Um Parlamento dividido, uma nova guerra e reformas prometidas por fazer. O tempo em que António José Seguro chega a Belém está longe de ser fácil: o novo Presidente da República, que toma posse já esta segunda-feira, tem estado em silêncio a preparar o momento em que vai substituir Marcelo Rebelo de Sousa, consciente de que tem várias missões espinhosas em mãos e que a votação recorde que conseguiu — convencendo eleitores de áreas políticas diferentes — lhe confere responsabilidades ainda maiores.

Desde logo, a responsabilidade de ajudar a assegurar a estabilidade política do país depois de um período de eleições sucessivas, afastando-se das práticas passadas de Marcelo Rebelo de Sousa. Tudo enquanto enfrenta não só um Parlamento dividido, mas também uma AD que lida com as brechas abertas pelas aparições recorrentes (e críticas) de Pedro Passos Coelho.

Depois, assegurando que essa estabilidade serve para fazer reformas, nomeadamente nas pastas delicadas do Trabalho e da Saúde. Por fim, os desafios fora de portas: Seguro chega a Belém com uma nova guerra em curso, querendo separar a liderança de Donald Trump da relação histórica entre Portugal e Estados Unidos e promover a ideia de uma Europa cada vez mais “unida” contra ameaças externas. Montenegro está confiante em que tudo isto se fará de forma harmoniosa; já Seguro avisa que, no que depender do Governo e dos resultados que tem de apresentar, acabaram as “desculpas”.

Estabilidade: o objetivo que une Seguro e Montenegro

Passava um par de horas desde o fecho das urnas e Luís Montenegro já se apressava a declarar: agora que António José Seguro era oficialmente o Presidente da República eleito, ficava claro que a “cooperação e colaboração” entre Governo e chefe de Estado seriam a “nota dominante” que garantiria a “estabilidade política” em Portugal, num ciclo que se abriria ali, a 8 de fevereiro, de três anos e meio sem eleições nacionais.

Se há coisa que une os dois homens que ocupam, a partir de agora, os mais relevantes cargos políticos portugueses é essa: o desejo de estabilidade política. Em dois anos, Luís Montenegro foi duas vezes a votos, enquanto o país passava também por eleições europeias, regionais, autárquicas e presidenciais. A perceção geral é não só que os portugueses estão “fartos” de eleições, mas também que o capital político de Marcelo Rebelo de Sousa sofreu com a iniciativa do Presidente de dissolver o Parlamento em vários momentos (nomeadamente quando o PS de António Costa e a restante esquerda não chegaram a acordo para o Orçamento do Estado para 2022, ou quando Costa se demitiu, no contexto da Operação Influencer).

É por isso decisivo para ambos que o país se mantenha estável: Montenegro tem de ter tempo para executar finalmente as políticas e reformas que prometeu ao país; Seguro tem de se distanciar da imagem “dissolvente” de Marcelo e provar que é com ele que o país entra nos eixos, sem necessidade de estar sempre a ir a votos. É um plano mais fácil de executar enquanto o PS se mantiver, como está desde a hecatombe das últimas eleições legislativas, desinteressado de ir a votos, com necessidade de se recompor internamente; o Chega é considerado uma wildcard, cujo comportamento será mais difícil prever, mas até ver Ventura tem garantido estar em sintonia com o sentimento do “povo” — e esse está “cansado” de ir às urnas.

Por tudo isto, Seguro passou a campanha a deixar uma promessa central: será um Presidente da “estabilidade”, uma estabilidade política que não sirva para “manter tudo na mesma”, mas precisamente para dar tempo a que as mudanças se executem e implementem. Como Montenegro dizia na noite das eleições, agora, depois de um ciclo político em modo turbo, todos os órgãos de soberania estão legitimados — Governo, Presidente da República e Assembleia da República. Pelo que Seguro poderá carregar na pressão sobre o Governo: assim não haverá desculpas para não mostrar resultados.

