Em 1956, um frade franciscano abusou de uma criança de seis anos numa aldeia na zona de Torres Novas.

Quase vinte anos depois, o sacerdote foi denunciado ao Vaticano, que lhe aplicou uma pena meramente simbólica: foi impedido de ouvir confissões.

Nunca foi impedido de contactar com crianças.

Pelo contrário, viveu o resto da sua vida num convento com um colégio onde havia dezenas de alunos menores.

Em 1991, até a pena simbólica foi levantada, numa decisão assinada pelo cardeal Joseph Ratzinger, futuro Papa Bento XVI.

O Observador investigou o caso em parceria com o portal alemão CORRECTIV, para um documentário sobre como a Igreja em todo o mundo lidou com abusos no passado.

Era a primeira vez que o padre António (nome fictício) ali ficava. Por isso, a avó pediu à neta, de seis anos, que indicasse ao sacerdote o local onde iria passar a noite, uma casa antiga que ficava por perto e que estava habitualmente vazia, porque os donos viviam fora. Era naquela habitação que, todos os anos, ficava alojado um frade franciscano que passava uns dias a pregar na aldeia — mas o frei António ainda não conhecia o caminho. O que deveria ter sido uma rápida caminhada até ao alojamento transformou-se, contudo, num trauma que marcaria para sempre a vida daquela criança: na casa vazia, o frade franciscano abusou sexualmente dela. Só a súbita chegada da filha dos donos da casa permitiu à criança fugir.

Era o final de 1956. Durante décadas, a vítima não falou a ninguém sobre o que ali se passou. Demorou muito tempo a perceber a gravidade do que lhe tinha acontecido, a dar-se conta de que tinha sido vítima de abuso sexual quando ainda não tinha sequer idade para o compreender. Depois, veio a revolta contra o abusador. A vergonha impediu-a de denunciar o caso.

Passaram mais de seis décadas até que, em 2022, a mulher decidiu quebrar o silêncio sobre a sua experiência traumática. Sob anonimato, contou os detalhes do caso à Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa (CI), criada no final de 2021 por decisão dos bispos católicos portugueses, que, seguindo o exemplo de vários outros países, aceitaram finalmente que um grupo independente investigasse a realidade dos abusos de menores no contexto da Igreja Católica em Portugal.

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), o bispo José Ornelas, convidou o pedopsiquiatra Pedro Strecht para liderar a comissão. Por seu turno, Strecht convidou a socióloga Ana Nunes de Almeida, o psiquiatra Daniel Sampaio, a assistente social Filipa Tavares, o ex-ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio e a cineasta Catarina Vasconcelos para integrar a comissão, que trabalhou durante pouco mais de um ano e apresentou o relatório final em fevereiro de 2023. Pela primeira vez, um estudo científico de grande dimensão, feito com a colaboração da própria Igreja Católica (ainda que com hesitações, nomeadamente no espinhoso tópico do acesso aos arquivos), dava uma noção do que poderia ter sido esta realidade no país: a partir de 512 testemunhos validados e de um aturado trabalho de investigação nos arquivos, a CI estimou que, entre 1950 e 2022, pelo menos 4.815 crianças foram vítimas de abusos na Igreja.

O relatório final, um extenso documento com 486 páginas, inclui dezenas de testemunhos anónimos que ajudam a construir um retrato da variedade e da gravidade dos abusos de que múltiplas crianças portuguesas foram vítimas às mãos de membros do clero ou de funcionários de instituições da Igreja. O testemunho daquela mulher, de quem o frei António abusou em 1956, é um deles. O depoimento, contudo, não é apenas um relato daquele caso concreto: é também paradigmático do modo como, no passado, a hierarquia da Igreja Católica em Portugal e no resto do mundo lidou com suspeitas de abusos e, sobretudo, com os padres abusadores.

De acordo com o relatório da CI, o caso chegou ao Vaticano no início da década de 1970 e levou à condenação do padre a uma pena que não terá sido mais do que simbólica: ficou proibido de ouvir confissões. Mais tarde, já no início da década de 1990, até essa pena simbólica foi levantada, por decisão do então prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, o cardeal Joseph Ratzinger, futuro Papa Bento XVI. O Observador teve acesso à carta assinada por Ratzinger que comprova como o Vaticano sabia, pelo menos desde 1972, deste caso — e que mostra como o levantamento da punição foi justificado com a “benignidade” da Santa Sé relativamente ao abusador.Em nenhum momento o sacerdote, que morreria aos 81 anos, terá sido impedido de contactar com crianças.

Apesar de, nas últimas duas décadas, a Igreja Católica ter levado a cabo um intenso processo de transformação interna no que diz respeito às normas e regulações que se aplicam a estes casos — tornando-se, efetivamente, numa das instituições mais bem equipadas do mundo para lidar com abusos de menores —, restam ainda muitas dúvidas sobre o que aconteceu no passado recente, concretamente sobre o papel do cardeal Joseph Ratzinger, não só nos anos que passou à frente do organismo responsável pela doutrina católica e pela gestão dos casos de abuso, mas também nos anos em que foi arcebispo de Munique.

O Observador investigou este caso em parceria com o CORRECTIV, um meio de comunicação alemão sem fins lucrativos, focado em jornalismo de investigação, no contexto da produção do documentário Akten des Missbrauchs (“Ficheiros de Abusos”), que estreia no final de março nos cinemas alemães e revela um conjunto de documentos que demonstram como, ao longo das décadas, muito antes da explosão da crise dos abusos, o Vaticano foi sistematicamente informado de múltiplos casos ocorridos em vários países do mundo — debruçando-se particularmente sobre o papel do cardeal alemão Joseph Ratzinger, futuro Papa Bento XVI, na gestão desse tema. Participaram também nesta investigação o jornal espanhol El País, o norte-americano Boston Globe e Casa Macondo, da Colômbia.

Olhado isoladamente, o caso do frei António é um dos muitos que ocorreram em Portugal nas últimas décadas. Mas a carta de Ratzinger acerca deste caso, obtida pelo Observador, integra uma rede documental muito mais alargada, explorada no documentário: múltiplas cartas trocadas entre Roma e bispos de todo o mundo logo desde o início do século XX, cada uma com o seu número de protocolo que atesta a entrada oficial nos arquivos da Santa Sé, mostram como, de forma sistemática, o Vaticano não só foi posto ao corrente de inúmeros casos de abuso sexual de menores, como os geriu diretamente, impondo ou levantando sanções a abusadores e orientando os bispos sobre o modo de conduzir os processos. O Vaticano esteve sempre a par da existência de abusos sexuais cometidos pelo clero católico em todo o mundo — e documentos como estes, guardados nos seus arquivos secretos, demonstram-no.

No caso português, através de várias fontes e documentos, foi possível reconstituir uma boa parte dos detalhes da história, do percurso do sacerdote e das ações da hierarquia eclesiástica — uma situação que terminaria com um padre condenado a um castigo que, nas palavras da própria Comissão Independente, não foi proporcional à gravidade do crime que cometeu e que foi, em última análise, revertido pelo cardeal Ratzinger.

