Num abrir e fechar de olhos, a dignidade de uma mulher ou de uma jovem pode ser destruída no mundo digital. Basta que alguém decida recorrer à inteligência artificial para transformar uma fotografia banal, partilhada nas redes sociais, numa imagem manipulada que a desnuda e que, através de um algoritmo, a despoja, sexualiza e humilha, sendo depois partilhada por centenas ou mesmo milhares de pessoas.

Numa situação destas, não existe consentimento, nem qualquer aviso prévio. E, uma vez difundidas, estas imagens dificilmente podem ser retiradas de circulação ou apagadas por completo.

O caso do chatbot Grok, que criou e publicou 4,4 milhões de imagens, das quais quase metade eram representações sexualizadas de mulheres, é exemplo revelador de como esta violação de direitos e da privacidade se tornou preocupantemente normalizada.

Recentemente, uma mulher vítima do Grok testemunhou ter-se sentido “desumanizada e reduzida”. “Parecia-se comigo, e senti-me tão violada como se alguém tivesse realmente publicado uma fotografia nua minha”, revelou. Isto prova que, mesmo quando as imagens são falsas, o impacto é igualmente significativo.

É importante que estejamos cientes de que qualquer pessoa pode ser vítima e de que as mulheres que participam na esfera pública, que ocupam cargos de liderança na política, no mundo empresarial ou na sociedade civil, que têm visibilidade e expressam publicamente as suas opiniões, estão particularmente expostas.

A violência digital silencia as mulheres e tem um efeito dissuasor na sua participação  na vida pública. As mulheres retraem-se, hesitam antes de publicar, de falar, de se expor ou de se candidatarem a cargos de liderança, e muitas vezes desistem mesmo devido ao assédio e à violência de que são alvo. Não se trata de uma perceção ou opinião: é uma realidade comprovada e são diversos os estudos que o demonstram, com resultados alarmantes.

E o que se perde é a diversidade de perspetivas, o contraditório, o talento e o potencial de liderança que uma sociedade plural deve proteger e valorizar. Quando as mulheres se calam por medo, é a própria democracia que perde voz.

 Mas de quem é a responsabilidade? Certamente não da inteligência artificial em si. Os algoritmos não funcionam de forma autónoma e as plataformas não são meros espectadores; são elas que estruturam o espaço digital e lucram com ele. O Grok terá lucros de 88 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2025, podendo chegar a quase 300 milhões este ano, com assinaturas e novos modelos, continuando a alimentar este ciclo de abuso.

Isto não pode ser visto como um simples efeito colateral da inovação tecnológica, porque aquilo a que efetivamente assistimos são práticas de exploração sexual, manipulação e a uma nova e sofisticada forma de violência contra as mulheres.

 A União Europeia não parte do zero neste domínio. Existe já um enquadramento regulatório relevante, que inclui a Lei dos Serviços Digitais, a Lei da Inteligência Artificial e instrumentos recentes como a diretiva de combate à violência contra as mulheres. O problema não é a ausência de normas, mas a necessidade de garantir a sua aplicação efetiva no espaço digital.

Também as plataformas afirmam dispor de regras internas. A política da xAI estabelece, por exemplo, que pessoas não podem ser representadas de forma sexualizada sem consentimento. Ainda assim, este tipo de imagens continua a circular durante meses. Vários especialistas têm assinalado que as plataformas dispõem de meios técnicos para limitar este tipo de abuso, o que levanta uma questão inevitável: não se trata apenas de capacidade tecnológica, mas também de vontade de agir. Na realidade, o que se observa todos os dias é o rápido espalhar dos deepfakes e o aumento da exploração sexual online, com crianças a figurar entre os grupos mais vulneráveis. O abuso continua a perpetuar-se porque as salvaguardas são insuficientes, as respostas tardias e a responsabilização é constantemente adiada.

Em última análise, deixámos os sistemas avançarem mais rápido do que a justiça, e quem paga por isso são as mulheres. O Dia Internacional da Mulher obriga-nos a encarar esta realidade.

A tecnologia não pode servir de refúgio para práticas que violam a dignidade, a privacidade e a autodeterminação. O desafio que hoje se coloca não é apenas tecnológico, mas também jurídico e político. Exige regras claras, mecanismos eficazes de remoção de conteúdos ilegais e responsabilidade efetiva das plataformas que permitem a sua disseminação. Exige também a ambição de reconhecer estas práticas pelo que verdadeiramente são: formas de violência que devem ser tratadas como crime.

A União Europeia tem afirmado, ao longo das últimas décadas, um compromisso sólido com a proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais. Esse compromisso deve estender-se plenamente ao espaço digital. Quando as novas tecnologias permitem formas inéditas de exploração e humilhação, a Europa tem de ser capaz de responder com a mesma clareza com que sempre protegeu a integridade e a liberdade: de forma incondicional.

Eleonora Meleti, Coordenadora do Grupo do PPE na Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Género

Paulo Cunha, Chefe de delegação do PSD no Parlamento Europeu

Paulo do Nascimento Cabral, membro da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Género