Durante a campanha, Seguro fez questão de se distanciar de Marcelo no que toca à decisões que podem provocar instabilidade no país. Desde logo, discordando da ideia de que o chumbo de um Orçamento do Estado deve levar à dissolução do Parlamento e consequente convocação de eleições: “Um chumbo do OE não equivale automaticamente à dissolução do Parlamento”, defendeu num dos debates da rádio, argumentando que compete por isso ao Parlamento “encontrar soluções para que haja essa estabilidade.” E caberá ao Presidente mostrar a habilidade política para facilitar essas negociações, num Parlamento particularmente crispado.

Para Seguro, e ao contrário do que aconteceu em 2021, há desde logo uma solução: “Há um segundo Orçamento que pode ser apresentado”. E isto envolve mais negociação entre os partidos, evitando, se possível, que o país fique a funcionar em duodécimos: “Se temos uma solução que é existência de um novo Orçamento do Estado, porque vamos para a solução menos adequada?”, dizia então. Em entrevista ao Observador, Seguro admitia agir de forma diferente de Marcelo também no que toca a casos que, como aconteceu com Costa, o Governo fique sem líder: “A demissão de um primeiro-ministro não conduz automaticamente à dissolução do Parlamento.”

Afastados esses cenários de dissolução, no discurso de vitória, o novo Presidente associou-se ao desejo de Montenegro de que o ciclo político agora em curso complete os três anos e meio: “Quanto à duração da legislatura, não será por mim que ela será interrompida”. Ou seja, em situações em que esteja ao seu alcance impedir eleições antecipadas, e ao contrário do que aconteceu com Marcelo, Seguro garante que a legislatura prosseguirá. O problema é outro: com um Parlamento tão dividido e um Chega com um peso cada vez mais significativo (o PS deverá tardar a considerar que há condições para ir a votos), pode sempre existir uma moção de censura ou uma moção de confiança que deitem abaixo o Governo através do Parlamento — e aí o Presidente nada poderá fazer para o evitar.

Se Montenegro já foi eleito por duas vezes, e saiu reforçado com uma votação maior no ano passado, a verdade é que os desafios não se encontram apenas na oposição — e que os desafios à estabilidade também podem aparecer dentro de portas. No PSD, a maioria relativa do Executivo não tem impedido que algumas vozes critiquem, ainda que sobretudo em surdina, a governação “à Costa” de Montenegro, considerando que não há suficientes mudanças de fundo relativamente à governação socialista; mas mais recentemente Pedro Passos Coelho começou a emprestar a sua voz a essa insatisfação, com críticas cada vez mais duras e diretamente dirigidas ao atual Governo.

O desconforto é cada vez mais evidente e, se não falta quem entre os apoiantes deste Governo considere o timing de Passos “estranho” e questione a necessidade de aparecer agora, sem eleições à vista, a arrasar as políticas (e a política de alianças) de Montenegro, o primeiro-ministro decidiu tentar calar o ruído à sua volta desafiando quem se opuser à sua linha (leia-se o antigo primeiro-ministro) a candidatar-se numas eleições diretas antecipadas, já em maio.

A tática era clara: tentar calar Passos, que nunca se candidataria tão cedo, e mostrar que tem legitimidade e aprovação do PSD para governar. Mas esta sexta-feira o antigo primeiro-ministro veio responder resumindo o sentimento que os passistas têm expressado desde o desafio de Montenegro: uma eventual candidatura sua não depende dos calendários internos do PSD; Montenegro tem de se focar na governação, porque não se pode “brincar” com o país. Ficava assim claro que o atual primeiro-ministro poderá continuar a ser queimado em lume brando pelo seu antigo líder, livre para expressar as suas opiniões, mesmo que o Governo “não goste” — e que a instabilidade dentro do PSD, pelo menos, veio para ficar.

Não faltou, de resto, quem acusasse Montenegro — até o próprio Passos, nas entrelinhas da sua declaração — de estar a promover a instabilidade no país, mostrando-se na disposição de provocar uma votação antecipada no PSD que, no limite, poderia deixar o partido sem líder e o país sem primeiro-ministro. Não que um cenário destes seja minimamente previsível, mas o tiro de partida para tempos instáveis no partido que está no Governo foi dado. O perigo de se abrirem brechas na prometida estabilidade não reside apenas nos partidos adversários. E Seguro terá assim uma situação potencialmente explosiva em mãos.