Salva “como que por milagre”

A tradição era antiga. Todos os anos, um frade franciscano visitava a aldeia, na região de Torres Novas, a 20 quilómetros de Fátima, para passar uns dias. “Este é o tipo de trabalho a que os franciscanos se dedicavam bastante”, explica o bispo franciscano António Montes Moreira, que foi provincial da Ordem Franciscana em Portugal entre 1984 e 1991. A “pregação popular”, termo usado para descrever estas missões, faz parte do trabalho dos frades franciscanos, muito conhecidos pelas suas capacidades oratórias.

Concretamente, os frades franciscanos saíam do convento durante algumas semanas para percorrerem várias povoações na região envolvente. Passavam alguns dias em cada lugar, onde pregavam nas igrejas, celebravam com as comunidades e aproveitavam para recolher donativos úteis para o sustento dos conventos onde viviam. Habitualmente, de acordo com António Montes Moreira, os frades franciscanos ficavam hospedados em instalações providenciadas pelo pároco local: podia ser uma casa paroquial, mas não era incomum que ficassem na casa de uma família que tivesse espaço para receber um convidado durante alguns dias.

No relato da vítima, que surge no relatório final da CI, a pregação popular é descrita como um mero “pretexto” para angariar bens e dinheiro — uma descrição que António Montes Moreira, atualmente bispo emérito de Bragança-Miranda, vê como “redutora”.

Naquela aldeia na região de Torres Novas, era à família daquela criança que, todos os anos, cabia a tarefa de acolher o franciscano que por ali passava uns dias. Foi o que aconteceu naquele trágico ano de 1956.

António, um frade franciscano de 38 anos, nascido em 1918, vivia no Convento do Varatojo, junto a Torres Vedras. Erguido no século XV por iniciativa do Rei Afonso V, este convento dedicado a Santo António é um dos mais antigos edifícios religiosos do país e continuou sempre em funções: em 2020, por exemplo, ainda lá residiam sete frades. De acordo com informações a que o Observador teve acesso, o sacerdote passou algumas semanas em pregação popular em várias aldeias da região de Torres Novas no final de 1956. Foi nesse contexto que António passou alguns dias na aldeia daquela família — onde abusou sexualmente da criança de seis anos.

Segundo o relato que surge no relatório público divulgado pela CI, era costume que os frades franciscanos que passavam pela aldeia fossem acolhidos na casa da avó da vítima, uma senhora “viúva e muito respeitada”, que morava mesmo ao lado da casa onde a criança vivia com os pais. Era na casa da avó que o frade passava o tempo e tomava as refeições, embora fosse dormir numa outra casa, mais antiga, que estava vazia, uma vez que os proprietários viviam fora.

Em 1956, chegou o frei António. Como era a primeira vez que aquele sacerdote vinha à aldeia em pregação popular, no primeiro dia, a avó pediu à neta que o ajudasse a chegar à casa onde deveria dormir — e onde os esperava a filha dos donos. No relato publicado no relatório da CI, a vítima lembra que, naquela altura, era “normalíssimo” que uma criança de seis anos andasse à vontade e sem receios pelas ruas da aldeia. Instalado na casa onde iria pernoitar, o frei António chamou a criança de volta, com o pretexto de lhe oferecer uma pagela de um santo que trazia na mala, e abusou dela. Sem perceber como, subitamente a criança viu-se deitada na cama sem cuecas: o padre estava a mexer-lhe nos órgãos genitais. Foi salva, diria décadas mais tarde à CI, “como que por milagre”, pela filha dos donos da casa, que voltou atrás para perguntar se faltava alguma coisa.

Foi o suficiente para que a criança se libertasse e fosse embora, mas não para que se esquecesse do que ali aconteceu. Durante décadas, aquele trauma perseguiu-a. Alguns anos mais tarde, chegou a tentar descobrir o nome do padre que tinha abusado dela, perguntando à filha dos donos da casa se tinha memória dos franciscanos que ali havia acolhido, mas a mulher não deu seguimento à conversa. Como efeito, até ao início do século XXI, não só na Igreja, mas em todas as esferas da sociedade, o abuso sexual de menores foi uma realidade amplamente desvalorizada até no contexto das famílias, como mostra a história das mudanças ocorridas no Código Penal, que só nas últimas décadas passou a proteger de forma mais eficaz os menores de idade. Ao longo da vida, a revolta contra aquele homem levou-a até a querer descobrir o lugar onde o sacerdote estaria sepultado, para lhe poder cuspir na campa. Contudo, nada parece ter acontecido ao sacerdote à exceção de uma pena simbólica que seria, anos mais tarde, levantada por decisão formal do cardeal Joseph Ratzinger, futuro Papa Bento XVI.

Os contornos da gestão do caso pela hierarquia eclesiástica são, logo desde o início, muito pouco claros. Há, porém, uma certeza: em nenhum momento foi o bem-estar da vítima, a proteção das crianças ou a precaução relativamente a futuros abusos que esteve no centro. O caso chegou à hierarquia, mas a hierarquia parece nunca ter tomado qualquer decisão no sentido de acautelar o contacto do abusador com crianças.

Três mudanças de convento

É difícil reconstituir o que aconteceu nos anos imediatamente a seguir ao abuso. A primeira pista da existência de um processo em torno do sacerdote surge numa carta enviada em setembro de 1991 pelo cardeal Ratzinger ao cardeal-patriarca de Lisboa, António Ribeiro, a autorizar condicionalmente o levantamento da pena a que o padre tinha sido sujeito anos antes. Nessa carta, no canto superior esquerdo, surge o número de protocolo “174/72” — o que indica que o caso chegou à Congregação para a Doutrina da Fé em 1972. (Ou, pelo menos, que foi nesse ano que o processo formal foi aberto.)

O que aconteceu nos 16 anos que mediaram entre o caso e a abertura do processo? É difícil responder com exatidão a esta pergunta.

Ao Observador, o bispo António Montes Moreira, que era o superior dos Franciscanos em Portugal em 1991 e que, nessas funções, acompanhou apenas a fase final do processo, incluindo o levantamento da punição por parte do Vaticano, diz não ter qualquer informação sobre se o caso ocorrido em 1956 foi investigado e punido pelo Patriarcado de Lisboa, a diocese à qual a região de Torres Novas pertencia na altura.

Questionado diretamente, o atual ministro provincial da Província Portuguesa da Ordem Franciscana (PPOF), frei José Quintã, diz que a atual liderança franciscana em Portugal não consegue precisar a data em que os então responsáveis pelos franciscanos no país tiveram conhecimento do caso de abuso cometido pelo frei António. “Possivelmente, um ou ambos os ministros provinciais da PPOF em 1972 (no Capítulo Provincial desse ano houve mudança de provincial) terão sido informados do caso pelo Patriarcado de Lisboa”, supõe o atual provincial. “Esses dois provinciais já faleceram.”

O que é certo é que, de acordo com informações recolhidas pelo Observador junto de fonte eclesiástica, em 1957 — ou seja, o ano imediatamente a seguir ao abuso cometido na região de Torres Novas — o frei António foi transferido. Ordenado padre em 1943, aos 25 anos de idade, após ter estudado na juventude em seminários dos franciscanos, esteve algum tempo no Convento do Varatojo, onde se dedicou a várias tarefas da vida comunitária e a trabalhos habituais de sacerdote, tanto dentro como fora do convento — incluindo confissões e pregação. Foi justamente numa dessas pregações fora do convento que, no final de 1956, cometeu o abuso. E, logo no ano seguinte, 1957, foi enviado para Lamego.

