Num dia inesperado, entre as cerimónias da tomada de posse de António José Seguro, as negociações do pacote laboral chegaram ao fim sem acordo alcançado. A ministra do Trabalho reuniu-se com a UGT e as confederações patronais no ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social às 14h30. Uma hora e meia depois, o primeiro a abandonar o encontro foi Mário Mourão, secretário-geral da UGT.
O líder sindical não quis revelar ao Observador o desfecho da reunião, mas afirmou: “O Governo está com pressa e se está com pressa vai seguir o seu caminho.” Cerca de vinte minutos depois os representantes dos patrões anunciavam o veredito: “A única conclusão é não haver acordo“, garantiu ao Observador João Vieira Lopes, presidente da Confederação de Comércio de Portugal (CCP), sobre as negociações do pacote laboral.
“Hoje ficou claro que a posição da UGT, apesar de falar sempre em negociação, se tinha fechado para qualquer evolução nesse processo. E por isso a única conclusão é não haver acordo”, assegurou ao Observador João Vieira Lopes, presidente da Confederação de Comércio de Portugal (CCP) à saída do ministério do Trabalho.
Fonte governamental afirmou ao Observador que a UGT “está intransigente”. “O Governo ainda vai fazer todos os esforços para chegar a um entendimento”, garantiu a mesma fonte, sendo que os representantes dos patrões garantem que não há nenhuma reunião agendada para discutir o pacote laboral, seja de cariz técnico, negocial, ou a própria concertação social, que esteve reunida a semana passada, com os patrões a pôr o tempo a contar: na passada terça-feira apontavam o prazo de “duas semanas” para haver “fumo branco” para um desfecho nas negociações.
Armindo Monteiro, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), afirma ao Observador que por acordar ficaram 12 pontos, entre eles as mudanças na lei laboral em relação ao regresso do banco de horas individual, à revogação dos limites ao outsourcing, bem como as alterações nos prazos dos contratos a prazo e alterações à lei que prevê o direito à desconexão do trabalhador.
“Hoje as confederações e o Governo forçaram a que a UGT assumisse o que queria”, afirmou o líder da CIP, considerando que havia uma “procura de pretexto” para que as negociações terminassem sem acordo. O presidente da confederação assumiu mesmo que a central sindical foi “obrigada a assumir” qual era a sua vontade em relação à continuação das negociações.
“Entrámos aqui numas coreografias para arranjar pretexto para desistir das negociações”, acrescentou. “Foi ao ponto de as confederações aqui reunidas porem em cima da mesa que quase prescindiam de todos os pontos e ainda assim o acordo não era firmado”, garante também.
“As confederações deram uma prova de desapego a todos os pontos, não fixaram linhas vermelhas e é lamentável que não tenhamos do lado sindical que restou o mínimo esforço para dar uma oportunidade ao país”, afirmou ainda o representante dos patrões.
“Discutimos tudo até à exaustão, se alguém não quis assinar foi por razões políticas“, afirmou à saída da reunião o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP). Francisco Calheiros lamentou o desfecho de sete meses de negociações. “Não me lembro em muitos anos de confederação de termos investido tanto para fazer um acordo”, assegurou, destacando o “trabalho incansável” que a ministra do Trabalho fez.
A reunião no Ministério do Trabalho aconteceu entre a cerimónia de tomada de posse de António José Seguro na Assembleia da República, desta manhã, e a condecoração de Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Ajuda pelo sucessor, ao final da tarde, sendo que todos os membros da Concertação Social estavam convidados para as cerimónias protocolares do início de mandato do novo Presidente.
Uma fonte dentro das negociações dizia ao Observador, ao início da tarde, que era a hora de “mostrar o jogo”, admitindo que a reunião desta segunda-feira seria “decisiva”.