Europeísta e crítico de Trump terá de lidar com nova guerra

Quando Seguro chegar a Belém, já viverá um novo tempo político: nas semanas em que esteve a trabalhar como Presidente eleito, no Palácio de Queluz, Estados Unidos e Israel lançaram um ataque sobre o Irão, que retaliou atacando bases norte-americanas em vários países do Golfo. Por querer respeitar o final do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, Seguro ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto; mas durante a campanha tinha defendido, a propósito da captura do venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, que “é preciso distinguir a nossa relação com os EUA da relação conjuntural com o atual Presidente dos EUA, Donald Trump. São coisas distintas”. Sendo muito crítico de Trump, coisa diferente seria prejudicar por isso a relação histórica entre portugueses e norte-americanos.

Numa altura em que o PS se divide sobre a posição a tomar no atual conflito — no Parlamento, José Luís Carneiro lançou críticas aos Estados Unidos, mas também ao Irão — Seguro deverá posicionar-se assim sem ruturas com os aliados históricos de Portugal, com cautela e sempre defendendo o alinhamento com a posição europeia. Já foi, de resto, consultado, tal como Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a autorização pedida pelos EUA (e concedida pelo Governo) para o uso da Base das Lajes, nos Açores (desde que não envolva diretamente aviões que sirvam para atacar o Irão ou transportar armas com esse fim).

“Não vejo que possa haver grande diferença entre a posição dele e a do Governo; a linha de continuidade que tem existido na política externa portuguesa não se vai alterar com o Presidente Seguro”, dizia ao Expresso, esta quinta-feira, Carlos Coelho, antigo eurodeputado social-democrata e amigo próximo de Seguro, defendendo que o próximo Presidente “nunca” assumiria a posição hostil aos EUA que o espanhol Pedro Sánchez tem vindo a defender. Depois deste arranque do novo conflito virá um novo desafio para Seguro e o Governo: os impactos, especialmente económicos e no que toca ao custo de vida, que a guerra no Irão poderá causar.

O mesmo semanário contava que no arranque da segunda volta Seguro convocou uma reunião com especialistas em relações internacionais e saiu de lá a defender a “manutenção das alianças quer da NATO, quer da União Europeia”, insistindo na ideia de uma Defesa europeia. E chamou para a sua Casa Civil a diplomata Manuela Teixeira Pinto, que será sua assessora diplomática, para aconselhar o Presidente no que toca também às recentes intervenções dos Estados Unidos.

Seguro é um europeísta convicto e numa resposta enviada por escrito ao Observador, em fevereiro, defendia que a Europa “precisa de mais integração política, económica e social para proteger os seus cidadãos, reforçar a sua autonomia estratégica, aumentar a competitividade da economia e garantir convergência social.” Uma Europa “unida” seria uma vantagem para Portugal; já uma Europa “fragmentada” só demonstraria “fraqueza.

Nas mesmas respostas ao Observador, o novo Presidente esclarecia que Portugal “deve respeitar integralmente o direito internacional” e que, nessa linha de raciocínio, “um Presidente não deve normalizar, através de encontros bilaterais, líderes com mandado [de captura] do Tribunal Penal Internacional”, neste caso o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o Presidente russo, Vladimir Putin. E acrescentava: “O respeito pelos direitos humanos, pelo direito internacional e pelas instituições internacionais são pilares essenciais da nossa credibilidade externa e da civilização.”

O Presidente eleito já tinha prometido, ainda antes do ataque ao Irão, que o primeiro Conselho de Estado seria sobre Defesa e Segurança, sinalizando que esta será uma prioridade. Ainda assim, neste âmbito, Seguro acredita que “nunca foi justificado o montante dos 5%” do PIB que Portugal prometeu gastar em Defesa no âmbito dos compromissos com a NATO. Mais uma vez, defendia então a autonomia portuguesa e europeia, ainda que discordando desse valor. “A segurança constrói-se com cooperação europeia, inovação tecnológica e investimento inteligente, não com metas que põem em causa a coesão social e o Estado Social.” Com reservas sobre o montante a investir, pode ter uma quadratura do círculo por fazer.