A presença franciscana em Lamego remonta, pelo menos, ao século XVI, com a construção do convento de Santo António de Ferreirim, que viria a ser extinto em 1834, na sequência da expulsão das ordens religiosas, e transformado em edifício estatal. No século XX, a comunidade franciscana de Lamego residia e trabalhava nas dependências da igreja de São Francisco, no centro da cidade. A comunidade viria a ser encerrada em novembro de 2019, devido à redução significativa do número de frades. Foi justamente nessa comunidade franciscana instalada no centro da cidade de Lamego que o frei António viveu cerca de três anos, entre 1957 e 1960, com funções e trabalhos semelhantes aos que tinha no Varatojo.

É impossível saber se, nesta altura, o caso de abuso do ano anterior já era do conhecimento da hierarquia da Igreja, se o sacerdote já estava sob algum tipo de punição, se havia alguma denúncia ou investigação em torno do caso — ou até, no limite, se a ida do frade para Lamego imediatamente após o abuso teve alguma relação com o caso. O atual provincial franciscano, frei José Quintã, explicou ao Observador que “as transferências de religiosos na PPOF acontecem ou podem acontecer a cada três anos, na sequência dos Capítulos Provinciais”.

Isto leva à conclusão de que o frei António só esteve em Lamego durante um destes períodos: segundo dados a que o Observador teve acesso, em 1960 o sacerdote foi novamente transferido. Após um triénio em Lamego, o frei António regressou ao Convento do Varatojo, de onde saíra em 1957, e onde se ocupou de tarefas e funções semelhantes. Esta segunda passagem pelo Convento do Varatojo durou dois triénios, até 1966. Um artigo encontrado pelo Observador num jornal regional publicado no verão de 1965 dá conta de que nada terá mudado na vida do frei António durante estes anos. A notícia relata a missa nova de um recém-ordenado frade franciscano numa povoação do norte do país, na qual participaram vários padres — incluindo aquele sacerdote, que, de acordo com a notícia, se deslocou propositadamente de Torres Vedras para estar presente na celebração, durante a qual foi o mestre de cerimónias. Depois da missa, durante um almoço com mais de uma centena de convidados, o franciscano vindo do Convento do Varatojo foi um dos que discursaram. Ou seja, em 1965, quase uma década depois do abuso, residia no Varatojo e continuava a desempenhar livremente as suas funções — e até a ser convidado para assumir papéis de relevo.

De facto, o frei António era uma figura de relativa importância dentro do clero português, sobretudo na região norte do país. Não era o único padre na família: o seu irmão mais velho era também um sacerdote católico, de grande relevo nacional, sobretudo pela sua ligação ao mundo académico.

Após dois triénios no Varatojo, foi enviado para uma nova missão: o convento de Montariol, em Braga. Tinha apenas 48 anos, mas aquela seria a sua última nomeação. Viveria ali o resto da vida. E esta nomeação é de particular importância em toda esta história. É que Montariol não era apenas um convento com uma comunidade de frades franciscanos: era um colégio com cerca de 200 alunos, crianças, pré-adolescentes e adolescentes.

O convento de Montariol, com uma longa história, foi recuperado pelos franciscanos em 1928, depois da perseguição das ordens religiosas. Ainda no século XIX, haviam recuperado a antiga propriedade, anteriormente pertencente aos jesuítas, não só como convento, mas também como uma casa de estudos para seminaristas de filosofia e teologia. Ao longo do tempo, esta casa alargou-se e, no início do século XX, já tinha estudantes do superior, mas também seminaristas menores e ainda funcionava como escola primária pública para rapazes da região. Em 1928, quando os franciscanos voltaram a tomar conta de Montariol, voltou a funcionar como colégio e seminário. Em 1928, havia 126 alunos; em 1934, 110 alunos; em 1950, cerca de 150; em 1957, eram 170; em 1968, eram cerca de 200; em 1978, eram cerca de 98 alunos. Funcionou como casa de estudos até ao início dos anos 80 — e a partir dessa altura começou a receber grupos de reflexão e retiros. Ainda hoje existe uma comunidade franciscana em Montariol.

Segundo informações obtidas pelo Observador, o frei António desempenhou múltiplas funções em Montariol: foi assistente espiritual das fraternidades da Ordem Terceira Franciscana de Braga e Guimarães, bibliotecário, confessor de comunidades religiosas femininas, encarregado do presépio movimentado, mestre de formação de candidatos leigos à Primeira Ordem Franciscana, organizador de peregrinações a santuários marianos e franciscanos de Portugal, Espanha, França e Itália e procurador da União Missionária Franciscana. Terá, portanto, feito de tudo um pouco — menos dar aulas. Porquê? Também é difícil saber.

O Observador questionou diretamente a atual liderança franciscana sobre os registos que ainda constam dos seus arquivos acerca de todas estas transferências — e sobre as razões que poderão ter estado por trás delas. “As mudanças da pessoa em causa em 1957 (de Varatojo para Lamego), 1960 (de Lamego para Varatojo) e em 1966 (de Varatojo para Montariol) ocorreram em anos capitulares”, respondeu o atual provincial franciscano, frei José Quintã. “Não parece que estas mudanças se devam a abusos sexuais, pois (…) o caso de 1956 terá sido, eventualmente, conhecido na PPOF só em 1972.”

Proibido de ouvir confissões

O ano de 1972 é decisivo nesta história, mas também está envolvido em mistério. Foi nesse ano que o caso chegou ao Vaticano — mas só o sabemos graças ao número de protocolo “174/72” que surgirá numa carta de 1991, a que o Observador teve acesso. Aquele “72” indica o ano em que o processo foi aberto. Mas é difícil perceber como é que o caso chegou, efetivamente, à Congregação para a Doutrina da Fé.

A Congregação para a Doutrina da Fé, sucessora direta do Santo Ofício e da Inquisição, era desde o início do século XX a entidade responsável por investigar os delitos mais graves — incluindo os crimes contra menores. Na altura, porém, eram formulados de maneira bastante diferente: a homossexualidade, os abusos sexuais de crianças e a bestialidade, por exemplo, eram todas colocadas no mesmo saco de crimes que, na verdade, não eram vistos como praticados contra vítimas, mas sim contra o sexto mandamento (que proíbe o adultério e outros atos contra a castidade) e contra os sacramentos (por exemplo, quando cometidos no contexto da confissão). A proteção das vítimas estava longe de ser a preocupação central da Igreja.

O que é certo é que o nome do padre chegou aos gabinetes do Vaticano. Várias fontes ouvidas pelo Observador não souberam explicar as razões que levaram a Congregação para a Doutrina da Fé a abrir um processo sobre o sacerdote. O bispo António Montes Moreira, que contactaria com o caso anos mais tarde, disse também não ter a certeza da forma como o caso chegou a Roma — embora tenha admitido que poderá ter sido através do Patriarcado de Lisboa, diocese à qual pertencia a povoação onde ocorreu o abuso. Por outro lado, é certo que existiu pelo menos uma testemunha dos factos, a filha dos donos da casa, embora seja impossível confirmar se foi ela a revelar o caso a alguém.

