Em Portugal, a palavra insolvência soa frequentemente a uma sentença moral sem direito a recurso. Habitualmente passa, muito rapidamente, de um mero regime jurídico a um rótulo social humilhante e vexatório: um embaraço materializado num carimbo na testa e transitado em julgado. Um “ele falhou” dito com aquele prazer discreto e mesquinho que as pessoas, por vezes, reservam para quem ousa sair do caminho sobre o qual elas nunca se atreveram a questionar.

A insolvência, entre nós, não é apenas o reconhecimento de um desequilíbrio patrimonial normal, decorrente da atividade económica de quem arriscou: é derrota, vergonha e humilhação. É a ideia de fim — e, pior do que isso, de fim sem retorno. Como se o insolvente tivesse cometido um crime, um pecado, e não tivesse apenas tentado fazer diferente, e enfrentado um risco, ao invés de se contentar a usufruir e beneficiar do risco assumido por outros.

Com efeito, apesar de o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) ter introduzido um regime de “fresh start” para pessoas singulares – isto é, a possibilidade de exoneração do passivo restante e uma verdadeira segunda oportunidade de recomeço – a mentalidade comum trata o insolvente como se de um marginal irremediável se tratasse.

A ironia é que o nosso ordenamento jurídico – com a sofisticação que o caracteriza, com os seus mecanismos próprios, com a sua lógica de recomposição, com os instrumentos de revitalização e recuperação de empresas, e com as tentativas (mais ou menos felizes) de dar uma segunda oportunidade a quem tentou – é, na prática, muito mais vanguardista, do que a nossa cultura o poderia fazer prever.

De facto, a lei foi evoluindo, pese embora a mentalidade tenha ficado (infelizmente) lá para trás. E ficou para trás, com um gosto especial por transformar o insucesso económico numa espécie de crime social, punível com a pena acessória de vexame em praça pública.

Noutros contextos, a insolvência é outra coisa: aquilo que verdadeiramente é. Olhemos, por exemplo, para os Estados Unidos da América, onde o fracasso empresarial é, com grande naturalidade, encarado como uma parte normal do jogo, e do risco que lhe é inerente. Falir é parte integrante da aventura de empreender.

O empresário que cai não é, automaticamente, considerado um pária – é visto, tão-só, como alguém que tentou. E que, tendo tentado, aprendeu. E, tendo aprendido, pode (e deve) tentar de novo. Mas muito mais do que isso: é um empreendedor que arriscou e que fez por criar riqueza por si só: o self-made man. O risco é visto como um ingrediente essencial do empreendedorismo, não como prova de irresponsabilidade ou imprudência.

A insolvência, em muitos casos, é entendida como consequência do esforço de perseguir o american dream: quem arrisca pode cair; quem nunca arriscou, nunca sequer ousou sair do chão – a mediania confortável de quem nunca teve a audácia de sair da sua zona de conforto. A cultura americana valoriza quem arrisca e não pune quem fracassa. Há, no fundo, uma cultura de tolerância legal ao insucesso empresarial, que encoraja as pessoas a continuar a tentar, mesmo depois de um primeiro projeto fracassado. Não é por acaso que muitos dos maiores magnatas americanos – como Henry Ford e Henry Heinz – falharam antes de vencer: porque tiveram permission para gorar e recomeçar.

Na cultura portuguesa, pelo contrário, o fracasso é tratado como evidência de carácter. Falhou? Então é porque “não prestava”, “não sabia”, “deu um passo maior que a perna”, ou “atirou-se para fora de pé”. Não fossemos nós o país em que o adágio popular “quem não arrisca não petisca”, é automaticamente contraposto com um “quem tudo quer, tudo perde” – logo para “cortar as pernas” ao sonhador com a mania de que pode fazer diferente. São, muito provavelmente, resquícios de quatro décadas de uma narrativa pequenina, provinciana e tacanha que o modesto e frugal Dr. Salazar por cá deixou.

