Começo com uma situação que ocorreu há já alguns anos. Tinha desenhado um projecto de investigação internacional na área dos estudos urbanos com colegas do Brasil. Tinha uma rede consolidada, o que demora muito, trabalho acumulado, parcerias estabelecidas. Não me ocorreu sequer perguntar previamente se haveria “luz verde institucional”. Um projecto internacional na minha área de especialidade parecia, por definição, algo desejável.

Quando chegou o momento de recolher o aval formal, surgiu a pergunta:

— E o que é que isso interessa à nossa instituição?

Na altura, pareceu-me um absurdo. Uma frase burocrática sem conteúdo. Um mal-entendido. Hoje percebo que não era um mal-entendido. Era uma formulação exacta de uma racionalidade.

O que naquele momento parecia um absurdo revela, na realidade, uma lógica profunda que atravessa silenciosamente toda a administração pública portuguesa. Repete-se em universidades, autarquias, regiões, organismos do Estado, instituições culturais:

— O que é que isso interessa à nossa região?
— O que é que isso interessa à nossa instituição?

À primeira vista, parece legítima. Avaliar relevância, priorizar recursos, evitar dispersão. Mas a questão não é o que a frase diz. É o que ela substitui.

O que temos de perguntar é o que perdemos quando ela substitui a pergunta mais simples e mais exigente: – Isto serve o Interesse Público? Quando a instituição passa a ser tomada como medida do Interesse Público, é este que muda de lugar. E a pergunta passa a ser sobre poder.

Pode-se dizer que temos aqui uma teoria do deslizamento do Interesse Público.  quando a soberania se estilhaça em pequenos feudos e cada instituição (autarquia/instituição pública autónoma) considera que o interesse público nada mais é que o espelho dos interesses e dos poderes internos.

O deslizamento do Interesse Público

Historicamente, o Interesse Público funcionava como critério externo de legitimação. Era um limite à administração. As instituições públicas existiam como meio para a sua realização. A decisão administrativa deveria justificar-se face a um horizonte que a transcendia.

O que a pergunta “o que é que isso interessa à nossa instituição?” faz é deslocar esse eixo.

O critério deixa de ser externo e normativo e passa a ser interno e organizacional. A decisão não é avaliada em função do seu contributo para a comunidade, ou seja, para o país, mas antes em função da sua compatibilidade com a arquitectura de poder, prioridades e equilíbrios da própria estrutura.

Cada instituição, assim, deixa de ser meio e torna-se medida e fim em si mesma. O critério do Interesse Público deixa então de limitar o poder e passa a ser produzido por ele. Este deslizamento é subtil. Mas é algo estrutural: a internalização do critério do Interesse Público pelas próprias estruturas administrativas.

A pergunta já não é “é bom para a sociedade?”. É antes “é funcional para nós?”. Ou seja, o interesse geral só é reconhecido se coincidir com o interesse de uma estrutura de poder localizada. A própria região ou instituição tende então a confundir-se com interesses de grupo e, por vezes, até com trajectórias individuais. O que se apresenta como neutralidade organizacional transforma-se, na prática, em vantagem estrutural para alguns.

A redefinição silenciosa

O mais decisivo é que o Interesse Público não desaparece do discurso. Pelo contrário, continua a ser invocado. Mas passa a ser interpretado administrativamente.

O Administrativismo opera precisamente nesta confusão. Apresenta interesses particulares sob a máscara de interesse geral, lógicas de captura como defesa do território e estratégias de poder como racionalidade institucional. Não se trata de um erro. Trata-se de um modo de funcionamento que se acumula no tempo. Quem está por dentro sabe que, em muitas autarquias como noutras instituições, os pelouros estão rigidamente divididos. Nesses casos, uma proposta exterior – e por vezes até interior – que incida sobre o “pelouro de alguém” torna a pergunta ainda mais reveladora. “O que é que isso interessa?” passa então a significar, de facto: “como se atreve a propor algo numa área onde só eu posso propor?”, significando que o Interesse Público passou de facto a estar na posse de uma determinada pessoa naquela área específica. E isto faz-se como algo normalizado. E sem qualquer pensamento crítico.

Isto significa que o que conta como interesse geral é filtrado por processos, regulamentos, métricas, prioridades internas, equilíbrios territoriais e jogos institucionais. O que não se enquadra nessa geometria dificilmente é reconhecido como relevante – ainda que tenha valor substantivo.

Quem controla processos, grelhas, regulamentos, editais e critérios controla, na prática, a gramática da legitimidade pública.

Não é preciso bloquear frontalmente. Basta perguntar:
– E o que é que isso interessa à instituição?

Se a resposta não reforçar a estrutura, a iniciativa é adiada, reformatada ou simplesmente esquecida.

O efeito não é pontual. É cumulativo. Cada projecto bloqueado por não “interessar à região/instituição”, cada iniciativa desviada para garantir protagonismo local, cada decisão condicionada à utilidade institucional imediata, produz um empobrecimento progressivo da capacidade colectiva. Perde-se visão estratégica, perde-se cooperação interterritorial, perde-se inovação substantiva. E se acharem que é mais importante, sim perde-se dinheiro, muito dinheiro. O sistema aprende a reproduzir-se, não a resolver problemas.

A pergunta “e o que é que isso interessa à nossa região/instituição?” raramente significa abertura à cooperação ou preocupação com externalidades positivas. Significa, antes: onde entra o nosso controlo, o nosso protagonismo, a nossa capacidade de apropriação? Se a resposta não for clara, a iniciativa é bloqueada, diluída ou adiada. Não por razões substantivas, mas por não se enquadrar na geometria do poder local.

