Esta terça-feira, a Ordem dos Médicos (OM) manifestou preocupação com a orientação dada pela Direção Executiva do SNS (DE-SNS) aos hospitais para que travem o aumento das consultas e cirurgias em 2026. Num comunicado enviado ao Observador, o bastonário da OM, Carlos Cortes, diz que congelar a atividade do SNS é um “erro de gestão” com consequências nos doentes, considerando que este é o caminho “mais perigoso”. “Congelar a resposta assistencial não é reformar o SNS. É falhar aos doentes”, salienta.

“Congelar a atividade assistencial num sistema já pressionado não é uma reforma, e, sem melhoria da eficiência, é um erro de gestão com consequências diretas na vida dos doentes”, sublinha Carlos Cortes, comentando, desta forma, a notícia avançada pelo Observador na passada sexta-feira e que dava conta que, numa reunião da Assembleia de Gestores, na semana passada, a DE-SNS deu instruções às Unidades Locais de Saúde e IPO para não aumentarem a atividade assistencial (consultas e cirurgias), avisando também que não contariam com mais recursos financeiros e humanos para além daqueles já previstos. O objetivo da DE-SNS será cumprir a orientação do Governo no sentido de diminuir a despesa na rubrica dos bens e serviços, que no Orçamento do Estado de 2026, será alvo de um corte de 10%.

https://observador.pt/2026/03/06/direcao-executiva-trava-aumento-de-consultas-e-cirurgias-nos-hospitais-em-2026-gestores-avisam-listas-de-espera-vao-agravar-se/

Considerando que a orientação da DE-SNS para congelar a atividade dos hospitais representa um “travão administrativo com impacto clínico negativo para os doentes”, a Ordem dos Médicos critica as restrições orçamentais, que classifica como “cortes financeiros cegos” e aponta outro caminho.

Ordem dos Médicos defende que travar atividade é “caminho mais perigoso e mais errado”

“É preciso criar condições para uma gestão rigorosa e sustentável. É necessário avaliar e identificar desperdícios que só uma verdadeira governação clínica pode corrigir”, defende a OM, voltando a criticar a opção da Direção Executiva, liderada por Álvaro Almeida, de congelar a atividade do SNS. “Decidir, sem base racional conhecida, travar a atividade assistencial por via de um estrangulamento financeiro, é escolher o caminho mais perigoso e mais errado”, sublinha a OM, acrescentando que a solução passa por gerir melhor e não por tratar menos.

“Há espaço e necessidade para fazer melhor, para gerir melhor, não para tratar menos”, defende o organismo. Tal como os presidentes de ULS ouvidos pelo Observador, e que mostraram desagrado com as orientações da DE-SNS, também a Ordem dos Médicos alerta que a estratégia de congelar a atividade e o financiamento pode resultar num aumento das listas de espera (que se agravaram em 2025, mesmo com o número de consultas e cirurgias a aumentar). “Menos financiamento disponível, sem uma gestão mais eficiente, significará inevitavelmente menos cuidados, maiores listas de espera, mais consultas e cirurgias adiadas e mais doentes por tratar“, realça a OM.

Avisando que “a saúde não pode ser gerida contra os doentes”, o bastonário Carlos Cortes defende que “reformar o SNS exige organização, governação clínica e investimento inteligente”. “Não se reforma o sistema tratando mal e menos pessoas”, sublinha.

Por isso, a Ordem dos Médicos exige a “reversão” da orientação e a “adoção de medidas sérias de eficiência assentes em governação clínica, investimento adequado, valorização e captação dos médicos necessários, bem como na defesa do acesso atempado, da qualidade e da segurança dos cuidados”.

“Congelar a resposta assistencial não é reformar o SNS. É falhar aos doentes”, conclui a OM.