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O Governo promete avançar com um “desconto temporário e extraordinário” no ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) caso os preços finais subam mais de 10 cêntimos face a esta semana, em virtude do conflito no Médio Oriente que tem impulsionado os preços do petróleo, mas também nos produtos refinados, como o gasóleo e que, com base em dois dias de cotações, pode ter um aumento recorde de 15 a 20 cêntimos.
https://observador.pt/2026/03/03/gasoleo-pode-disparar-15-a-20-centimos-por-litro-na-proxima-semana-o-que-sera-um-aumento-recorde/
E, face a estas projeções, Luís Montenegro anunciou no debate quinzenal, no Parlamento, que “caso se verifique uma subida de preço superiores a 10 cêntimos face ao valor desta semana”, será introduzido “um desconto temporário e extraordinário” no ISP, para compensar o adicional de receita do IVA, “devolvendo todo esse adicional aos portugueses e empresas”. Uma decisão “preventiva”, diz Montenegro, assumindo ser importante “percecionar o que o Governo está disposto a fazer”. “Estamos a fazê-lo por antecipação, ao contrário do que sucedeu em 2022”, declarou o primeiro-ministro.
O IVA incide sobre o preço antes de impostos e sobre o ISP e por isso de cada vez que uma destas componentes aumenta, a cobrança deste imposto também cresce. A arrecadação adicional de IVA pouco mais fará do que mitigar um aumento desta dimensão e considerando a fasquia dos 10 cêntimos por litro poderá limitar-se ao gasóleo, uma vez que a gasolina deverá subir menos.
Foi aliás com esta fórmula que o Governo de António Costa começou por tentar atenuar a subida de preços que começou ainda antes de rebentar a guerra da Ucrânia. Mas quando os aumentos semanais ultrapassaram a fasquia dos dois dígitos, o então primeiro-ministro não teve alternativa se não aplicar um desconto mais robusto do ISP que tivesse o mesmo efeito no preço final de uma descida do IVA de 23% para 13%.
É esse o desconto implementado na altura da guerra da Ucrânia que estava a ser retirado por pressão de Bruxelas. Em dezembro o Governo chegou a aumentar de forma moderada a taxa de imposto, aproveitando a descida de preços da matéria-prima. O que pode fazer através de portaria. Miranda Sarmento sempre sinalizou que o eliminação do desconto pedida pela Comissão Europeia seria feita de forma progressiva e à medida que fosse possível acomodar agravamentos fiscais em semanas de baixa de preço. Mas essa não tem sido a tendência do mercado. Já esta semana houve agravamento de preços, embora dentro de valores normais, e tudo mudou depois do ataque ao Irão que levou ao fecho do Estreito de Ormuz.
https://observador.pt/especiais/bruxelas-insiste-com-portugal-para-eliminar-desconto-nos-combustiveis-mas-deixa-espanha-cobrar-menos-impostos/
O PS, no mesmo debate, ainda questionou sobre a disponibilidade do Governo de assumir outras medidas de apoio, nomeadamente com IVA zero em alguns produtos alimentares ou ajudas nos créditos à habitação. “É um tempo que exige sentido de responsabilidade, de Estado, de ponderação e equilíbrio. Temos de esperar o desenrolar dos acontecimentos para tomarmos as medidas mais adequadas. Antecipámos aquela que pode ter impacto mais imediato já nos próximos dias. Se a cada ,movimento o senhor deputado vai exibir leilão de reivindicações sempre na nuance de que tudo é uma exceção não terá o Governo ao seu lado porque demonstra impreparação para agir como Governo”.