Temos um novo Presidente. Um Presidente que se lançou solitário na corrida a Belém e que alcançou uma vitória esmagadora, a mais expressiva de sempre em eleições democráticas em Portugal, assumindo, por isso mesmo, a maior responsabilidade alguma vez confiada a quem exerce o cargo. Um Presidente que se apresenta seguro, aparentemente, sem pés de barro.

O Presidente representa a República. E a República é a coisa pública: a expressão institucional da vontade do Povo.

António José Seguro elegeu a saúde como prioridade e, no seu discurso de tomada de posse, afirmou que não podemos ter um Estado com pés de barro, sob pena de este não conseguir responder aos problemas que os cidadãos enfrentam. Os desafios estruturais na saúde, na educação, na habitação, na defesa e na segurança exigem, todos eles, um Estado sólido, resiliente, sem fragilidades estruturais.

O orçamento do Serviço Nacional de Saúde ultrapassa já os 16 mil milhões de euros e continua a crescer. Importa, contudo, recordar que a despesa total em saúde é substancialmente superior: somam-se os encargos com subsistemas públicos e privados, os milhões despendidos em seguros de saúde e, ainda, a despesa suportada directamente por cada cidadão. A dimensão do investimento não tem sido acompanhada por uma percepção equivalente de eficiência e qualidade, o que impõe uma reflexão séria sobre a sustentabilidade e a gestão do sistema.

Também na justiça os custos da ineficiência são significativos. Só em adiamentos de audiências, o desperdício anual será considerável. Quantas sessões de julgamento são adiadas todos os anos? Em regra, basta que o queixoso ou o arguido faltem, para se perderem milhares de euros com mais um adiamento. Para matérias de reduzida complexidade ou de diminuta relevância jurídica, impõe-se a adopção de mecanismos simplificados e alternativos, preferencialmente fora dos tribunais, que libertem recursos para o essencial.

A saúde, a justiça, a educação, a defesa e a segurança são pilares do Estado e não têm preço; mas têm custo. E alguém tem de o suportar.

O caso Epstein revelou como certas elites continuam a operar numa lógica de protecção mútua e perpetuação no poder, quase como uma nova nobreza transnacional. Perante tais dinâmicas, apenas o Estado, ou melhor, os Estados, podem afirmar-se como contrapoder eficaz, através das instituições, da lei, da justiça e de um sistema fiscal robusto e equitativo.

Nos últimos dez anos, o Presidente cessante não evidenciou particular preocupação com os milhares de milhões de euros que anualmente se perdem em fraude e evasão fiscal em Portugal, nem com o impacto devastador dessa realidade na coesão social. Insisto numa ideia fundamental: a fuga aos impostos e a criminalidade económica funcionam como um imposto encapotado sobre os mais vulneráveis. Se a criminalidade violenta destrói famílias, a criminalidade económica compromete gerações. Um Presidente que não coloca este tema no centro da agenda dificilmente se poderá afirmar como verdadeiro garante da coesão social.

Um Estado forte exige uma Autoridade Tributária e Aduaneira forte, tecnicamente qualificada e focada na sua missão primordial: assegurar justiça fiscal, condição indispensável para a justiça social.

Só um Estado sólido, sem pés de barro, poderá enfrentar eficazmente os desafios que se colocam a cidadãos e empresas. Contudo, permito-me, com o devido respeito, uma nota final: um Presidente pode apresentar-se seguro, mas se representa uma República que revela fragilidades estruturais, então essa segurança é necessariamente relativa. O nosso Estado continua, em demasiados domínios, assente em pés de barro.