Os franciscanos acreditam, hoje, ter sido o Patriarcado de Lisboa a enviar o caso a Roma. “Julgamos que sim”, afirmou o frei José Quintã, apontando para o facto de ser o patriarca de Lisboa o interlocutor da carta da Congregação para a Doutrina da Fé. Mas continua por explicar a razão. “Certamente porque a vítima (ou alguém por ela) apresentou o caso ao patriarca de Lisboa, diocese à qual Torres Novas então pertencia”, supõe o atual provincial franciscano. “A apresentação da queixa era obviamente justificada”, acrescenta.

Coloca-se, então, outra dúvida: o caso que chegou a Roma foi mesmo aquele ocorrido em 1956 na região de Torres Novas? Ou terá havido outro caso a motivar uma denúncia? O relatório da CI coloca essa possibilidade, escrevendo que foi “este caso, ou outro da mesma natureza, perpetrado pelo mesmo presbítero” a subir à Congregação para a Doutrina da Fé. Ainda assim, diferentes fontes ouvidas pelo Observador mostraram-se convictas de que o caso que chegou a Roma tinha sido, efetivamente, aquele de 1956 — embora não seja possível excluir a possibilidade de ter acontecido outro. Nas respostas escritas enviadas ao Observador, o atual provincial franciscano, frei José Quintã, também relaciona o processo de 1972 com o caso de 1956.

Na sequência de um processo de contornos também difíceis de descortinar, a Congregação para a Doutrina da Fé impôs uma pena ao frei António: ficaria proibido de ouvir confissões.

O Observador procurou saber quando foi determinada essa pena e em que moldes, mas o provincial franciscano diz desconhecer os contornos concretos da resposta da Congregação para a Doutrina da Fé à denúncia apresentada em 1972. “Essa carta estará no Patriarcado de Lisboa”, acredita o frei José Quintã. Ora, o Observador questionou também o Patriarcado de Lisboa sobre os contornos deste caso, que, institucionalmente, foi sempre tratado entre o gabinete do cardeal-patriarca António Ribeiro (que ocupou o cargo entre 1971 e 1998) e Roma. “O que se conseguiu apurar é que não há nos arquivos da Cúria diocesana (arquivo dos sacerdotes, arquivo secreto, espólio do Cardeal Ribeiro) qualquer referência a este sacerdote”, respondeu fonte oficial do Patriarcado de Lisboa, sublinhando que o frei António não pertencia ao seu clero. “Como o referido sacerdote é do clero regular, certamente a documentação sobre o assunto terá ficado nos arquivos da Ordem religiosa a que ele pertencia.”

Ou seja, questionados sobre a documentação em torno do caso, tanto o Patriarcado como a Ordem Franciscana dizem não ter qualquer registo e remetem um para o outro as explicações. Sobre este ponto, resta pouco além de especulação: ou tudo foi feito sem registos ou os registos foram posteriormente removidos dos arquivos. O CORRECTIV questionou várias vezes e através de várias vias o Dicastério para a Doutrina da Fé, com o objetivo de saber que documentos existem nos arquivos romanos acerca dos vários casos investigados no documentário, incluindo este caso português. Contudo, o Dicastério não respondeu a qualquer tentativa de contacto.

A pena escolhida é difícil de compreender à luz do crime em questão: não parece haver uma proibição de contactar com crianças ou uma suspensão das atividades pastorais do sacerdote que vise impedir o seu contacto com a vítima ou com outras possíveis vítimas no futuro. Apenas uma proibição de ouvir confissões, uma pena que pode ser entendida à luz da histórica preocupação da Igreja Católica com o crime da “solicitação” — um delito que era praticado pelos padres que aproveitassem o contexto secreto do sacramento da confissão para pedir aos penitentes favores sexuais em troca da absolvição. Historicamente punido pela Igreja, este delito era entendido não como um crime contra uma vítima, mas como um crime contra o sacramento. Até à transição do século XX para o século XXI, a questão da solicitação continuava no centro da discussão em torno dos abusos sexuais na Igreja: a colocação da proteção da vítima no centro do debate é um fenómeno muito mais recente.

Mas há mais: se, antes de 1972, havia dúvidas sobre se a hierarquia franciscana sabia do abuso cometido pelo frei António, a partir de 1972 já não é esse o caso. O sacerdote foi denunciado ao Vaticano e, em algum momento, foi-lhe aplicada uma pena — validando, pelo menos, a verosimilhança da denúncia. E, mesmo assim, o sacerdote continuou a residir numa comunidade com uma escola onde, no final da década de 1970, ainda estudavam cerca de uma centena de crianças. Porquê? Que medidas foram tomadas para proteger os alunos? Os outros frades sabiam do caso? Como é que a hierarquia franciscana garantiu o cumprimento da pena? E terá havido mais casos de abuso no contexto do colégio em Montariol?

O Observador colocou todas estas questões à atual liderança franciscana em Portugal, na expectativa de haver alguma pista sobre o assunto nos arquivos da congregação, mas foi praticamente impossível reconstituir aquele tempo. Em resposta, o frei José Quintã clarificou que, em Montariol, o frei António se ocupou de atividades internas como a jardinagem e a manutenção do famoso presépio movimentado, mas também de atividades externas ao convento, incluindo a colaboração com párocos locais ou a organização de peregrinações. “A pessoa em causa nunca foi professor nem prefeito”, sustentou o atual provincial franciscano, que diz não saber se os outros frades de Montariol estavam ou não a par dos atos passados. “Supomos que a generalidade dos membros da PPOF não soube”, afirma José Quintã, acrescentando também que os atuais responsáveis dos franciscanos em Portugal desconhecem se foram adotadas medidas para assegurar que o frei António cumpria a proibição que Roma lhe impôs, mas dizendo julgar que ela foi cumprida.

Não é, por isso, certo de que modo é que este castigo foi aplicado ao sacerdote — nomeadamente, se a punição foi imposta de forma pública ou apenas em segredo. A verdade é que, num registo biográfico com data de 1977 consultado pelo Observador, o sacerdote era descrito como continuando o seu percurso na Ordem Franciscana, na qual já havia ocupado e continuava a ocupar vários cargos e passado por diferentes casas em diversos pontos do país. Nenhuma referência era feita a qualquer limitação a que pudesse estar sujeito por decisão de Roma.

O Observador chegou ao contacto com um antigo aluno do colégio de Montariol, seminarista, que ali estudou entre o final da década de 1970 e o início da década de 1980, entre os 11 e os 15 anos de idade. Este antigo aluno recordou a vida no colégio interno, que incluía poucas idas a casa ao longo do ano, e confirmou a informação dada pelos franciscanos: o frei António nunca foi professor e “não lidava diretamente com os estudantes”. Isso não significava, contudo, que não tivesse contacto com os menores. “Ele tratava da horta e das plantas”, recordou o antigo aluno ao Observador. “A mim e a alguns colegas, ensinou-nos o que era uma laranja, uma pêra, uma maçã. Andava connosco pelas matas, explicava-nos o que fazia bem a quê, os cactos, o anis, o aloé vera. Não era nosso professor, mas estava por lá, fazia a parte dele na casa de Montariol. Não lidava connosco. Nós é que, nos nossos tempos livres, uns iam jogar futebol, outros iam para a mata. Muitas vezes encontrávamo-lo e ele dizia ‘venham comigo ver isto’. A nossa única interação, como ele tratava do pomar e da estufa, passava por, quando algum de nós o encontrava, meter conversa, mostrar-nos as plantas, as árvores.”

