Desde cedo, Marcelo Rebelo de Sousa procurou assumir o compromisso de erradicar as pessoas em situação de sem-abrigo, nomeadamente aquelas que vivem no espaço público, os chamados “sem teto”. Foi uma das grandes bandeiras da sua presidência que começou em 2016, ano em que estavam inscritas na Segurança Social 4.006 pessoas nesta situação.

A verdade é que os números nunca foram generosos para o ainda chefe de Estado, que os viu subir em catadupa. Depois de manifestar a intenção de acabar com estes casos no País até 2023, Marcelo Rebelo de Sousa admite agora em conversa com a Rádio Observador que “todos sabem que não é possível tirar toda a gente das ruas, também porque há pessoas que não querem sair de lá”. O objetivo primordial terá então de passar pela redução drástica dos números e isso só chega com políticas e “sensibilização” para este flagelo, diz Marcelo, que recentemente não escondeu a frustração face aos números da pobreza no país. Ainda assim, quanto ao tema dos sem-abrigo, o Presidente da República aponta para alguma imprecisão dos dados.

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Em 2017, de acordo com a Estratégia Nacional para a Integração de pessoas em situação de sem-abrigo (ENIPSSA), eram 7 .100 as pessoas “sem casa” (que pernoitam em alojamentos temporários destinados a este tipo de situações) e “sem teto” (que vivem no espaço público). Um ano depois o número voltou a subir, passando para 8.209. Daí em diante não mais o número parou de crescer, e com agravantes: a pandemia, o estalar da guerra na Ucrânia e o aumento do custo de vida. No final da estratégia 2017-2023, eram já 13.128 pessoas, quase o dobro do que se verificava em 2017.

No entanto, em conversa com a Rádio Observador, Marcelo Rebelo de Sousa fala em “picos de 20 mil pessoas a viver na rua e que não foram documentados devido à falta de recenseamento em alguns municípios”, antes de ser lançada a Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em situação de sem-abrigo [2017-2023]. O Presidente da República enumera alguns períodos especialmente complicados e que agravaram a situação: a chegada da troika ao país, a pandemia, a invasão em larga escala da Ucrânia por parte da Rússia e o aumento do custo de vida, que atirou “muita população jovem para a rua, com os fortes impactos a sentir-se nos setores da hotelaria e da restauração. O período da Covid-19 em Portugal foi para Marcelo o fator que “matou as expetativas” de melhoria do cenário no país.

O relatório nacional de 2024, o mais recente, aponta para um novo máximo: 14.476 pessoas em situação de sem-abrigo, sendo que 9.403 eram pessoas “sem teto” e as restantes 5.073 eram pessoas “sem casa”.

A sucessão de crises que o país foi vivendo é lamentada pelo chefe de Estado na conversa com a Rádio Observador, até porque se alastrou até à política. Depois da estratégia 2017-2023, seguiu-se um “buraco de ano e meio” sem plano nacional. Marcelo conta que em 2024, no último Conselho de Ministros do governo de António Costa, a implementação do plano, que depois seria aprovado um ano mais tarde, foi adiada porque “passado pouco tempo haveria eleições”.

Erradicar pessoas em situação sem abrigo é “uma utopia”

Já nessa altura o prazo inicial dado por Marcelo para a erradicação destes casos (2023) tinha sido ultrapassado, mas o presidente não deixou morrer o assunto e quis, por isso, estabelecer uma nova data. Ficou-se pelo “razoável”. Ouvida pela Rádio Observador, Renata Alves, diretora-geral da Comunidade Vida e Paz, fala num objetivo utópico.

“É uma utopia acharmos que vão deixar de existir pessoas em situações sem abrigo. O trabalho que fazemos, nós e outras instituições, é procurar combater os números e fazer com que eles de facto possam diminuir, mas temos que ter muito presente todas as variáveis que condicionam imenso esta intervenção. Nós sabemos que ao saírem uma ou duas pessoas hoje da rua, acabam provavelmente também por estar a chegar à rua uma ou duas pessoas, não é?”

Renata Alves vai mais longe e confessa que num futuro próximo não será fácil fazer baixar os números de forma evidente. Para isso, defende que os agentes políticos devem entrar em ação.

