O ataque ao Irão por Israel e os Estados Unidos é uma guerra justa? É pelo menos uma guerra justificada? Já sabemos que à luz do que se chama direito internacional por estes dias – um conjunto de convenções, a Carta das Nações Unidas e, reflectindo a mais convencional das definições de “direito”, votações do Conselho de Segurança dominadas por cinco potências – a guerra é ilegal. Deixemos de parte a velha questão do direito internacional, das suas origens morais e não-convencionais, entretanto muito esquecidas, e da sua difícil coordenação com o conceito de soberania. À luz desta lei a ilegalidade pode ser irrelevante para Israel, que nasceu de uma decisão das instituições do direito internacional convencional do pós-II Guerra Mundial, mas depois viu-as transformar-se numa mera plataforma de planeamento da sua destruição. Para a democracia israelita, envolvida numa guerra existencial com os seus vizinhos, um dos quais a República Islâmica do Irão desde 1979, quando até então o Império iraniano fora um seu aliado mais ou menos discreto, a sua sobrevivência tem sempre uma compreensível prioridade sobre tudo o resto. Isso nota-se até no enquandramento constitucional-legal das acções do governo israelita, quando comparado com o de outros Estados democráticos, incluindo os EUA. Um país minúsculo em permanente estado de guerra nunca poderia estar constitucionalmente desarmado para agir decisiva e rapidamente em vista da sua própria salvação, conferindo ao poder executivo uma margem de discricionariedade que os pacíficos povos europeus jamais aceitariam.

Mas os EUA não são Israel. Pelo contrário, no pós-II Guerra Mundial, e nos anos que se seguiram ao término da Guerra Fria com o comunismo soviético, a ordem americana foi a ordem liberal do direito internacional convencional. As regras deste foram as regras americanas. Se os EUA deixaram que as ditas regras fossem subvertidas, como alguns alegam, isso não tem de nos preocupar agora. Basta dizer que a responsabilidade americana é qualitativamente diferente da responsabilidade israelita, de quem ninguém espera que seja o garante de ordem nenhuma – nem regional e muito menos global.

Contudo, faz sentido colocar a questão da guerra justa? A nossa consciência não procura outra coisa senão uma resposta a esta pergunta. Pela simples razão de que, descontadas as paixões sectárias e partidárias que obscurecem a discussão sobre os recentes acontecimentos, perturba a consciência moral o sofrimento e a destruição que qualquer guerra sempre acarreta, por mais “moderna” que possa soar. De acordo com a doutrina tradicional da guerra justa, em larguíssima medida uma doutrina cristã, a questão da legalidade não é irrelevante. Junta-se a argumentos de ordem moral e também prudencial.

Mas essa mesma doutrina fez sempre questão de (tentar) esboçar um elenco de tipos de guerra que mais facilmente encaixariam na categoria da guerra justa. Guerras de retaliação por ofensas e prejuízos não provocados. Guerras de vingança justificada. Guerras de libertação e de protecção – fosse para que todos pudessem adorar a Deus, fosse para que uns não fossem injustamente escravizados por outros. Guerras defensivas, naturalmente, onde se podiam incluir, em determinadas condições, guerras preventivas. Ao mesmo tempo ficavam excluídas as guerras de soberba, desde logo as guerras de conquista ou as guerras de domínio. A todos estes tipos de guerra podiam aplicar-se categorias morais – eram justas ou injustas?

Porém, houve sempre um outro tipo de guerra, travado desde que existe memória histórica, que não se deixava assimilar a esta meditação. Uma guerra que à falta de melhor nome podemos chamar “geopolítica”. Isto é, a guerra que é levada a cabo não para explorar, nem colonizar, nem subjugar, nem conquistar, não emancipar, nem proteger, mas para configurar uma ordem geopolítica de um determinado tipo – em princípio, alinhada com os interesses e valores de quem desencadeia uma guerra dessas. A guerra que os EUA fazem ao regime xiita inconfundivelmente obscurantista, terrorista e inimigo dos seus vizinhos, é o meio que parece adequado ao governo americano para reconfigurar a ordem regional do Médio Oriente. Nessa ordem nova, haveria uma aliança entre os EUA e as potências sunitas da região, lideradas pelo velho aliado Egipto e sobretudo pelas monarquias política e religiosamente conservadoras do Golfo. Estas estariam e estão investidas na formação de um projecto político sem paralelo: o de conciliar um conservadorismo religioso e tradicionalista estrito com o desenvolvimento da hipermodernidade no plano da economia e da tecnologia. Um tal projecto seria impossível sem a protecção americana, a começar dos inimigos da região que detestam essa alternativa – inimigos como o Irão. Mais, essa aliança só ficaria consolidada com a reconciliação plena com o Estado de Israel – no plano da economia, da tecnologia, da cultura, mas também da política e da segurança.

O regime iraniano nunca se inibiu de constituir uma ameaça a essa ordem propondo uma ordem alternativa liderada pelo xiismo. Foi assim que construiu um império de ameaça aniquiladora a Israel, mas também de oposição às potências sunitas, com o controlo do Iraque, da Síria, do Iémen, e o uso dos grupos que dele passaram a depender, como o Hamas, o Hezbollah e os Houthis. Curiosamente, um império que Israel e as circunstâncias se têm encarregado de destruir peça por peça desde o 7 de Outubro de 2023.

A pergunta decisiva acaba por ser esta: o meio americano é adequado para realizar este fim? Seguindo o caminho da moralidade da prudência, entre os extremos do sectarismo das convicções ideológicas e morais, por um lado, e o imoralíssimo cinismo para o qual tudo vale, por outro, a ideia americana de mudar um regime na região através de operações militares já teve tempo para ser um desastroso insucesso. Nada se alterou significativamente a esse respeito. Nem sequer o terrível sofrimento do povo iraniano às mãos de um regime assassino e opressor.

O uso de grupos étnicos rebeldes como única alternativa à invasão militar para proceder a essa mudança, como agora se fala a propósito dos curdos iraquianos e iranianos, é um passo arriscadíssimo que ameaçaria a integridade territorial do Irão e com ela uma horrível guerra civil. Sem se perceber o objectivo do ataque, não se pode avalizar a razoabilidade da decisão, mesmo admitindo que uma ordem regional como a que foi descrita seria inequivocamente superior ao permanente caldeirão de violência e ressentimentos que tivemos nas últimas décadas. Precisamente, segundo a moralidade da prudência, não se sacrificam valores morais a troco de qualquer abstracção, ponderam-se os fins atendendo com realismo ao movimento do mundo sem lamechices estéreis, mas não podemos deixar de examinar os meios – a sua adequação, valor ético e consequências previsíveis.