O antigo aluno garante que sempre teve “a melhor ideia” do sacerdote em causa e diz ter ficado surpreendido com o contacto do Observador acerca do caso. Questionado sobre se teve conhecimento de algum eventual caso ocorrido em Montariol, este antigo estudante garante que nunca teve qualquer indicação nesse sentido, que não conhece qualquer situação e que não tem nada a apontar ao frei António, uma pessoa “estimada” pelos alunos de Montariol. Ainda assim, garante que não pode falar pelos outros estudantes do colégio. Ao mesmo tempo, este ex-aluno de Montariol diz que as próprias características do colégio não seriam especialmente favoráveis a abusos: os alunos dormiam em duas camaratas “gigantescas” com cerca de 80 estudantes, enquanto “os quartos dos frades estavam a mais de 100 ou 200 metros” dali. “Não havia hipótese de haver, de noite, qualquer interação entre nós”, diz ainda, sublinhando que as crianças “falam de tudo” umas com as outras: “Se alguém visse lá um padre de noite, era um sacrilégio.”

Apesar de ser difícil reconstituir com exatidão o que aconteceu naqueles anos, há algumas certezas: o frei António foi denunciado ao Vaticano, que considerou haver razões para o punir com uma proibição de ouvir confissões; mesmo perante essas razões, o sacerdote foi mantido numa comunidade que servia um colégio com dezenas de crianças, com as quais mantinha contacto, mesmo não sendo professor; e não há qualquer registo de medidas adotadas para proteger as crianças — questionado sobre que medidas foram adotadas para garantir a segurança das crianças no colégio, a ordem franciscana respondeu apenas que “a pessoa em causa nunca foi professor nem prefeito”. No relatório final publicado no início de 2023, que contou com o testemunho anónimo da vítima de 1956, a CI reconhece que o frade “sofreu um castigo” por parte da hierarquia da Igreja. “Porém, esse não parece ter sido proporcional à gravidade do crime que cometeu”, acrescentou o grupo de trabalho nesse documento.

A “benignidade” da Santa Sé

É necessário avançar cerca de vinte anos para encontrar registo de desenvolvimentos neste caso. Em 1984, o frade franciscano António Montes Moreira, então com 49 anos, tornou-se ministro provincial da ordem em Portugal. O sacerdote transmontano, que já tinha passado por vários conventos franciscanos e que tinha, nos anos 60, concluído o seu doutoramento em Ciências Históricas na Universidade de Louvaina, na Bélgica, dedicava-se essencialmente ao ensino no seminário da Luz e na Universidade Católica, em Lisboa. Quando chegou à liderança dos franciscanos, conhecia vagamente o frei António — mas, segundo garantiu ao Observador, não tinha qualquer conhecimento do casos de abuso e da pena que lhe tinha sido aplicada, nem sabia se tinha existido alguma investigação prévia à situação, feita pelos franciscanos, pelo Patriarcado de Lisboa ou por Roma.

De acordo com o próprio, António Montes Moreira só teve conhecimento da existência deste caso em 1991, o último ano do seu mandato como ministro provincial dos franciscanos — e admite que ficou surpreendido quando soube das acusações de que aquele frade era alvo.

Tal como acontece com muitos outros aspetos deste processo, também aqui é difícil perceber exatamente o que aconteceu, mas o que é certo é que a discussão interna em torno do caso ressurgiu no início da década de 1990, quase duas décadas depois da denúncia e ao fim de vários anos com o frei António a viver em Montariol sujeito a uma punição simbólica. O atual provincial dos franciscanos, frei José Quintã, apresenta uma explicação para o ressurgimento do tema, envolvendo um eminente historiador e professor universitário franciscano a viver em Roma.

“Em meados de 1991, o ministro provincial de então, padre António Montes Moreira, foi informado pelo confrade padre António Domingues de Sousa Costa da situação da pessoa em causa e da pena que lhe fora aplicada”, explica o responsável franciscano, sublinhando que só então Montes Moreira soube do caso. “Aquele sacerdote era um conceituado canonista que lecionava em Roma há mais de trinta anos e mantinha contactos com os Dicastérios da Santa Sé. Tendo já passado vinte anos sobre a imposição da pena, esse canonista aconselhou que se solicitasse a revogação da mesma por intermédio do Patriarcado de Lisboa.” Foi então que, na sequência dessa sugestão de Sousa Costa, o padre António Montes Moreira se reuniu com o cardeal-patriarca de Lisboa, António Ribeiro, para lhe pedir que solicitasse a revogação da pena à Congregação para a Doutrina da Fé. O pedido seguiu para Roma a 16 de julho de 1991, numa carta assinada pelo cardeal Ribeiro e dirigida ao cardeal Ratzinger, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.

Ao Observador, António Montes Moreira, hoje com 90 anos de idade, diz lembrar-se de que, na altura, lhe chegou de Roma a sugestão de que fosse pedida à Congregação para a Doutrina da Fé a revogação da pena aplicada ao frei António. Para que a Congregação para a Doutrina da Fé, à época liderada pelo cardeal Joseph Ratzinger, revogasse a pena, era necessário fazer o pedido a Roma. Para fazer esse pedido, António Montes Moreira recorreu ao cardeal-patriarca de Lisboa, António Ribeiro, um homem que conhecia muito bem dos tempos em que, na década de 1960, os dois andaram pelo Patriarcado de Lisboa a promover o Concílio Vaticano II.

Na qualidade de provincial dos Franciscanos, uma ordem cuja sede em Portugal estava instalada na cidade de Lisboa, Montes Moreira reunia-se pelo menos uma vez por ano com o patriarca, para tratar de uma série de assuntos burocráticos. Terá sido em maio de 1991 que os dois se reuniram e que o tema do frei António surgiu. De acordo com o próprio, seguindo a recomendação que lhe chegou de Roma, António Montes Moreira pediu a António Ribeiro que solicitasse à Congregação para a Doutrina da Fé a reavaliação da pena do sacerdote. Segundo explicou Montes Moreira ao Observador, o que estava em causa era simplesmente o facto de já terem passado cerca de vinte anos desde a imposição da pena: tinha chegado o momento de rever a sanção, que não fazia sentido que fosse perpétua. Com base na perspetiva cristã acerca da redenção e da remissão dos pecados, era necessário ter em conta a possibilidade de a pena não se prolongar desnecessariamente no tempo.

