Os patrões puseram o relógio a contar na terça-feira, mas dentro da UGT o sentido de urgência é relativizado, com a prioridade fixada em ouvir os sindicatos afiliados sobre o anteprojeto da reforma laboral. Após a reunião da Comissão Permanente da Concertação Social (CPCS), as confederações patronais estimaram o prazo de “duas semanas” para haver “fumo branco” para um acordo, ou para a falta dele, em relação ao pacote laboral.
A UGT reuniu esta quinta-feira os presidentes e secretários-gerais dos mais de 50 sindicatos afiliados. No final da reunião concluiu-se que, pelo menos para já, “não há uma evolução suficiente da proposta do Governo para se chegar a um acordo” e que os avanços são “tímidos”, admite fonte da central sindical ao Observador. “Os patrões estão com muita pressa porque se sentem confortáveis”, diz a mesma fonte, que nega que a central sindical esteja condicionada ao timing do Governo ou ao que os patrões fixaram.
Mário Mourão, secretário-geral da central, já tinha garantido, após o encontro de terça-feira, que ainda havia “muita pedra a partir” no caminho até a um compromisso sobre o anteprojeto apresentado pelo Governo em julho do ano passado. Além das negociações a três — que juntam Governo, central sindical e confederações patronais — a UGT toma como essencial a “consulta a todos os seus afiliados”.
A mesma fonte ouvida pelo Observador garante que nenhuma decisão definitiva em relação ao posicionamento da UGT sobre a reforma laboral será tomada antes de o Secretariado Nacional da central sindical se reunir, sendo que ainda não existe data fixada para a reunião. Mas avisa: “Se o documento estiver como está agora não há condições”.
As reuniões técnicas entre as várias partes da negociação têm decorrido nas últimos semanas, no Ministério do Trabalho, e há outras agendadas a partir de segunda-feira da próxima semana. Nas várias declarações dos parceiros sociais e da ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, após a reunião da Concertação Social, já tinha ficado claro que os pontos mais difíceis e “fraturantes” da negociação tinham ficado para o fim.
Na terça-feira, Mário Mourão enunciou o outsourcing, o banco de horas, a reintegração do trabalhador em caso de despedimento ilícito e os contratos de trabalho como algumas das principais “matérias problemáticas” em que “ainda não há aproximação”. O dirigente sindical garantiu nessa altura que as negociações que ainda faltam fazer “durarão o tempo que for necessário para aproximar e chegar a um acordo”.
Também a ministra do Trabalho optou, nessa ocasião, por não concretizar um prazo para o fim das negociações, referindo, de forma mais vaga, que se estaria “mais próximo do fim do que do princípio” no processo que já dura há sete meses.