“Há aqui todo um conjunto de esforços que devem continuar a ser feitos. Obviamente que a criação de respostas é fundamental (…) respostas de apartamentos partilhados para integrar as pessoas, de pequenos centros de alojamento, que  permita a essas pessoas trabalhar e não apenas estarem albergados. Acreditamos que não vai ser fácil reduzirmos os números, assim, num espaço curto de tempo.”

É exatamente pela política que têm de passar as soluções para mitigar estes casos. “É uma escolha governativa”, diz o Presidente, que reforça não só o caráter fundamental das instituições de cariz social que dão respostas às pessoas sem-abrigo, mas sublinha também o caráter cada vez mais importante dos políticos, em especial dos autarcas, que no entender do Presidente terão a responsabilidade maior neste tema. Aliás, Marcelo Rebelo de Sousa vê como positiva a resposta dos municípios ao nível dos alojamentos temporários. Para o presidente, há ainda outro fator que dificulta o trabalho, e que não é novidade: “o facto de a nossa sociedade ser envelhecida é também um problema”.

Marcelo reforça, no entanto, os apelos à sensibilização da população portuguesa. No último Natal, o Presidente deixou uma espécie de aviso à navegação: “as metas que tinham sido sonhadas em 2016, 2017, 2018 foram à vida com a pandemia e o efeito económico das guerras. Agora, vamos ver quais são as metas, e sobretudo se os portugueses continuam empenhados nisso”.

Será um aviso para António José Seguro? O Presidente não quis entrar por aí, em conversa com a Rádio Observador, nem mesmo opinar sobre se acha se o socialista deve ou não dar prioridade ao tema, mas admite, com tranquilidade, que Seguro tem uma “sensibilidade social extraordinária”. Se vai ou não estar tão presente nas ruas e nas instituições como Marcelo Rebelo de Sousa, é algo para descobrir nos próximos anos.

Certo é que a presença próxima do Presidente e os constantes alertas para esta problemática foram merecendo elogios ao longo dos últimos anos. Na Comunidade Vida e Paz não há qualquer hesitação em reconhecer a importância disso: “De facto, [o Presidente da República] sempre fez questão de estar presente com as pessoas, não só na festa [de Natal], mas também em alguns momentos na rua. Ir à rua, encontrar-se com as pessoas, dar-lhes uma palavra de alento, de conforto,  também permitiu às próprias entidades que as pessoas não fossem esquecidas. Isso, foi muito importante, sem dúvida alguma.”

Cristina tem trabalho, mas vive na rua. Comunidade Vida e Paz alerta que pandemia agravou situação

Nos últimos anos, o número de pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal tem vindo a aumentar de forma consistente, até à estabilização, assumida por Marcelo Rebelo de Sousa em conversa com a Rádio Observador, citando uma conversa “recente” com a secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes. Também a Comunidade Vida e Paz aponta para essa estabilização “ao longo dos últimos meses”. Renata Alves conta que, devido à pandemia, o número de pessoas em situação de sem abrigo no raio de ação da instituição passou de “350/370 pessoas para 500 pessoas”. O apoio é prestado por entre 10 a 20 voluntários por noite, de um total de 600 voluntários. São eles que dão vida a esta entidade, que abriu as portas à Rádio Observador.

O relógio marcava já dez minutos depois das 20 horas, quando arranca, desde a sede, a primeira de quatro carrinhas que durante todas as noites/madrugadas distribuem pequenas ceias pelas centenas de pessoas em situação de sem-abrigo que dormem nas ruas de Lisboa. Hoje, serão distribuídas duas sandes, incluindo a opção “sem porco” para os islamitas, e um iogurte proteico. Não é uma refeição quente, nem tampouco um banquete, mas serve o propósito desta instituição sem fins lucrativos, que é tutelada pelo Patriarcado de Lisboa.

Durante a viagem, Miguel Ribeiro, coordenador da volta acompanhada pela Rádio Observador, vai contando algumas das histórias destas pessoas. Num parque de terra batida, vive um imigrante brasileiro numa caravana. Há pouco tempo coabitava com a mulher e os filhos nas mesmas condições. Vieram para Portugal à procura de uma vida melhor, não fizeram grandes planos e acabaram também vítimas da crise do acesso à habitação. Entretanto, a mulher e os filhos voltaram para o Brasil e o homem já teve a oportunidade de se realojar num alojamento temporário, mas recusou por não lhe ser permitido levar o cão, o fiel companheiro.