Surge, então, outra dúvida: se estava em causa um processo em torno de um frade franciscano, porque não foi o próprio provincial, como superior do sacerdote, a solicitar a Roma o levantamento da pena? De acordo com António Montes Moreira, o facto de o crime ter ocorrido numa paróquia do Patriarcado de Lisboa — e não num contexto da Ordem Franciscana — fazia com que tivesse de ser o patriarca a supervisionar aquele caso. Concretamente, a região de Torres Novas pertenceu ao Patriarcado de Lisboa até 1975, ano em que o enorme território da diocese foi dividido, dando origem às novas dioceses de Santarém e Setúbal. Por isso, mesmo que na década de 1990 o território já não pertencesse a Lisboa, ainda era o Patriarcado a ter responsabilidade pelo caso, iniciado em 1972.

O Observador perguntou diretamente aos franciscanos porque é que foi o cardeal Ribeiro a enviar o pedido para Roma e não o próprio provincial franciscano, se o padre em questão fazia parte da ordem. “A apresentação do caso à Santa Sé era da competência do ordinário (bispo) do lugar do abuso ocorrido em 1956”, respondeu o frei José Quintã.

O pedido formulado pelo cardeal António Ribeiro seguiu para Roma por carta no dia 16 de julho de 1991. A resposta chegou menos de dois meses depois, em 11 de setembro de 1991, numa carta assinada pelo próprio cardeal Joseph Ratzinger — numa altura em que o frei António tinha 73 anos.

Na carta, a que o Observador teve acesso, lê-se que a Congregação para a Doutrina da Fé, “examinadas todas as circunstâncias do caso e consideradas as boas informações cuidadosamente apresentadas” por António Ribeiro, emitiu um decreto permitindo que o frade em questão fosse “reabilitado para ouvir confissões de fiéis, excetuando, porém, nos territórios eclesiásticos do Patriarcado de Lisboa”.

“Ao transmitir esta decisão ao interessado, queira Vossa Eminência exortá-lo a que ele próprio procure corresponder à benignidade da Santa Sé com uma vida verdadeiramente sacerdotal”, termina a carta de Ratzinger.

Na prática, o frei António voltou à sua vida normal, com uma única restrição: continuava sem poder ouvir confissões no território do Patriarcado de Lisboa. As razões para esta exceção são incertas. Por um lado, não fica claro de que modo é que a proibição de ouvir confissões num território e não no outro protege eventuais futuras vítimas; por outro lado, se o objetivo era evitar a possibilidade de escândalo no lugar onde havia ocorrido o primeiro abuso (explicação que António Montes Moreira acredita estar na origem desta exceção), também isso já não se verificava, uma vez que em 1975 o território do Patriarcado de Lisboa foi dividido em três, dando origem às recém-criadas dioceses de Santarém, onde ficou a região de Torres Novas, e de Setúbal. Ou seja, o frei António pôde voltar a ouvir confissões no lugar onde tinha cometido o abuso.

Não consta, porém, que essa exceção ao levantamento da pena tenha sido especialmente relevante: o frei António continuou sempre a viver em Montariol até ao final dos seus dias. Em meados da década de 1980, Montariol deixou de funcionar como seminário e colégio, mas a comunidade de frades manteve-se até aos dias de hoje. Atualmente, além da comunidade de frades, Montariol tem também uma instituição de solidariedade social dedicada aos cuidados continuados integrados, prestando assistência a centenas de utentes na região de Braga. O frei António morreria, em Montariol, em 1999, aos 81 anos de idade.

O único rasto documental do caso

Durante décadas, os poucos vestígios deste caso ficaram enterrados em arquivos históricos. Como a própria ordem franciscana admitiu ao Observador, a maioria dos franciscanos portugueses nunca terão sabido do caso — que ficou apenas no conhecimento de um conjunto muito restrito de elementos da hierarquia eclesiástica — nem da pena a que o frei António foi sujeito. Também na comunidade de Montariol e entre os estudantes do colégio e do seminário, o caso nunca terá sido conhecido. E até do ponto de vista documental parece ter restado muito pouco: o único vestígio que sobreviveu a estas décadas terá sido a carta enviada a 11 de setembro de 1991 pelo cardeal Joseph Ratzinger ao cardeal António Ribeiro, autorizando o levantamento da punição do frei António. Quanto a toda a documentação anterior — incluindo eventuais documentos de 1972 relativos à abertura do processo e até a carta de António Ribeiro a Joseph Ratzinger que deu origem à resposta do cardeal alemão —, parece não haver qualquer rasto dela em Portugal.

O Observador colocou questões específicas sobre o rasto documental deste caso às duas entidades em Portugal que poderiam ter, nos seus arquivos, estes documentos: o Patriarcado de Lisboa e a Província Portuguesa da Ordem Franciscana.

O Patriarcado de Lisboa respondeu, através do seu gabinete de comunicação, que os arquivos da cúria diocesana — incluindo o arquivo secreto e o espólio do cardeal António Ribeiro — não incluem qualquer referência ao frei António. Já a Província Portuguesa da Ordem Franciscana, através do seu atual provincial, frei José Quintã, respondeu que no processo individual do frei António existe uma fotocópia da carta enviada por Joseph Ratzinger a António Ribeiro. Esta cópia terá sido entregue pelo Patriarcado de Lisboa aos franciscanos para que a suspensão da punição pudesse ser colocada em vigor. De resto, quanto a eventuais documentos anteriores no âmbito do processo, os franciscanos dizem que deverão encontrar-se no Patriarcado de Lisboa. Onde estão hoje esses documentos e o que lhes aconteceu? Parece impossível saber — e é também a falta desses documentos que impede uma reconstrução mais rigorosa de todos os contornos da história.

O caso só foi agora desenterrado no contexto do trabalho da Comissão Independente. Já com mais de 70 anos de idade, a sobrevivente do caso de 1956 decidiu usar os canais disponibilizados pela CI para, de forma anónima, partilhar detalhadamente os contornos do abuso que sofreu. Além de contribuir para o estudo da CI, o testemunho da vítima foi também fundamental para que o grupo de trabalho de historiadores e arquivistas que trabalhou com a CI conseguisse identificar o caso e resgatar mais pormenores sobre o modo como a hierarquia eclesiástica lidou com ele.

A investigação histórica e o estudo dos arquivos da Igreja foi, com efeito, uma das missões da CI convocada pela Conferência Episcopal Portuguesa: além de recolher e sistematizar testemunhos e denúncias para tentar dar corpo a uma realidade que tinha ficado reduzida ao silêncio ao longo de décadas, a CI procurou também mergulhar nos arquivos das dioceses e congregações religiosas para tentar perceber que rasto destes casos ficou, eventualmente, registado — e também para ilustrar o modo como a hierarquia tratou do tema. Para isso, a CI constituiu uma comissão de especialistas, incluindo historiadores e arquivistas, para levar a cabo este estudo específico. O grupo, coordenado pelo historiador Francisco Azevedo Mendes, incluiu ainda os investigadores Júlia Garraio, Rita Almeida Carvalho e Sérgio Ribeiro Pinto.

O acesso aos arquivos da Igreja tornar-se-ia, contudo, num problema. O trabalho deste grupo de investigação começou vários meses atrasado, depois de forte controvérsia: como o Observador noticiou na altura, depois de a maioria dos bispos portugueses já estar de acordo com o acesso aos arquivos das suas dioceses, a intervenção do então embaixador da Santa Sé em Portugal terá atrasado o processo e obrigado os bispos portugueses a viajarem até ao Vaticano para obter uma autorização específica. Ainda assim, como explica a historiadora Rita Almeida de Carvalho ao Observador, a comissão teve sempre a sua liberdade muito limitada.

