O Tribunal Central Criminal de Lisboa reabriu esta quinta-feira o julgamento do homem que confessou ter matado, em 2023, duas mulheres no Centro Ismaili, em Lisboa, para comunicar ao arguido que poderá ser considerado imputável.
Abdul Bashir, de 31 anos, tinha sido condenado a 2 de junho de 2025 à pena máxima de 25 anos de prisão, mas, em fevereiro passado, o Supremo Tribunal de Justiça anulou o acórdão por não ter sido comunicado ao arguido que deixara de ser considerado inimputável, ordenando a repetição parcial do julgamento.
Em 14 de março, nas alegações finais do julgamento, o Ministério Público mantivera o entendimento expresso na acusação de que, por estar sob efeito de anomalia psíquica grave e perturbações de personalidade, o cidadão afegão não tinha consciência dos seus atos e pedira a sua condenação a uma pena de internamento por um mínimo de três anos.
A advogada de Abdul Bashir, Fátima Oliveira Pires, tem agora cinco dias para preparar a defesa do arguido, tendo a próxima sessão do julgamento ficado agendada para 13 de março, às 9h30, determinou o coletivo de juízes.
Esta quinta-feira, o tribunal rejeitou ainda um pedido de Abdul Bashir para ser representado por outro advogado oficioso, por não existir fundamento legal para tal, sem prejuízo de o arguido poder nomear um mandatário que seja pago por si.
O caso remonta a 28 de março de 2023, quando o cidadão afegão matou duas mulheres, de 24 e 49 anos, que trabalhavam no serviço de apoio aos refugiados do Centro Ismaili e tentou atacar outros frequentadores do espaço da comunidade ismaelita.
No julgamento, iniciado em dezembro de 2024, o arguido argumentou que agiu em legítima defesa.
Abdul Bashir está acusado de 11 crimes: dois de homicídio agravado, seis de tentativa de homicídio agravado, dois de resistência e coação sobre funcionário e um de detenção de arma proibida.
O arguido, detido no próprio dia do ataque no Centro Ismaili, aguarda desde junho passado o desenrolar do processo em prisão preventiva, depois de ter estado internado preventivamente.