Está a agravar-se o clima de tensão interna no INEM. O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) exige a demissão do presidente do instituto, Luís Cabral, que acusa de ter travado a implementação dos protocolos de atuação clínica (que permitiriam aos técnicos administrar medicação em algumas situações) e ainda de ter transmitido informações “falsas” à ministra da Saúde sobre a implementação desses mesmos protocolos (informações depois reproduzidas por Ana Paula Martins).

Ao Observador, o presidente do STEPH acusa Luís Cabral de travar a implementação dos protocolos de atuação clínica, que permitiriam aumentar as competências dos técnicos em situações de emergência, nomeadamente através da administração de medicação. “Luís Cabral mandou parar a implementação dos protocolos e não deixou avançar“, sublinha Rui Lázaro. Em causa estão três protocolos, nas áreas da analgesia, intoxicações e paragens cardiorrespiratórias.

“Se estivessem implementados, os técnicos de emergência pré-hospitalar poderiam controlar a dor, reverter as intoxicações e atuar com medicamentos na paragem cardiorrespiratória (seguindo as últimas guidelines internacionais)”, refere o presidente do STEPH, acrescentando que no caso da analgesia e das paragens cardiorrespiratórias, a formação dos técnicos já está concluída, faltando apenas, no primeiro caso, a colocação dos medicamentos nas ambulâncias, e, no segundo caso, uma “atualização online”, que Rui Lázaro acusa o Conselho Diretivo do INEM de bloquear de forma propositada.

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O presidente do STEPH considera que, ao não permitir que 0s protocolos sejam implementados, o INEM está a retirar competências já adquiridas pelos técnicos no processo de formação — algo que, alerta o STEPH, pode colocar em causa a “qualidade e rapidez dos cuidados de emergência prestados aos cidadãos”.

“O presidente do INEM deu informações falsas à ministra da Saúde. É muito grave”, dizem técnicos

A somar a isto, Rui Lázaro justifica também o pedido de demissão de Luís Cabral (no cargo há pouco mais de quatro meses) com o que considera terem sido as “informações falsas” transmitidas pelo presidente do INEM à ministra da Saúde, e que Ana Paula Martins reproduziu na última audição regimental na Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República, no final de fevereiro, na qual garantiu que os “protocolos de atuação dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar estão todos implementados”.

“O presidente do INEM deu informações falsas à senhora ministra da Saúde. É muito grave”, denuncia Rui Lázaro, situação que terá levado Ana Paula Martins a “afirmar publicamente que os mesmos se encontrariam integralmente implementados — o que, à luz do que hoje é conhecido, não corresponde à verdade”, refere o presidente do STEPH num comunicado enviado às redações ao início da tarde desta segunda-feira.

Ao Observador, Rui Lázaro lembra que o ex-presidente do INEM e também ex-diretor do Departamento de Formação, Miguel Soares de Oliveira, afirmou no Parlamento que os protocolos de atuação clínica não estão implementados. “É falso que estejam todos implementados”, sublinhou Miguel Soares de Oliveira, numa audição da Comissão Parlamentar de Inquérito, na última quinta-feira.

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Para o STEPH, a alegada transmissão de informações “falsas” a Ana Paula Martins por parte do presidente do INEM “coloca em causa a credibilidade institucional e a confiança no funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica”. Por isso, o sindicato defende que o Ministério da Saúde “deve apurar responsabilidades e retirar as devidas consequências políticas e administrativas”. “Um dirigente de um instituto público que presta informação incorreta à tutela não reúne condições para se manter em funções“, defende Rui Lázaro.

O STEPH lembra que o compromisso do Governo para com os técnicos de emergência pré-hospitalar era de que os protocolos de atuação clínica “estivessem implementados até fim do ano, sendo que, em dezembro, perante e ameaça de os técnicos aderirem à greve geral, a ministra da Saúde reforçou essa intenção”. No entanto, já em março, nada aconteceu, refere Rui Lázaro, acusando o presidente do INEM, Luís Cabral, de ter “cessado o compromisso”.

Por isso, o STEPH “reitera o pedido de reunião urgente” à ministra da Saúde, e avisa que, se a reunião não tiver lugar dentro de duas semanas, os técnicos de emergência pré-hospitalar podem avançar com formas de protesto, nomeadamente a greve. “Faremos uma denúncia à Inspeção Geral das Atividades em Saúde, uma vez que eram competências que tínhamos adquirido e depois, desde manifestações a greves, está tudo em cima da mesa“, alerta Rui Lázaro.

INEM diz que tem vindo a “adequar os protocolos” clínicos

O Observador contactou o INEM de forma a perceber se os protocolos de atuação clínica estão ou não implementados (e se, no caso de não terem sido implementados, porque não o foram) e como reage o instituto ao pedido de demissão de Luís Cabral. Em resposta, o INEM esclarece que “a delegação de atos médicos em profissionais não médicos é uma decisão da Direção Clínica do INEM, suportada nos pareceres da Ordem dos Médicos, no respeito pela autonomia técnica da profissão” e que “não compete ao Conselho Diretivo do INEM promover alterações aos protocolos clínicos nem retirar competências aos profissionais de emergência pré-hospitalar”.

Ainda assim, o INEM sublinha que, desde que recebeu o parecer da OM, em outubro, tem “vindo a proceder à adequação desses protocolos em conformidade com o referido parecer”, ou seja, estes ainda não foram completamente implementados.

Em dezembro, em entrevista ao Observador, e quando questionado sobre se a formação dos técnicos de emergência pré-hospitalar deveria ser aprofundada (de modo a estes profissionais poderem ter mais competências), Luís Cabral defendeu essa medida. “Não faz sentido nenhum que medicações que às vezes até são administradas pelos próprios familiares dos doentes não possam ser administradas pelos nossos profissionais. Há aqui uma total inversão da perspetiva de socorro e, por isso, dentro das competências dos diferentes níveis, devemos aprofundar ao máximo”, referia o presidente do INEM.