Na manhã de 7 de Outubro de 2023, no kibbutz de Be’eri, no sul de Israel, o sábado nascia como tantos outros, sob o signo sereno da repetição: a luz a espreguiçar-se lentamente sobre os campos, o rumor doméstico das cozinhas, a promessa modesta do descanso do sétimo dia. Era Sabat. Nada fazia antever que aquele cenário pastoral seria dilacerado, com a nudez obscena e feroz dos flagelos bíblicos, por uma irrupção de violência e ódio primitivos que não encontra paralelo senão nos mais arrepiantes pogroms do passado: execuções e raptos, imolações e incêndios, decapitações e violações, uma orgia satânica de caça ao judeu, uma madrugada de Valpurgis em pleno deserto do Levante, à qual não escaparam nem homens nem mulheres, nem idosos nem crianças, nem sobreviventes do Holocausto nem recém-nascidos. A invasão do Hamas foi mais do que uma incursão: foi uma regressão. Como se o próprio tempo dos homens, por longas e penosas horas, tivesse recuado ao seu ponto abissal, pré-moral, onde habitam, dominam e dão largas às suas taras mais grotescas os monstros mais pavorosos da nossa natureza.
Em poucas horas, aquela periferia agrícola profanada tornar-se-ia o eixo moral em torno do qual o mundo – dos homens, dos deuses e dos monstros – começou a girar. E o lamento de Be’eri, sufocado e fantasmagórico, propagar-se-ia, como um abalo sísmico, por toda a região, de Gaza a Damasco, de Beirute a Doha, de Jerusalém a Teerão, cujas fundações, mais de dois anos depois, viriam a estremecer com a potência devastadora de uma bomba americana caída dos céus. A guerra que começara numa manhã de sábado nas soleiras de um pacato kibbutz alcançava finalmente o vértice – e simultaneamente o vórtice – do poder que a planeara, iniciara e alimentara. Perante os olhos atónitos do mundo, parecia abrir-se na Pérsia, uma vez mais, o Livro de Ester: o projecto de aniquilação regressava ao seu ponto de origem: o decreto de morte lançado sobre o povo judeu fez ricochete num objecto antigo e misterioso, descreveu um arco e voltou para trás, abatendo-se, com estrondo, sobre a cabeça do Líder Supremo que o decretara. Haman, devotando a sua vida à morte dos judeus, jaz mais uma vez na própria forca que preparara para Mardoqueu. Foi justamente este episódio bíblico ocorrido na antiga capital persa que deu origem à festa judaica de Purim, celebração da reviravolta do destino, em que o édito de morte se volta contra o seu autor. Na manhã de sábado em que o aiatola Khamenei tombou na capital da Pérsia moderna, o povo judeu festejava, precisamente, o Purim.
No entanto, muitos, sobretudo no Ocidente, apressaram-se a inscrever o pogrom de 7 de Outubro na categoria cómoda de mais um episódio de um conflito prolongado, cuja resolução, insistiam, só poderia residir na repetição mântrica das platitudes vazias sobre o “processo de paz” e da “solução de dois Estados”. Enquanto centenas de judeus estavam ainda a ser chacinados em Israel ou arrastados como reféns para Gaza, as grandes avenidas da Europa e da América começavam já a encher-se de idiotas úteis de Sinwar e de Khamenei a bradar “do rio até ao mar”.
Para os judeus, porém, aquela manhã teve outro significado: a recordação das duas principais lições que atravessam a memória judaica desde a catástrofe europeia do século XX: uma, a de que o extermínio pode voltar a acontecer; e outra, a de que, por isso mesmo, não pode voltar a acontecer. A sua permanente possibilidade histórica é, justamente, o fundamento da sua perpétua impossibilidade moral. Os “especialistas em Médio Oriente” falharam a captação do essencial daquela manhã: nada voltaria a ser como antes. O mundo – dos homens, dos deuses e dos monstros – nunca mais seria o mesmo.
