A Ordem dos Médicos (OM) exigiu esta terça-feira, numa carta à ministra da Saúde, o reforço e uma “verdadeira priorização” dos Centros de Referência, considerando que não basta manter o modelo no papel.

“Os Centros de Referência são uma garantia de qualidade e de segurança para os doentes e não podem ser desvalorizados. Manter o modelo apenas no papel é insuficiente, é necessário acompanhá-lo, reforçá-lo e dotá-lo de meios para funcionar plenamente”, refere o bastonário da OM, Carlos Cortes, num comunicado enviado à Lusa.

Acrescentando que “esta é uma das maiores reformas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que ainda não está plenamente implementada”, Carlos Cortes considera que “não pode continuar a ser tratada como matéria secundária, exige prioridade política clara e execução rigorosa”.

No texto, a OM revela que enviou uma carta à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a alertar para “a necessidade urgente de revisão, reforço e verdadeira priorização dos Centros de Referência, os quais, “apesar da sua importância, não têm tido a atenção política e operacional que se exige por parte da Direção-Executiva do SNS”, refere.

Para a OM, os Centros de Referência representam um instrumento essencial de qualidade e segurança clínica, significando, para os doentes com doença complexa, rara ou de elevada gravidade, acesso diferenciado, concentração de experiência e uma garantia acrescida de qualidade dos cuidados de saúde, em linha com os princípios consagrados na Lei de Bases da Saúde.

“As Redes de Referenciação Hospitalar são determinantes para assegurar ligação organizativa e resposta adequada em cada nível de diferenciação. A OM considera que, face à evolução demográfica, ao aumento da complexidade clínica e à inovação terapêutica, o ministério da Saúde e a Direção Executiva do SNS têm de fazer mais e assumir de forma inequívoca a reforma”, defende.

Para a OM, “não basta reconhecer formalmente os centros, é indispensável proceder a uma avaliação técnica robusta, reforçar a capacidade da Comissão Nacional para os centros de referência, incluindo a revisão do seu enquadramento legislativo aplicável e assegurar uma monitorização efetiva e transparente”.

“Os centros de referência são um instrumento decisivo para proteger mais os doentes e elevar os padrões de qualidade do SNS. Adiar decisões compromete a confiança no sistema e a segurança das pessoas”, conclui a OM, manifestando “total disponibilidade para colaborar neste processo”.

Nas últimas duas semanas tem-se debatido a necessidade de reestruturar a rede de Centros de Referência de cardiologia, nomeadamente a Norte.

A 24 de fevereiro, a ministra da Saúde garantiu que o Governo estava “totalmente aberto” à abertura de mais Centros de Referência na área da cirurgia cardíaca, se a Direção-Geral da Saúde (DGS) e os peritos concordarem.

Estas declarações surgiram depois de um alerta dado por quatro serviços de cardiologia do Norte para as listas de espera de doentes com problemas cardíacos a necessitar de cirurgia ou de implantação da válvula da aórtica.

Em declarações à RTP nessa altura, o diretor de serviço de Cardiologia da ULS Santo António revelou que 10 doentes morreram nos últimos três anos devido a uma “lista de espera demasiado elevada” só nesta unidade de saúde.

Na quinta-feira, em entrevista à agência Lusa, a presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC), Cristina Gavina, exigiu “soluções urgentes e imediatas” para a resposta em cirurgia cardíaca, recordando que a organização já tinha alertado há dois anos para lacunas naquela área.