“Nunca andámos livremente nos arquivos da Igreja”, afirma a historiadora em entrevista ao Observador e ao CORRECTIV. “Eles deram-nos permissões, não para ir aos arquivos, mas para ter acesso a alguns documentos que escolheram para nós. Só houve dois arquivos onde trabalhei livremente. Um deles foi Angra do Heroísmo, nas ilhas dos Açores; e também em Lisboa. Mas, em Lisboa, foi um processo muito longo. Tivemos muitas reuniões com o patriarca e eles, simplesmente, não nos deixavam ir lá. No final, contudo, houve alguns problemas, eles ficaram muito zangados e disseram-nos: ‘Vão, vão, simplesmente vão e vejam o que quiserem.’ A primeira vez que entrei lá, estava a fazer pesquisa, a ler algumas pastas, estava numa secretária a fazer o meu trabalho, a ler documentos, e estavam dois padres à minha frente, completamente parados, a olhar para mim.”

Rita Almeida de Carvalho reconhece, ainda assim, que a experiência de acesso aos arquivos foi diferente nas dioceses e nas congregações religiosas, genericamente “mais disponíveis” para abrir as portas dos arquivos históricos, com especial destaque para congregações como os franciscanos e os jesuítas.

A historiadora diz ter encontrado, um pouco por todo o país, arquivos muito desorganizados. “Nenhuma [das dioceses] tinha inventários. Mantinham os seus arquivos em caixas de papelão, em pastas não identificadas”, explica. “Por isso, não sabíamos o que estava dentro das caixas. Fui lá, abri as caixas e vi o que achava que era importante ver. Mas há algo muito complicado neste trabalho, que é a linguagem que a Igreja Católica usou para falar destes casos em cartas. É a mesma linguagem que usam se um padre viver com uma mulher, por exemplo, se alguém não seguir o seu voto de castidade. Por isso, por vezes estava a ler documentos a pensar que talvez fosse um caso de abuso de menores, decidia avançar e percebia que não era um abuso de menores, mas um padre que tinha um filho ou que não se tinha comportado de forma adequada. Em termos de importância, do ponto de vista da Igreja, parece que colocam as duas coisas ao mesmo nível, o que é muito estranho, para dizer o mínimo.”

O ponto de partida para o trabalho deste grupo de investigação foram as denúncias recebidas pela CI, particularmente as mais pormenorizadas, com datas e locais. Munidos dessas informações, os investigadores partiram para os arquivos em busca de vestígios documentais desses casos.

O Observador e o CORRECTIV, que obtiveram a carta do cardeal Ratzinger a partir de fonte da Ordem Franciscana, mostraram o documento à historiadora Rita Almeida de Carvalho, que confirmou a sua veracidade. “Quando eu estava a olhar para cada uma das denúncias que foram feitas, surgiu uma situação de um frade franciscano que tinha abusado de uma criança. A única coisa que tinha na denúncia era a data e o lugar. Pedi aos franciscanos para pesquisar pelos documentos que poderiam provar a situação. Foi assim que identificámos a pessoa que abusou dessa criança nos anos 50”, confirmou Rita Almeida de Carvalho. “Estudámos as denúncias que foram feitas à Comissão Independente e o processo pelo qual identificámos o abusador foi esse. Através dos dados que tínhamos nas denúncias, como data e local. Ele estava a pregar de aldeia em aldeia, a fazer a pregação popular e, de alguma forma, encontrou uma oportunidade para abusar da menina.”

“Sim, li esta carta”, confirmou Rita Almeida de Carvalho, vendo o documento entregue pelo Observador e pelo CORRECTIV. “É uma carta da Congregação para a Doutrina da Fé. É uma resposta que permite a um frade que ouça confissões. Conseguimos perceber, de alguma forma, que ele era um abusador. O que pensamos que aconteceu é que ele era tão velho nesta altura que um bispo português, o cardeal António Ribeiro, pediu à Congregação para reabilitar este frade. Embora fosse um abusador, ele já era muito velho.”

A historiadora frisa que “não há qualquer informação [no processo] sobre não estar em contacto com crianças”, sublinhando que esse é um problema identificado em vários casos. “Eles estão sempre muito focados no clero, ignorando por completo as crianças. É muito, muito surpreendente. E não penso que as coisas tenham mudado. Esta situação aconteceu nos anos 50 e a reabilitação foi feita nos anos 90”, destaca.

No contexto da produção deste documentário, o Observador e o CORRECTIV entrevistaram várias outras personalidades envolvidas neste tema em Portugal, incluindo a socióloga Ana Nunes de Almeida, que integrou a Comissão Independente, o bispo José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, e António Grosso, porta-voz da associação Coração Silenciado, que reúne vários portugueses vítimas e sobreviventes de abuso sexual de menores no contexto da Igreja.

Ana Nunes de Almeida, que não falou sobre qualquer caso concreto, lamentou apenas que a maioria dos casos fiquem sem punição adequada. “No caso da maioria das nossas vítimas, os abusadores não foram punidos, de todo. Fizeram o mesmo noutro lugar. Com a maioria dos casos foi assim”, afirmou, defendendo que os abusadores devem ser julgados e responsabilizados. “Eles têm de responder, têm de ser considerados criminosos, porque estamos a falar de crimes. Por isso, têm de ser julgados. Muitos não podem ser julgados, porque já passou o prazo de prescrição. Mas, dentro da Igreja, podem ser julgados.”

O bispo José Ornelas defende, por seu turno, que é necessário encontrar a melhor punição para um abusador “com muita cautela”, uma vez que, além da condenação, é necessário ter em conta a reintegração. “O Grupo VITA tem especialistas para lidar com os perpetradores”, sublinha, referindo-se ao grupo de trabalho criado pela Igreja já depois da apresentação do relatório da CI. “Quando anunciámos isso, muitas pessoas revoltaram-se, perguntaram: porque é que estão a ajudar estas pessoas? Elas têm de ser condenadas. Mas o problema é que, se não as tratarmos, temos bombas à deriva. Isto é muito importante, embora saibamos, e os especialistas o digam, que não é fácil curar uma pessoa assim.”

“A melhor punição seria libertar a pessoa da sua dependência, se for possível”, defende, esboçando uma comparação com criminosos como os incendiários. “Não podemos colocar crianças inocentes em risco novamente”, frisa. Contudo, acrescenta, “redimir-se não é pagar” apenas. “O problema é saber se é capaz de se reintegrar numa vida normal. Para mim, esta também é a questão. Por vezes, uma pessoa pode encontrar-se numa situação em que saiu das suas próprias convicções, do seu comportamento normal. É inaceitável. Pagar por isso não é apenas pagar uma penalização. É especialmente colocá-lo nas condições de dizer que não vai voltar a acontecer. Este é um processo que temos de fazer, que os especialistas têm de fazer”, destaca José Ornelas.