Prioridade: (fazer o Governo) mostrar resultados. “Ontem já era tarde”

A eleição de António José Seguro nunca representou um problema bicudo para Luís Montenegro: embora o seu candidato fosse Luís Marques Mendes, com o Governo praticamente inteiro a empenhar-se na campanha e a ficar associado ao desastre eleitoral do antigo líder do PSD, não havia entre montenegristas grandes receios sobre o que aconteceria se Seguro chegasse a Belém. A ideia é que Montenegro, cuja coabitação com Marcelo Rebelo de Sousa nem sempre foi harmoniosa, até se identificará mais com o estilo “institucionalista” e mais reservado de Seguro, pelo que não falta quem na AD garanta que a relação entre os dois não será particularmente difícil de gerir.

Para Seguro, a relação com o Governo implica um objetivo comum: mostrar resultados. Afinal, a ambos os homens do centrão importa demonstrar que o sistema funciona — e, do lado de Belém, para isso é preciso mostrar-se exigente e fiscalizador, garantindo que o Executivo cumpre o que promete. Tendo já prometido durante a campanha não ser um “primeiro-ministro sombra em Belém”, “estar menos nos telejornais” e não “banalizar a palavra”, a ideia de Seguro é sobretudo trabalhar nos bastidores, numa “atuação mais discreta”, para promover “uma nova cultura política e de compromisso”, “acabar com as trincheiras e pôr os atores políticos e económicos a remar na mesma direção”.

Para isso, é provável que o novo Presidente queira obrigar o Governo a negociar grandes consensos com os partidos — promovendo algumas das suas agendas prioritárias a partir de Belém. Uma das grandes pedras no sapato será a legislação laboral, tendo dito inicialmente que se a proposta do Governo chegasse na sua primeira versão a Belém iria “vetá-la politicamente” por considerar que esta só iria “criar mais desigualdade social” (referindo-se a medidas como o alargamento dos períodos de contrato a termo, o outsourcing imediato sem um tempo de espera para áreas em que houve despedimentos coletivos ou a não reintegração de trabalhadores despedidos injustamente).

A expectativa de Seguro era que houvesse mais “diálogo”, incluindo a UGT nesse processo, e caso a central sindical assinasse o acordo o Presidente admitia em respostas enviadas ao Observador que ficaria mais perto de promulgar o pacote laboral. Na noite das presidenciais, Montenegro estendeu um ramo de oliveira a Seguro, antecipando que “atenta a posição de vários parceiros, em particular sindicatos, é natural que haja uma evolução e também algumas reservas que os candidatos, entre os quais o Presidente eleito, apresentaram sobre a proposta inicial, possam ser ultrapassadas”. As alterações poderão assim tomar uma forma que facilite a promulgação por Seguro.

Outro problema que se pode colocar a Seguro nesta área é a da proposta para pagar o lay-off a 100% aos trabalhadores afetados pelo mau tempo (como o Governo tinha inicialmente referido, recuando depois para o modelo normal do pagamento a dois terços do salário bruto), que a oposição conseguiu aprovar no Parlamento contra a vontade do Executivo. Tendo o Bloco de Esquerda adaptado a proposta para entrar em vigor só com o próximo Orçamento do Estado, evitando violar a norma-travão que impede os partidos de mexerem na despesa prevista para o ano corrente, os problemas constitucionais podem estar acautelados — resta saber se Seguro, que terá de promulgar o diploma, concorda com Montenegro, que acredita que assim se produz uma “injustiça relativa” face a outros trabalhadores.

Outro tema central, e a prioridade temática escolhida para o primeiro ano do novo Presidente, será a Saúde. Em novembro, Seguro levava para o seu debate contra André Ventura o seu Pacto para a Saúde, onde defendia que se seguisse o modelo dos “países do Norte da Europa”. Em resposta ao Observador, o Presidente eleito dizia que o sistema de saúde deve girar em torno do SNS, mas admitindo que este pode “articular-se com outros setores sempre que isso sirva o interesse público, a equidade e a qualidade dos cuidados.”