Assim, o bem/valor público deixa de ser critério e passa a ser retórica. O que conta é o alinhamento com a lógica da instituição dominante ou do território capturado. Regiões confundem-se com feudos; instituições com patrimónios privados; cargos com direitos adquiridos. A fronteira entre o público e o particular não se rompe de forma abrupta — dissolve-se lentamente, por normalização administrativa.

Para além de tudo isso este mecanismo ensina, disciplina e selecciona. Quem propõe aprende rapidamente que não deve falar de problemas, mas de interesses; não deve pensar em soluções estruturais, mas em utilidades localizadas; não deve invocar o interesse público, mas a relevância para a clique certa. O Administrativismo reproduz-se assim por adaptação inteligente, não por imposição autoritária. Em instituições como Universidades, por maioria de razão, estes mecanismos estão a produzir a nova geração. Isso deveria preocupar todos!

O paradoxo contemporâneo

Vivemos num tempo em que se fala de governação em rede, de valor público, de participação e cooperação interinstitucional. O discurso oficial recuperou a centralidade do Interesse Público.

Mas, em muitos contextos, a racionalidade quotidiana continua a ser administrativista. A prioridade efectiva não é maximizar valor público, mas preservar estabilidade organizacional, controlo processual e protagonismo interno.

O resultado é paradoxal: em nome da instituição, enfraquece-se a própria instituição. Em nome da região, limita-se a região à sua geometria interna. Em nome da racionalidade, bloqueia-se a inovação substantiva. E, claro, a produtividade.

Repito: o país aprende a reproduzir-se enquanto sistema administrativo, não a resolver problemas.

Há ainda um efeito menos visível.

Quando o critério dominante é a utilidade institucional imediata, os agentes aprendem. Aprendem que propor soluções estruturais é arriscado se não forem imediatamente apropriáveis. Aprendem a formular projectos em linguagem de vantagem interna. Aprendem a evitar deslocamentos que perturbem equilíbrios.

O sistema não precisa de censura explícita. Produz adaptação estratégica.

A maior ironia é esta: por vezes as regiões e instituições que mais recorrem a esta pergunta são precisamente aquelas que depois se queixam da falta de inovação, da ausência de iniciativa e da desertificação intelectual.

Mas a pergunta funciona como um filtro poderoso: só prospera o que reforça a arquitectura existente. Seleciona e exclui quem pensa em termos de valor público, de sistema e de futuro. Expulsa silenciosamente quem não joga para ganhos imediatos e apropriações visíveis. E, portanto, muitos dos melhores, que pensam pela própria cabeça, e podem contribuir em termos de produtividade e transformação, são colocados na ‘prateleira’ ou mesmo, pior, ‘entalados’.

E, por tudo isso há ainda um paradoxo menos visível. Em muitos contextos, quem ocupa posições formais de representação institucional e afirma falar em nome da instituição pode estar, na prática, a defender equilíbrios internos, protagonismos locais ou vantagens estruturais. Pelo contrário, as posições de resistência institucional – aquelas que questionam decisões, que insistem em critérios substantivos, que invocam o Interesse Público contra a conveniência (e conivência) organizacional -, e que são frequentemente classificadas como disruptivas ou desalinhadas, não raras vezes, são aquelas em que o critério externo do interesse geral é efectivamente defendido. Mas, no contexto referido acabam sempre por ser posições perdedoras.

Como chegámos a isto, afinal?

O que mudou não foi a existência de mediação administrativa institucional: essa sempre existiu. O que mudou foi o grau de fechamento na definição do Interesse Público. Esta mutação não surgiu do nada. Resulta da expansão de organizações com autonomia administrativa e financeira, da multiplicação de estruturas intermédias e da crescente complexidade processual que marcou as últimas décadas.

As instituições ganharam autonomia, enquanto os mecanismos externos de escrutínio falharam. O controlo deslocou-se para dentro. E quando o controlo é interno, a própria estrutura que decide passa a definir integralmente o que conta como interesse geral.

O problema não é, assim, a mediação institucional; é quando as instituições se tornam auto-referenciais e deixam de admitir o Interesse Público como critério externo, ao mesmo tempo que deixa de haver verdadeiro escrutínio. Quando a própria estrutura que decide passa a definir integralmente o que conta como interesse geral, tal deixa de funcionar como limite ao poder: o Interesse Público torna-se tão só instrumento de uso discricionário.

O privatismo do Interesse Público funciona como mecanismo de autorização prévia de qualquer transformação substantiva. Afinal, perguntar “o que é que isso interessa à nossa instituição/região?” é, muitas vezes, apenas uma forma educada de dizer: “e o que é que isso interessa a nós?” ou mesmo “Afinal o que é que eu ganho com isso?”.

Talvez esteja na hora de recuperar a pergunta esquecida. Não “o que interessa à instituição?”, mas antes o que “serve a comunidade que justifica a existência da instituição?”. Porque se a instituição se torna a medida do público, o público deixa de ter medida. E, então, a instituição deixa de ter missão pública.

Assim, quando o Interesse Público é definido pelo interesse de uma instituição particular, mesmo sem ilegalidade, o critério que limita o poder desaparece, e a fronteira entre o público e o privado dissolve-se – perdendo-se o essencial.

O Interesse Público ao ser produzido por estruturas que o deveriam servir inverte-se o princípio que sustenta o regime administrativo, transformando um limite de poder num instrumento de poder.