“Os tribunais fazem isso. As sentenças comuns para estes casos, digamos: pagas isto e por X anos não podes ter uma profissão que envolve o contacto com crianças. E depois disso estás recuperado”, acrescenta ainda. “O problema é o sistema. Pode ser severo a punir. O problema é se é capaz de curar. É o que estamos a tentar fazer.”

Porta-voz de uma associação que representa cerca de três dezenas de vítimas de abusos sexuais, António Grosso tem sido uma voz crítica da hierarquia da Igreja portuguesa quanto aos métodos escolhidos para lidar com os casos de abuso e, sobretudo, para atribuir compensações financeiras às vítimas. Entrevistado pelo Observador e pelo CORRECTIV para o documentário, António Grosso afirma sem contemplações que “os abusadores têm de ser punidos” e frisa que “aqueles que ainda estão vivos têm de ser punidos pelo tribunal, porque aquilo que fizeram causa um trauma para a vida na maioria das vítimas”. O porta-voz da associação Coração Silenciado considera também que a prescrição para este tipo de crimes “devia ser abolida da lei porque o trauma não prescreve”.

Se é verdade que, desde 2019, a Igreja Católica tem evoluído significativamente neste campo (ao ponto de se tornar numa das instituições mais bem preparadas para lidar com casos de abuso), também é verdade que, no caso do frei António, nada disto aconteceu. O sacerdote foi protegido pela Igreja, transferido para outros lugares e submetido apenas a uma pena simbólica, mais destinada a salvaguardar a Igreja do que a proteger eventuais futuras vítimas. No final, até essa pena simbólica acabou por ser revertida, por decisão do cardeal Joseph Ratzinger, futuro Papa Bento XVI.

Documentário recolheu cartas de casos em vários países

O caso do frei António está, contudo, longe de ser uma exceção. O Observador investigou este caso em parceria com o CORRECTIV, um meio de comunicação alemão sem fins lucrativos especializado em jornalismo de investigação, para a produção do documentário Akten des Missbrauchs: Die Geschichte eines organisierten Verbrechens im Vatikan (“Ficheiros de Abusos: A história de um crime organizado no Vaticano”), que estreia a 31 de março nos cinemas alemães e cujas histórias podem ser lidas ao longo das próximas semanas nas páginas do CORRECTIV e do filme.

O documentário foca-se no modo como o topo da hierarquia da Igreja Católica lidou com casos de abuso sexual de menores ao longo das décadas, investigando concretamente a responsabilidade do Vaticano e, particularmente, o papel da Congregação para a Doutrina da Fé durante o período em que foi liderada pelo cardeal alemão Joseph Ratzinger. A principal conclusão é simples: pelo menos desde a década de 1920, o Vaticano foi sistematicamente informado de casos de abuso sexual de menores por todo o mundo.

[Veja aqui o trailer do documentário:]

https://youtu.be/nXMQAyzRkMs?si=t8MeYryVH6PKrm3C

A prova disto são várias cartas como a missiva enviada pelo cardeal Ratzinger para o cardeal António Ribeiro acerca do caso do frei António, obtida pelo Observador em Portugal. Só relativamente ao tempo de Joseph Ratzinger como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, a investigação do CORRECTIV teve conhecimento de 20 trocas de correspondência, das quais obteve 17, que permitem documentar mais de uma dezena casos em vários países: além de Portugal, há também casos na Alemanha, na Colômbia, em Itália, nos Estados Unidos e na Austrália. Mas o documentário revela também documentos relativos a outros períodos da história: evidências históricas mostram que já na década de 1930 há registos de bispos alemães que temiam a possibilidade de os nazis usarem informações acerca de padres abusadores como forma de chantagem sobre a Igreja Católica; em resposta a essa preocupação, o Vaticano deu aos bispos alemães a liberdade para tratar dos casos à sua discrição. Noutro caso, há registos de que, em 1938, o Vaticano deu ordens à Igreja austríaca para que queimasse todo o material relativo a padres abusadores quando os nazis ocuparam a Áustria.

As cartas recolhidas pelo CORRECTIV em vários países mostram um padrão de comportamento comum — casos denunciados à hierarquia e remetidos ao Vaticano —, mas também revelam uma diversidade de histórias. Em alguns casos, passaram vários anos até que houvesse uma decisão sobre um padre abusador; noutros, os casos foram resolvidos numa questão de meses. Em alguns casos, a hierarquia da Igreja não tomou qualquer decisão; noutros, foram impostas punições mais ou menos simbólicas; em vários casos as penas acabariam por ser levantadas total ou parcialmente; por outro lado, nem sempre os bispos reportaram os casos ao Vaticano de acordo com as normas em vigor em cada momento. Em suma: pelo menos desde há cem anos, o Vaticano soube de casos de abuso sexual de menores cometidos por membros do clero em várias partes do mundo; e os arquivos do Vaticano guardam ainda hoje registos documentais desses casos.

O ponto de partida do documentário é um episódio bastante conhecido dos alemães: o caso do padre Peter H., um sacerdote da diocese de Essen que foi enviado para a diocese de Munique (liderada então pelo arcebispo Ratzinger) em 1980 para ser submetido a terapia psicológica após ter cometido abusos de menores na diocese de origem. Apesar dos abusos anteriores, Ratzinger colocou-o ao serviço de paróquias de Munique, onde o padre voltou a abusar de crianças. Já como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Ratzinger voltaria a assinar decisões sobre o caso. Ratzinger sempre se defendeu alegando que não sabia dos abusos — uma informação que tem sido amplamente disputada ao longo da última década e meia, depois de surgirem novos detalhes sobre o caso e sobre o grau de conhecimento que Ratzinger teria acerca dos contornos do caso, e sobretudo depois de o próprio Ratzinger voltar atrás com a palavra e assumir as contradições da sua atuação.

https://observador.pt/especiais/abusos-na-igreja-bento-xvi-voltou-atras-com-a-palavra-sobre-um-caso-que-conhecia-e-o-fim-da-credibilidade-da-igreja/

Depois de, em 2023, o CORRECTIV ter tido acesso a uma carta assinada por Joseph Ratzinger em 1986 a respeito do caso, até então mantida em segredo (uma carta que não mencionava os abusos de Peter H., mas apenas um problema de alcoolismo que poderá ter sido usado para esconder a verdadeira razão da mudança de diocese, e que, além disso, não tem número de protocolo, ao contrário de todas as outras e do que indicam as regras), o portal alemão começou a procurar outras cartas — e descobriu um rasto documental que mostra como, ao longo de décadas, informações sobre casos de abuso chegaram ao topo da hierarquia da Igreja Católica. O padrão repetiu-se: denúncias de abusos, relatórios enviados para Roma, consequências inexistentes ou adiadas durante anos, proteção dos abusadores. O conjunto de documentos obtido pelo CORRECTIV será apenas a ponta do icebergue: muito mais documentos, com os dados referentes a histórias de abusos denunciadas à hierarquia, deverão continuar até aos dias de hoje nos arquivos do Vaticano.

O documentário estreia a 31 de março no Astra Theater, em Essen, seguido de uma sessão de perguntas e respostas com os dois jornalistas que conduziram a investigação, Anna Kassin e Marcus Bensmann. O filme estará depois em exibição em vários cinemas alemães.