Em Portugal — talvez ainda mais do que no Brasil — a pobreza é quase uma identidade coletiva, e a riqueza, uma suspeita. No debate público, acumular capital raramente é visto como o resultado de poupança, investimento e assunção de risco; é, quase sempre, encarado como uma anomalia moral que o Estado tem a obrigação de corrigir. Tributar os ricos não é apenas uma política: é um ato de higiene social.

O apelo político desta ideia é inegável. Funciona extraordinariamente bem em campanhas eleitorais porque apela ao mais primitivo dos instintos humanos — a inveja. No entanto, quando despimos a demagogia e analisamos os dados fiscais à luz das finanças modernas, a conclusão é incómoda: os impostos sobre grandes fortunas são uma das ferramentas económicas mais ineficientes alguma vez concebidas pelo Estado moderno.

O capital é como a água

O erro fundamental dos legisladores que pretendem confiscar a riqueza está em esquecerem uma premissa básica da globalização: o trabalho é estático, mas o capital é líquido.

Em recentes passagens pelo Panamá — onde assessoro clientes com estruturas empresariais internacionais — pude observar diretamente a mecânica da atração de capital. O país transformou-se num hub financeiro global não por acaso, mas porque o seu sistema territorial, com tributação nula sobre rendimentos auferidos no exterior, oferece aquilo que o capital mais procura: previsibilidade e respeito pela propriedade. Não é ideologia. É engenharia fiscal. E funciona.

Na Europa, a dinâmica é idêntica, embora com roupagens diferentes. O capital assediado em países de tributação elevada não desaparece — flui para o Luxemburgo, para a Suíça ou para os Países Baixos, através de mecanismos perfeitamente legais de arbitragem fiscal. O capital é como a água: segue sempre o caminho de menor resistência. Quando um governo ergue uma barreira fiscal demasiado alta, a água não se acumula. Encontra um desvio.

A derrota francesa

Não é preciso teorizar sobre o fracasso da tributação sobre a riqueza; a Europa já fez essa experiência, e pagou-a caro. Em 1982, a França implementou o ISF — Impôt de Solidarité sur la Fortune. A promessa era a mesma que se ouve hoje: justiça social.

A realidade provou o contrário. Estudos estimam que o ISF provocou a saída de mais de 60 mil milionários de França entre 2000 e 2016. O Estado francês perdeu o capital, perdeu o IVA gerado pelo seu consumo, perdeu o IRC das empresas que deslocalizaram e perdeu as receitas de IRS. Em 2017, Emmanuel Macron — dificilmente um ícone do conservadorismo económico — foi obrigado a abolir o imposto. A fiscalização e a gestão da fuga de capitais custavam mais ao Estado do que aquilo que o imposto rendia.

Quando a experiência real contradiz a teoria populista, a esquerda costuma mudar de teoria. Macron, pragmaticamente, mudou de política.

Quem paga a fatura é sempre o mesmo

Há um paradoxo cruel no coração desta ilusão redistributiva: quem acaba por suportar a fatura são precisamente aqueles em nome de quem a política foi desenhada.

Quando se tributa agressivamente o capital, reduz-se a taxa de reinvestimento nas empresas. Menos investimento significa tecnologia mais obsoleta, menor produtividade e, consequentemente, salários mais baixos para os trabalhadores — os mesmos que o imposto pretendia proteger. Por outro lado, os verdadeiramente ricos dispõem dos recursos estruturais necessários para deslocar o seu património: bancos de investimento, consultores internacionais, estruturas jurídicas em múltiplas jurisdições. Quando a base tributável do topo se evapora, o Estado, insaciável na sua despesa, vira-se para o único alvo que não pode fugir: a classe média assalariada.

Na prática, a política de “taxar os ricos” acaba sempre por taxar a classe média alta e os pequenos e médios empresários — com liquidez suficiente para serem alvo do fisco, mas sem estrutura para se mudarem para Amesterdão ou para Genebra.

A solução que ninguém quer ouvir

Se Portugal quiser genuinamente combater a pobreza e aumentar os salários, precisa de fazer precisamente o oposto do que a emoção popular dita. Precisa de atrair os ricos, não de os expulsar. Um país constrói-se com a atração de capital, que gera emprego, que gera consumo, que gera receita fiscal sustentável. A obsessão por punir o sucesso financeiro tem um único resultado prático garantido: a democratização da pobreza.

Ninguém gosta de o dizer em voz alta. Mas os números dizem-no por nós.