Para desvendarmos a arquitetura invisível deste momento inaugural, temos de alargar o horizonte e deslocar o olhar da lâmina para a mão que a guia. O ataque foi executado por terroristas do Hamas, mas a sua inteligibilidade plena nunca esteve confinada à Faixa de Gaza. Temos de olhar para além da linha de fronteira, para o centro de gravidade que há décadas coordena, financia, arma, inspira e lidera uma constelação sombria de atores regionais, da Síria ao Líbano, do Iémen ao Iraque. No centro nevrálgico dessa teia ergue-se a cabeça de Medusa de Teerão.
Há quase meio século, a República Islâmica do Irão construiu uma arquitetura de projeção de poder que opera em vários níveis simultâneos e articulados.
O primeiro é o nível proxy: o patrocínio sistemático de grupos terroristas – como o Hezbollah no Líbano, os Houthis no Iémen e milícias xiitas no Iraque, para além do próprio Hamas em Gaza – que funcionam como extensões operacionais do regime. Esta rede permite ao regime expandir influência, desestabilizar adversários e testar equilíbrios regionais sem assumir formalmente o ónus de uma confrontação direta. Trata-se de uma estratégia de desgaste contínuo, que transforma fronteiras em zonas de permanente inflamabilidade. Através do chamado “Anel de Fogo” que foi tecendo em torno do pequeno Estado judaico, o Irão conseguiu fazer fronteira com Israel, sem que Israel fizesse fronteira com o Irão.
O segundo nível é o balístico. O desenvolvimento continuado de mísseis de médio e longo alcance não responde apenas a uma lógica defensiva. Pelo contrário, inscreve-se inconfundivelmente numa doutrina agressiva, capaz de projetar ameaça por toda a região, mas também para além do Médio Oriente. Num mundo que a tecnologia militar encurtou, desfazendo a distância geográfica como garantia de segurança, Teerão aprendeu a impor a sua sombra não apenas sobre Jerusalém, mas também sobre Roma, Paris, Berlim ou Lisboa. Neste preciso momento, o Irão está a atacar indiscriminadamente vários países da região, como o Qatar, os Emirados, o Kuwait e a Arábia Saudita. O coro uníssono de apoio regional a esta operação israelo-americana, onde até adversários históricos se unem contra o abismo comum, permite perceber a dimensão do perigo existencial representado pelo Irão.
O terceiro nível, e o mais decisivo, é o nuclear. A insistência iraniana em preservar e expandir capacidades sensíveis, associada a uma diplomacia marcada por avanços e recuos milimetricamente calculados, converte o programa nuclear numa alavanca de chantagem estrutural. Um Irão dotado de arma nuclear não seria apenas mais um ator nuclear, mas o epicentro de uma inevitável proliferação regional, com repercussões diretas e efeitos imprevisíveis sobre Arábia Saudita, Egipto, Turquia e outros Estados na região que dificilmente aceitariam uma tal assimetria existencial. A nuclearização de uma teocracia revolucionária e apocalíptica suspenderia sobre a cabeça do Médio Oriente (e, por extensão, da ordem internacional) uma verdadeira espada de Dâmocles, projetando a sombra, permanente e perpétua, de um 7 de Outubro nuclear, erguendo-se, na forma tenebrosa de um cogumelo, no horizonte.
A inadmissibilidade de um Irão nuclear não decorre apenas de um juízo moral isolado sobre o regime, mas da conjugação de todos estes fatores. Sabemos, desde 1945, que a arma nuclear é muito mais do que um instrumento no arsenal dos Estados: ela consubstancia, na verdade, uma cisão ontológica na própria gramática do poder. Quando, perante o clarão inaugural de Trinity, Oppenheimer evocou o verso védico – “Agora tornei-me a Morte, o destruidor de mundos” –, não estava a proclamar uma apoteose estratégica, mas a reconhecer que a espécie humana transpusera um limiar sem retorno. Prometeu, o titã mitológico, já não se limitava a furtar e domesticar a chama sagrada dos deuses: nas suas mãos ardia agora o fogo, terminal e indomável, dos apocalipses humanos.
