperam as negociações, afirmou esta terça-feira que “nada está fechado” em relação ao pacote laboral. Apelando a que os representantes dos trabalhadores, empresários e o Governo “voltem rapidamente a sentar-se para um acordo equilibrado entre as partes”.
Não quis sequer responder em relação a um futuro veto ou promulgação do anteprojeto, se ele passar o crivo parlamentar. Preferiu assumir-se como um “homem de esperança”. “A minha esperança é que o regresso à das negociações produza resultados”, afirmou. Mas pode ser o próprio Presidente da República a pedir às partes em rutura para se reunirem com ele para haver acordo sobre voltar a tentar fazer-se um acordo sobre o pacote laboral.
Qualquer que seja a via para que sejam retomadas as negociações do pacote laboral, o certo é que o processo não se deverá arrastar, com fonte governamental a assumir ao Observador que não há intenção de fazer perdurar, um processo que já dura há sete meses.