De acordo com o Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (2024), só a Área Metropolitana de Lisboa concentra 33% do total nacional.

Outro caso: o de um jovem de 27 anos oriundo do Senegal. Em português, conta como chegou a Portugal em 2021 para trabalhar no Porto, na área da construção civil, e admite, sem tabus, que o vício da droga falou mais alto. Perdeu o emprego, o quarto e mudou-se para Lisboa onde aparentemente tem pernoitado numa “casa abandonada”.

Vivem em condições muito precárias. As casas são tendas, algumas improvisadas, sobretudo em descampados, com carros e comboios a passarem por perto; os colchões dão lugar a bocados de cartão e alguns dormem em ruas com bastante movimento noturno, como no Cais do Sodré; outros em viaturas mais ou menos espaçosas e até em anexos dentro de parques de estacionamento subterrâneos.

São vários os casos associados à toxicodependência e ao alcoolismo, mas o que os dados nos vêm dizer, e principalmente as histórias destas pessoas, é que as drogas e as bebidas alcoólicas são mais os “sintomas”, nas palavras de Miguel Ribeiro, do que as causas em si. Surgem quando as pessoas já estão na rua. E há também resultados do desemprego e da precariedade laboral, “as causas mais mencionadas para a situação de sem-abrigo”, como vem registado no inquérito nacional de 2024.

É o caso de Joana [nome fictício]. Não é toxicodependente, trabalha, recebe, mas não tem dinheiro suficiente para ter uma casa. Por agora, vive numa carrinha adaptada às circunstâncias, com a companhia dos seus dois gatos, que vão com ela “para onde for”. À conversa com os voluntários e com a Rádio Observador, admite a ajuda fundamental da Comunidade Vida e Paz. Agradece também a companhia, os minutos de conversa, as perguntas sobre se está bem ou melhor, como está a situação da Segurança Social. Está nesta situação de sem-abrigo há 11 anos, conta, e como ela estão milhares de pessoas pelo país, sobretudo em Lisboa, na capital.

“A entrega das ceias é apenas a forma mais fácil de chegarmos às pessoas”, diz Miguel Ribeiro, voluntário e coordenador desta volta B que passa por zonas como Benfica, Alcântara, Sete Rios e Cais do Sodré, juntamente com outras três voluntárias: Melanie Ribeiro, Maria Monteiro e Alice Giada. Não escondem nem o gosto por dar este apoio, nem a importância do mesmo. Ainda que por vezes lhes retire algumas horas de sono.

A volta terminaria já depois das 2 horas. À primeira vista, pode parecer demasiado tempo para  a entrega de cerca de 120 ceias e alguns artigos de vestuário e calçado, mas as rondas realizadas pela Comunidade Vida e Paz envolvem mais do que isso. Há tempo para conversar (com quem quer) e contar novidades. Quem integra estas equipas repete este processo de apoio de 15 em 15 dias. No final de cada volta, é elaborado um relatório com todas as informações acerca do percurso e das pessoas, para que todos os voluntários saibam exatamente onde descobri-las e saber quais são as suas necessidades. Encontrá-los é outro desafio. Principalmente aqueles que levam consigo pouco mais do que cartão e mantas.

A Câmara Municipal de Lisboa tem um plano municipal que prevê um investimento de 70 milhões de euros para seis anos, até 2030, mas a Assembleia Municipal aprovou por unanimidade uma recomendação para que a câmara reveja o Plano Municipal para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, incluindo também projetos para idosos. O Observador contactou a CML com vista a falar com vereadora Maria Luísa Aldim que detém os pelouros das pessoas em situação de Sem Abrigo, mas a autarquia não quis aceder ao pedido.

Já durante este ano, o executivo liderado por Carlos Moedas, disse, em resposta enviada à Lusa, que a CML vai instalar o Centro de Acolhimento de Emergência Municipal (CAEM) no complexo da antiga Manutenção Militar, na freguesia do Beato. A autarquia fala num espaço criado “de raiz, inovador e cuidadosamente pensado para responder de forma mais eficaz às necessidades identificadas.