Santarém recebeu o XVI Congresso Nacional do Milho e o 2.º Encontro das Culturas Cerealíferas. Mais de 600 pessoas. Agricultores, técnicos, académicos, políticos. Um congresso bem organizado, com um debate que cumpriu o guião programado e com uma mensagem entregue às mais altas instâncias políticas, incluindo o Comissário Europeu da Agricultura. Reconheço o mérito do evento. E é precisamente por isso que não posso deixar de dizer que o entusiasmo setorial, compreensível, tende a omitir que Portugal não produz os cereais de que necessita. Este é o diagnóstico partilhado por todos — e está certo. A dependência externa em todos os cereais, desde há muito anos, é real, a redução das áreas cultivadas é um facto, e a exposição a choques geopolíticos é uma vulnerabilidade séria, embora menor que aquela que nos fazem crer porque Portugal está inserido no mercado único da UE, sem ele passaríamos fome em Portugal. Até aqui, acordo total.

O problema começa agora.

A Estratégia+Cereais, aprovada em janeiro deste ano e apresentada no congresso como instrumento central para inverter o declínio, assenta na criação de ajudas financeiras públicas ligadas à produção. O raciocínio é simples: paga-se para produzir mais. O efeito é previsível: enquanto houver dinheiro, haverá produção. Quando o financiamento cessar — ou quando a PAC mudar, o que é uma certeza e não uma hipótese —, o sistema regressará ao ponto de partida. Não é soberania alimentar. É subsidiação com prazo de validade.

Portugal não dispõe, de forma estrutural, de condições edafoclimáticas favoráveis à produção competitiva de cereais de sequeiro e regadio, exceto milho e arroz de variedades nacionais. Esta não é uma opinião — é uma realidade que a anterior Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais, em vigor entre 2018 e 2023, confirmou de forma inequívoca. O seu resultado foi um fracasso. Insistir no mesmo modelo, com outro nome e mais dinheiro, não muda a equação.

O debate sobre as importações ucranianas ilustra bem a confusão conceptual que atravessa esta discussão. O setor pede mecanismos de salvaguarda face aos cereais ucranianos — são baratos porque este país tem solos, climas e estrutura fundiária para os produzir, não têm competitividade com base em subsídios, querem que a soberania alimentar europeia seja protegida por barreiras ao comércio e a portuguesa com subsídios. A coerência exigiria outro caminho.

Esse caminho existe. Passa pelo regadio — e aqui o congresso acertou, ao destacar a estratégia “Água que Une” e ao ligar a reparação dos diques do Vale do Mondego à questão da soberania alimentar. Infraestruturas hídricas são investimento produtivo real, não subsidiação. Passa também pelo aumento da dimensão das explorações, pela modernização dos portos — nomeadamente Aveiro, para receber navios de grande porte —, pela criação de reservas estratégicas de armazenamento, e pelo acesso a crédito de longo prazo para aquisição de terra. São estas as alavancas de competitividade estrutural. São estas que o país precisa de acionar.

O défice crónico da balança agroalimentar portuguesa é superior a 4.000 milhões de euros negativos e tem aumentado. Este deveria ser o indicador central de qualquer política agrícola nacional — não a área cultivada de trigo ou de milho. A soberania alimentar real mede-se pela capacidade de um país produzir o que tem condições de produzir com eficiência, não pela determinação de produzir o que os mercados internacionais, sobretudo dos países da UE produzem mais barato.

O setor dos cereais tem pessoas sérias, com décadas de trabalho e conhecimento acumulado — a homenagem ao engenheiro Benvindo Maçãs é um reconhecimento justo disso. O que falta não é vontade nem competência. É uma estratégia que olhe para a realidade do território acima dos lóbis e construa a partir das suas forças — em vez de tentar corrigir as suas fraquezas estruturais com dinheiro público temporário.