Nas últimas semanas, um episódio numa eleição intercalar britânica trouxe de novo à superfície um debate que as democracias europeias preferem muitas vezes evitar: até que ponto a política local deve acomodar linguagens identitárias — e quando é que essa acomodação começa a fragmentar o espaço cívico comum?

O caso ocorreu em Gorton and Denton, em Manchester, onde o Partido Verde recorreu a materiais de campanha em língua urdu, acompanhados de referências explícitas a conflitos internacionais e de mensagens dirigidas a comunidades específicas. Ora, a reação e as críticas contundentes surgiram de imediato, porquanto partidos rivais (inclusive o partido trabalhista), organizações comunitárias e comentadores alertaram para o risco de divisão social, acusando a campanha de transformar uma eleição local num palco de identidades religiosas e étnicas concorrentes.

Urge salientar que a comunicação política em várias línguas não é, por natureza, um problema e, inclusive, até pode ser um exemplo de instrumento legítimo de inclusão democrática. Todavia, quando a língua deixa de ser um meio e passa a ser uma mensagem no sentido de diferenciar discursos, importar conflitos externos e/ou sugerir interesses políticos próprios a determinados grupos, o risco de fragmentação social e de participação cívica cresce exponencialmente.

Inclusivamente, em Gorton and Denton, as questões concretas da governação local (v.g.  habitação, serviços municipais, coesão urbana) desapareceram quase por completo do espaço mediático por parte do Partido Verde.

Este padrão é sobejamente estudado em Ciência Política, pois quando uma campanha rompe convenções, especialmente em eleições que incidem sobre o poder local, o risco é que a discussão deixe de ser sobre políticas públicas e passe a ser sobre símbolos, identidades e suspeita. O resultado raramente beneficia a qualidade e os valores de uma sociedade democrática.

Mas a utilização de uma língua estrangeira numa campanha eleitoral é sempre prejudicial?

A resposta é negativa.  O uso da língua maori em campanhas eleitorais na Nova Zelândia (v.g. incluindo por parte do Partido Trabalhista) ocorrem num quadro constitucional consolidado, em que o maori é língua oficial e elemento estruturante da identidade nacional.

Ademais, o recurso à língua maori não serve para criar uma narrativa política paralela, porquanto as mensagens veiculadas em maori não apelam contra outros partidos, não importam conflitos externos e não sugerem interesses políticos separados do resto da comunidade nacional. Pelo contrário, são enquadradas como parte de um projeto comum, dirigido a todos os cidadãos, ainda que reconhecendo especificidades históricas e culturais.

O resultado é um consenso político e social alargado: o uso da língua é percecionado como inclusão cívica, não como mobilização identitária, reforçando o espaço comum, em vez de o fragmentar.

Também nos Estados Unidos, são frequentes as campanhas em língua espanhola em determinados estados (v.g.  Texas; Califórnia entre outros), mas o seu conteúdo é bastante inclusivo. De resto, replicam os conteúdos centrais das campanhas em língua inglesa— políticas de educação, saúde, emprego — sem narrativas alternativas dirigidas exclusivamente a um grupo específico.

É aqui que o contraste com o episódio britânico se torna evidente. Em Gorton and Denton, a escolha da língua em urdu veio acompanhada de referências simbólicas a conflitos internacionais e de apelos dirigidos a uma comunidade específica para “punir” outros partidos com base em temas externos à governação local.

Inclusivamente, grupos inter-religiosos e representantes da comunidade hindu manifestaram preocupação com o facto de a comunicação política em urdu ter sido acompanhada de referências simbólicas e emocionais — Gaza, líderes estrangeiros, política externa — percecionadas como apelos dirigidos predominantemente a eleitores muçulmanos. Deste modo, a mensagem não configurava um apelo a uma maior participação cívica, mas a sensação de que a eleição local estava a ser reconfigurada como um confronto identitário e a fomentar clivagens entre a comunidade muçulmana e a comunidade hindu.

Este ponto é crucial. Em sociedades multiculturais, muitas tensões existem em estado latente, não ativo. Todavia, a política democrática tem como objetivo as gerir e unir através de instituições, valores comuns e de linguagem democrática partilhada.  Ora, quando uma campanha sugere — ainda que implicitamente — que determinados grupos têm interesses políticos próprios e distintos do conjunto da comunidade, o efeito pode ser o de transformar diferenças culturais em divisões políticas e, pior, fomentar confrontos étnicos.

Na verdade, surgiram alertas explícitos para o risco de deterioração das relações entre hindus e muçulmanos, pois o problema não foi apenas a escolha do urdu, mas o enquadramento identitário da mensagem, que fez da língua um marcador político e não um simples veículo de comunicação.

E caso esta situação ocorresse em Portugal?

Pois bem, o enquadramento jurídico é relativamente claro, pois não existe qualquer proibição do uso de línguas estrangeiras na propaganda eleitoral, sendo que a liberdade de expressão e de propaganda política é ampla e protegida constitucionalmente.

Porém, isso não significa ausência de risco político ou institucional. De resto, a nossa Constituição consagra de forma inequívoca o princípio da igualdade e da não discriminação. Ora, campanhas que apelem explicitamente a comunidades religiosas ou étnicas, que sugiram interesses políticos diferenciados ou que liguem o voto local a conflitos internacionais abrem espaço a escrutínio, mesmo que não configurem uma infração direta.

Aliás, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem demonstrado, ao longo dos anos, uma particular sensibilidade a tudo o que possa afetar a igualdade de oportunidades entre candidaturas e a neutralidade do processo eleitoral. Uma campanha autárquica dirigida exclusivamente a um grupo específico, com mensagens diferenciadas, dificilmente passaria sem uma análise judiciosa por parte da CNE.

É bom recordar a sensibilidade em torno do voto de cidadãos estrangeiros nas eleições autárquicas e apesar de ser um tema com o devido enquadramento legal, mas pode ser politicamente explorado e instrumentalizado.

Em Portugal, muitos (e bem) rejeitaram cartazes como “Isto não é o Bangladesh”, usados por um partido político, por considerarem que esse tipo de mensagem promove exclusão, estigmatização e uma visão etnicamente condicionada da comunidade política. A crítica assentou num princípio essencial: a democracia (local e nacional) não se constrói pela negação ou hierarquização de identidades.

Mas esse princípio tem de ser coerente e bidirecional.

Ora, caso um partido político aqui em Portugal utilizasse a mesma estratégia do Partido Verde em Inglaterra?

Se consideramos inaceitável dizer “Isto não é o Bangladesh”, então também não podemos normalizar o inverso implícito: “Isto é o Bangladesh”, porquanto o erro é o mesmo, apenas com sinal trocado. Em ambos os casos, a política deixa de falar à comunidade enquanto conjunto de cidadãos iguais e passa a falar em identidades sobrepostas ao território democrático.

Na verdade, as eleições autárquicas existem para decidir como governamos o espaço que partilhamos — ruas, escolas, transportes, serviços, convivência quotidiana — , logo quando as transformamos em arenas identitárias, todos perdem: a política empobrece, a comunidade fragmenta-se, a confiança institucional enfraquece e a democracia morre.

A inclusão linguística é necessária, embora a inclusão identitária como estratégia de confronto é perigosa e mina qualquer estado democrático.

Ignorar esta realidade pode render votos a curto prazo. Atravessar esta linha vermelha tem custos democráticos que só se tornam visíveis quando já é tarde demais.