O quarto nível é o ideológico. A República Islâmica não se concebe apenas como um Estado entre outros. Define-se como projeto civilizacional alternativo, investido de uma missão de exportação revolucionária (sodoure enqelab) consagrada na sua própria lei fundamental, cujo preâmbulo e dispositivos programáticos inscrevem a vocação de difundir a revolução para além das suas fronteiras. A retórica oficial que nega legitimidade a Israel e que concebe o conflito como confronto existencial não é mero excesso declamatório: ela estrutura a identidade mesma do regime. Quando uma ideologia política incorpora a eliminação simbólica (e, em última instância, física) de uma outra comunidade como elemento constitutivo de si mesma, a ameaça passa a ser, por definição, existencial. É nesta convergência entre meios nucleares e teleologia ideológica que reside a singular perigosidade do regime. Quando os instrumentos de poder se alinham com uma narrativa redentora que sacraliza o confronto apocalíptico, a margem de erro – e, já agora, da diplomacia – estreita-se dramaticamente.
Perante tal quadro, a invocação automática e pavloviana da soberania e do direito internacional revela-se, no mínimo, insuficiente. A soberania não é substância metafísica nem um atributo mágico que paira sobre os povos: é relação moral, é contrato social. Subsiste enquanto protege e dissolve-se quando oprime. Porque nenhum Estado é proprietário dos sofrimentos que causa ou abriga. A dor humana não constitui património soberano. Muito menos de canalhas. O direito internacional, nascido das ruínas e dos sangues das guerras mundiais, não é um mecanismo eticamente neutro, aplicável de modo indiferenciado a qualquer poder que se afirme como tal. Ele é a cristalização histórica de uma determinada concepção de dignidade humana.
O direito internacional assenta numa premissa absolutamente necessária e raramente explicitada: nasceu no seio de uma determinada civilização política – e para preservá-la. Como tem sublinhado o analista israelita Haviv Rettig Gur, trata-se de uma construção intelectual e institucional eminentemente ocidental (em larga medida moldada pela experiência e pelo poder norte-americano), e não de um artefacto culturalmente neutro suspenso acima da história. Pretender defender o direito internacional ocidental enquanto se combate o Ocidente, a ideia do Ocidente, que está na sua fundação, constitui um absurdo político só ao alcance dos grandes intelectuais ocidentais especialistas em direito internacional.
O direito internacional não foi concebido para servir de escudo aos seus mais determinados inimigos. O direito internacional não foi concebido para proteger os tiranos e paralisar os democratas. E foi justamente essa verdade fundamental do sistema – jurídico e moral – que Israel e os Estados Unidos resgataram na passada manhã de sábado. E talvez seja nesse resgate que resida a possibilidade de o direito internacional voltar a ser levado a sério: tanto por aqueles que o cumprem como, sobretudo, por aqueles que o desafiam.
A questão torna-se ainda mais aguda quando temos a coragem de não ignorar as mulheres iranianas. Desde as recentes vagas de protesto, milhares de mulheres desafiaram as normas impostas pelo regime, arriscando prisão, violência e morte. Não é o “Ocidente imperialista” que declara o carácter brutalizador do regime: são as próprias mulheres iranianas que o testemunham com o corpo, com a voz e sobretudo com a coragem. A resistência destas mulheres, ainda mais incansável do que os jagunços que as perseguem, retira o debate da abstração teórica e devolve-o, na sua plenitude trágica, à sua substância irredutível: a dignidade concreta da vida humana.
Enquanto milhões de mulheres no Irão enfrentavam a brutalidade de um poder misógino e teocrático, implorando solidariedade efetiva, a parte esquerda do feminismo ocidental (procissão interminável de carpideiras de tudo o que é opressor de mulheres) escolheu colocar-se, uma vez mais, do lado dos brutamontes. Numas, as oprimidas iranianas, vimos lágrimas de felicidade; noutras, as feministas esquerdistas livres, vimos espuma de raiva. A História, que raramente absolve omissões morais, não esquecerá: quando milhões de mulheres iranianas, esmagadas por um regime que lhes nega a dignidade elementar, clamaram por auxílio aos céus e aos mares, não foi a patética flotilha das vaidosas que escutou o seu clamor e foi ao seu encontro: foram porta-aviões operados por imperialistas americanos e caças conduzidos por pilotos sionistas. Nos mares e nos céus, o Grande Satã e o Pequeno Satã juntaram forças, perícia e determinação para fazerem o trabalho libertador do Deus que ama todos os seus filhos – e, em especial, naquela manhã, as suas filhas.