Ainda em novembro, Seguro dizia também estar “admiradíssimo” por Marcelo Rebelo de Sousa vir anunciar “ao fim de nove anos e meio de mandato, que iria propor ou que propôs um pacto para a saúde”. “E depois não vi nenhuma iniciativa. Quando o Presidente da República fala tem que ter consequência da palavra que utiliza. Eu não vou esperar nove anos e meio. Vou, no primeiro ano, iniciar as condições para que esse pacto resulte em soluções concretas para melhorar as condições concretas, para melhorar o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde”, prometeu, o que significa que terá uma promessa exigente para cumprir logo no primeiro ano de mandato.

“Ontem já era tarde”, dizia então, pedindo aos partidos: “Deixem-se de tricas e concentrem-se nas soluções. Os portugueses precisam de melhor saúde e de uma saúde a tempo e horas”. O novo Presidente iria, prometia então, reunir-se imediatamente (depois de tomar posse) com o primeiro-ministro, depois uma reunião individual com cada líder partidário e com os responsáveis pelo setor da saúde: médicos, enfermeiros, organizações hospitalares, setor privado, setor social. “E depois definir um percurso, aquilo que se chama um ‘roadmap’, no sentido de receber os contributos de todos e ver onde é que há convergências para que se possa promover o acesso dos portugueses à saúde a tempo e horas”.

O Expresso escrevia esta quinta-feira que a Lei de Bases da Saúde em que a ministra, Ana Paula Martins, está a trabalhar é vista como um dossiê que pode facilitar a “cooperação institucional”, uma vez que o ponto de partida será a reforma da antiga ministra Maria de Belém, ligada à “ala segurista” do PS — reforma contrariada pelas alterações aprovadas pela esquerda, em 2019, quando Marta Temido era responsável pela pasta e defendia uma “viragem à esquerda” no setor.

Há outros tópicos que Seguro considera essenciais e nos quais poderá pressionar o Governo a mostrar resultados: outra das suas “primeiras reuniões”, adiantava em entrevista ao Observador durante a campanha, será com o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, falar sobre o “funcionamento da própria justiça”, colocando o ênfase na “celeridade, competência, decisões e também nos esclarecimentos e as posições públicas [da PGR]”.

A estes pontos, em que já tinha planos para pressionar o Governo, acabou por se juntar durante a campanha um outro: os efeitos do comboio de tempestades que passou por Portugal. A resposta prometida pelo Governo, incluindo nos apoios atribuídos às pessoas mais afetadas, será fiscalizada por Seguro, quis garantir o próprio, que esteve no terreno e em contacto regular com os autarcas desses concelhos.

Para Seguro, o tempo de estabilidade que quer ajudar a assegurar serve precisamente para não “manter tudo na mesma”: com três anos sem eleições marcadas, “Portugal tem uma oportunidade única” para avançar. “Estarei vigilante, farei as perguntas difíceis e exigirei respostas”, prometeu enquanto candidato. Na noite das eleições, Montenegro parecia concordar: “Este período de três anos e meio sem eleições nacionais que se abre agora é a altura de todos poderem estar com o sentido de cumprirem aquelas que foram as garantias que deram ao povo”. E aproveitava a ocasião para recapitular o seu programa de Governo, do propósito de “continuar a reformar o Estado” à melhoria dos serviços de Saúde.

Esta quinta-feira, na despedida de Marcelo Rebelo de Sousa do Governo (o Presidente cessante liderou um último Conselho de Ministros), Montenegro já antecipava uma boa relação entre os dois, lembrando os tempos em que era líder parlamentar do PSD e enfrentava Seguro, então líder do PS, no Parlamento: “Tivemos debates muito vivos, mas onde também imperou um espírito de cooperação e de convergência que era absolutamente essencial à época para ultrapassar a grave crise financeira”, lembrou. “Tenho a certeza absoluta que nos vamos entender bem do ponto de vista pessoal e institucional”. A partir de segunda-feira se verá.