Portugal gosta de falar em resiliência quando está em choque. Depois de um incêndio que deixa um concelho em cinzas. Depois de uma cheia que transforma ruas em rios. Depois de um ciberataque que paralisa serviços essenciais. Ou depois de uma crise energética que nos recorda, de forma pouco poética, que a modernidade tem fios e que esses fios partem.

E, no entanto, a resiliência não é o que fazemos durante a crise. É o que fizemos antes dela. É a capacidade de uma sociedade de absorver impactos e continuar a funcionar: com eletricidade, água, mobilidade, saúde, comunicações, segurança, economia local e confiança pública. É, sobretudo, a capacidade de aprender: repetir menos erros e institucionalizar boas práticas.

É aqui que a pergunta deixa de ser “precisamos de mais planos?” e passa a ser “precisamos de um melhor Estado?”. E é neste contexto que surge a hipótese, provocadora, mas cada vez menos exótica, de um Ministério da Resiliência.

O problema não é a falta de atores. É o excesso de dispersão.

Em Portugal, a resiliência já existe… por fragmentos. A proteção civil e a resposta operacional têm dono; a gestão do risco climático e ambiental tem outros; as infraestruturas críticas e a habitação estão noutro lado; a cibersegurança tem o seu próprio ecossistema; a meteorologia e os alertas vivem numa arquitetura institucional que envolve tutelas diferentes; e a execução dos grandes investimentos (incluindo o PRR e o Portugal 2030) cria uma camada adicional de governação.

No papel, isto pode parecer especialização. Na prática, muitas vezes é um silo. E os silos são ótimos para a normalidade, mas frágeis quando ela desaparece.

A resiliência tem uma característica ingrata: é transversal, interdependente e invisível quando funciona. Se tudo corre bem, ninguém dá por ela. Se corre mal, ninguém sabe quem manda. Este “vazio de comando” não é operacional (porque, em crise, a resposta tende a organizar-se); é estrutural: quem garante que o país investe, de forma consistente, no “antes”?

O que o mundo está a fazer (mesmo quando não lhe dá o nome de “Ministério”)?

Não há muitos governos com “Ministério da Resiliência” escrito na porta, mas há vários com arranjos muito semelhantes. E isso é relevante porque os países têm chegado a uma conclusão semelhante: gerir risco sistémico exige capacidade política transversal.

Há modelos em que se criou um ministério dedicado que reúne preparação, coordenação e capacidade operacional (Dinamarca e Grécia). Outros preferem endereçar a resiliência no centro do governo, na órbita do Primeiro-Ministro, para forçar alinhamento interministerial (Reino Unido, Itália e Japão). E há países que “alojam” a resiliência no formato “interior/segurança” (public safety), privilegiando o comando e a resposta e, depois, tentando compensar o défice de prevenção com instrumentos de planeamento e financiamento (Canadá e Coreia do Sul). Também há quem cole “resiliência” ao clima e à energia, ou a finanças e ao desenvolvimento económico, para garantir que o tema tem músculo orçamental (Granada, clima/energia, e Domínica, finanças/desenvolvimento económico). O ponto comum não é a etiqueta. É a intenção: tirar a resiliência do rodapé e colocá-la na sala de máquinas.

O que podemos aprender com esses exemplos (o lado bom e o lado perigoso)?

A ideia tem virtudes óbvias:

–  Responsabilidade clara: um rosto político que responde pelo “antes” e pelo “depois”, não só pelo “durante”.

– Coordenação real: capacidade de impor padrões, exigir planos, realizar exercícios e testar sistemas (stress tests), como se faz com bancos, mas aplicada a infraestruturas e serviços essenciais.

–  Continuidade e aprendizagem: a crise não pode ser um episódio; tem de ser uma escola.

Mas há riscos igualmente claros:

·       Sobreposição e guerras de fronteira: um ministério transversal pode colidir com os de Ambiente, Infraestruturas, Saúde, Economia e Administração Interna.

·       Burocratização da resiliência: criar uma nova estrutura que produz relatórios sem capacidade de execução ou sem alavanca orçamental.

·       Securitização excessiva: se a resiliência for absorvida por uma lógica de “segurança” pura, perde-se o lado económico, social e territorial do problema.

Por isso, a questão não é “ministério: sim ou não?”. A questão é: que problema queremos resolver com a criação (ou não) de um ministério?

Se for apenas uma mudança no organograma, não vale a pena. Se for para resolver três falhas estruturais – fragmentação, falta de prevenção financiada e ausência de accountability transversal – então a discussão faz sentido.

Então, faz sentido?

Faz sentido se a resiliência for entendida como capacidade nacional e não como sinónimo de proteção civil. Faz sentido se vier com instrumentos: padrões, auditorias, exercícios, métricas e orçamento. Faz sentido se não for mais uma camada, mas sim uma forma de pôr o Estado a trabalhar como um sistema.