Ora, esta diferença cultural tem consequências, que se materializam em custos reais para o país. De facto, quando a insolvência é percepcionada como uma marca infamante, as pessoas ajustam o comportamento: evitam o risco, fogem do desconhecido, e preferem a estabilidade, o certo, e o garantido – mesmo que seja medíocre.

Criamos, assim, uma sociedade que não falha porque nunca tenta. Que não cai porque nunca chega sequer a levantar-se ou a ter coragem de andar para a frente. E depois, em tom crítico e hipócrita, admiramo-nos com a falta de empreendedorismo em Portugal, com a baixa produtividade do nosso país e com a dificuldade crónica em criar riqueza.

Efetivamente, são vários os estudos nacionais que revelam que o medo de fracassar é mesmo o principal obstáculo ao empreendedorismo no nosso país – mais concretamente para cerca de 70% dos inquiridos (de acordo com o estudo levado a cabo pela Sociedade Portuguesa de Inovação e pelo ISCTE). Em consonância, o Global Entrepreneurship Monitor salienta que “o medo de falhar é um fator que frequentemente inibe a atividade empreendedora” em Portugal. Ou seja, boa parte da população portuguesa prefere nunca tentar um projeto próprio, do que arriscar uma eventual e assustadora queda.

Como notaram responsáveis da COTEC Portugal, “o atraso da economia nacional em relação à Europa vai continuar se Portugal mantiver a atual ‘aversão’ ao risco”. Somos, assim, um país de rendimento mediano, com perpetivas de crescimento medíocres, onde a inquietação em evitar perdas acaba por tolher potenciais ganhos. Em vez de se perseguir o “e se correr bem?”, a maioria limita-se ao confortável e cobarde “e se correr mal?”. O resultado é claro e invariavelmente o mesmo: falta-nos dinamismo, falta-nos criadores de riqueza, e faltam-nos startups que cresçam de forma sustentável.

É uma lógica simples mas devastadora: se a falha é socialmente inaceitável, o risco torna-se irracional e insuportável. E se o risco se torna insuportável, o ato de empreender passa a ser um luxo reservado apenas e só a quem tem capital, rede familiar, almofada financeira e/ou uma tolerância para a crítica muito acima da média – ou seja, para quem não tem muito a perder. Para quem não assume um risco real. Os restantes, fazem contas à vida com a calculadora que o medo lhes emprestou.

O discurso habitual é, pois, o da catástrofe antecipada: “E se falhar?”, “E se for um erro?”, “E se correr mal?”. A pergunta que raramente se ouve – e que devia orientar uma sociedade que quer (e que precisa urgentemente de) crescer, empreender e criar riqueza – é a mais simples e, por isso mesmo, a mais subversiva: “E se correr bem?”.

O nosso problema não é falta de talento, nem falta de inteligência ou de capital humano qualificado. É, outrossim, uma cultura que valoriza excessivamente a segurança e a estabilidade, e que, pelo contrário, penaliza, com zelo moralista e austero, a tentativa. Uma cultura que desconfia do sucesso e castiga o fracasso. Uma cultura onde a prudência se confunde com resignação modesta e onde a estabilidade, tantas vezes, serve de álibi para a estagnação.

O resultado dessa cultura está à vista: um país que, em vez de estimular quem cria, prefere regular quem tenta; em vez de celebrar quem arrisca, suspeita de quem se destaca; em vez de construir ecossistemas de inovação, contenta-se com o conforto burocrático do “emprego seguro”. Um país que passa a vida a exigir mais do Estado, como se o Estado fosse uma espécie de pai providente – e não um intermediário que vive da riqueza que alguém, algures, teve primeiramente de gerar.

E aqui entra a parte desconfortável, mas necessária e pedagógica: enquanto continuarmos a “queimar em praça pública” os insolventes e, consequentemente, os que arriscam – como se a insolvência fosse um desvio moral e não um fenómeno económico-jurídico – continuaremos a produzir medo. E o medo, em economia, é um imposto invisível sobre a iniciativa. Um imposto sobre a liberdade. Um imposto sobre o futuro.