Para Portugal, a questão não é periférica. A nossa pertença à União Europeia e à Aliança Atlântica inscreve-nos numa tradição política fundada na limitação do poder, na alternância governativa, no Estado de direito e na proteção de direitos fundamentais. Não somos, nem podemos ser, neutros entre sistemas que admitem crítica e sistemas que a punem como crime. Estar do lado das democracias não significa suspender o espírito crítico, obviamente. Significa, isso sim, reconhecer que há diferenças qualitativas, que a lucidez moral não se atreve a dissolver, entre regimes imperfeitos, mas reformáveis, e regimes estruturados para impedir qualquer reforma substantiva. A coerência externa é extensão da identidade interna. A imagem que projetamos no exterior deve prolongar, e não trair, aquela que temos de nós mesmos.
Portugal não deve sucumbir à fraqueza habitual da Europa, à ambiguidade moral que corrói a espinha das verdadeiras alianças. Devemos posicionar-nos, sem tibiezas nem véus de neutralidade, ao lado das democracias que querem impedir a destruição do mundo e que erguem a luz de Abraão contra as trevas de Khomeini no Médio Oriente. Apoiar firmemente esta intervenção é um compromisso com um futuro onde a paz é, de facto, possível e onde ela não é uma concessão ao opressor, mas uma vitória dos iranianos, das mulheres iranianas – e, neles e nelas, de toda a Humanidade – sobre o jugo.
Apoiar esta intervenção é também uma demonstração de compreensão da natureza do poder e, por isso mesmo, um ato de responsabilidade histórica. Porque o que pode estar aqui em causa ultrapassa largamente a lógica imediata da guerra: pode estar a desenhar-se, entre as ruínas do fanatismo, o esboço de uma nova ordem regional que, guiada pela estrela polar da paz e do poder, permita, finalmente, que os filhos de Abraão deixem de se olhar através da mira de um míssil e passem a reconhecer-se no vocabulário comum da prosperidade, da segurança e do respeito mútuo: Isaac e Ismael, filhos de Abraão há muito desavindos, têm diante de si a oportunidade única do encontro. Mais, do reencontro. É desse reencontro dos filhos de Abraão que depende a paz para os seus netos.
No instante raro em que convergem vários crepúsculos – o declínio de uma ideologia, o esgotamento do seu terror, a exaustão do seu modelo de poder, a decadência, em várias camadas, da própria Europa – impõe-se-nos escolher, mais do que nunca, o lado das auroras. A História, deusa de mão avara, não oferece muitas manhãs verdadeiramente inaugurais. Não podemos ficar de fora deste novo mundo que amanhece diante dos nossos olhos.
Separadas por mais de dois anos, a manhã de sábado em Be’eri e a manhã de sábado em Teerão deixam entrever uma linha invisível que liga, para a eternidade, vítimas e carrascos, heróis e cúmplices, luzes e trevas. Toda a região. Não se trata de exaltar a força pela força, mas de interrogar a responsabilidade das democracias perante ameaças que combinam ideologia, tecnologia, repressão e destruição. O que permanece verdadeiramente sob julgamento permanente é nossa determinação em lutar pela sobrevivência das sociedades construídas pela mais bela ideia concebida pelo espírito humano – a liberdade – e a fidelidade das sociedades livres à sua própria promessa: a de que o poder existe, em última instância, para proteger a dignidade humana. E que, quando essa dignidade é sistematicamente negada, a restauração do direito pode – mais do que isso, deve – exigir mais do que palavras.
Sobre a revolta, lembrava Albert Camus que a liberdade é “esse nome terrível inscrito na carruagem das tempestades”. Finalmente, a carruagem das tempestades, que partiu de Be’eri numa manhã de Sabat há mais de dois anos, chegou hoje, numa manhã de Sabat, ao Irão. E amanhã – Inshâ’Allâh – à Pérsia.