Devemos, portanto, perder estes medos. E não, não se trata de um apelo ingénuo à imprudência. É, outrossim, um apelo à maturidade. Empreender não é sinónimo de irresponsabilidade, é sinónimo da assunção madura de risco planeado e com método. Falhar não é, nunca, um objetivo. Mas é, inevitavelmente, uma possibilidade. Contudo, uma possibilidade que deve ser assumida e gerida – não demonizada. Um país que quer crescer não pode tratar a insolvência num pelourinho, tem de a encarar como um mecanismo de reorganização e recuperação e, quando necessário, de encerramento digno e racional de ciclos económicos.

Para além disso, cabe ao Estado incentivar o empreendedorismo, através, nomeadamente do apoio a startups e projetos empresariais inovadores, mas mais do que isso: deve promover narrativas que celebrem o mérito de tentar, e não o comodismo inerte de “um salário garantido”; e valorizar empresários (mesmo os que falharam) ao invés de os hostilizar. E, como não poderia deixar de ser, através da simplificação burocrática: reduzir entraves legais e fiscais para abrir e fechar empresas.

Esta cultura de aversão ao risco manifesta-se até na estagnação das pessoas em ficar no mesmo emprego. Parece que porque se estudou arquitetura tem-se forçosamente de ser arquiteto. Ou porque se trabalhou dez anos em programação, tem de se ser programador para o resto da vida. Existe um pavor ao ato de nos reinventarmos e uma repulsa à possibilidade de podermos, a qualquer altura, fazer profissionalmente outra coisa qualquer. Existe um bloqueio mental à possibilidade de criar, empreender e mudar de vida.

Ademais, há mesmo uma consequência política inevitável desta cultura de aversão ao risco: num país maioritariamente de funcionários públicos e de trabalhadores por conta de outrem, o debate público sobre economia tende a reduzir-se a duas obsessões permanentes – aumento de salários e baixa de impostos sobre o rendimento das pessoas singulares. É compreensível, naturalmente. Mas é curto, e sobretudo, insuficiente. No fim das contas, o que Portugal precisa não é apenas, tão-só, de ajustes salariais ou de cortes de impostos, mas de um choque de cultura: que empreender deixe de ser tabu, e falhar deixe de ser delito.

Porque a verdadeira questão estratégica, aos dias de hoje, não se consubstancia em redistribuir melhor – mas sim em criar mais. Criar mais empresas, mais riqueza, mais investimento, mais inovação, e mais valor acrescentado. E isso não acontece com receios, nem com vergonha, nem com humilhação social. Acontece com incentivos ao empreendedorismo, com condições reais de motivação da tentativa e, sobretudo, com um ambiente e um ecossistema culturais que não tratem o fracasso como uma condenação perpétua.

Precisamos de simplificar, sim – também na insolvência. Precisamos de procedimentos mais céleres, mais previsíveis, menos kafkianos, e menos punitivos na prática, e mais orientados para a recuperação quando ela é viável. Precisamos de mecanismos que permitam recomeçar sem uma década de estigma e de asfixia. Precisamos, sobretudo, de uma mensagem coletiva diferente: que tentar é digno. Que falhar não é crime. E que o insolvente não é um herege económico – é, muitas vezes, apenas alguém que teve a ousadia de dar o salto e de fazer melhor.

No fim do dia, o país que queremos não se constrói com a psicologia do “mais vale estar quieto”.

Constrói-se com a coragem do “não custa tentar” e do “mandar o barro à parede”. E talvez seja tempo de trocarmos o nosso mantra nacional – o fatalista “e se correr mal?” – por uma pergunta mais perigosa, mais corajosa, mais audaz, e infinitamente mais produtiva e benéfica:

E se corre bem?