À superfície, e ouvindo os seus principais agentes políticos, as sociedades europeias ainda se regem por grandes consensos. Não falo aqui, evidentemente, dos “consensos” de trazer por casa como os que são invocados a propósito das necessárias mudanças do SNS ou da mais recente iniciativa para reconstruir o centro do País da calamidade a que foi sujeito, o ainda por nascer PTRR. Falo dos consensos fundamentais, constitucionais – civilizacionais em alguma medida. Por enquanto parece que todos, sem excepção, e apesar da “polarização”, ainda valorizam as maravilhas que as sociedades europeias operaram e levaram ao mundo: o Estado de Direito, o regime das liberdades, incluindo a liberdade de consciência e de expressão, a escolha livre dos governantes, o escrutínio do poder, os direitos individuais, a igualdade das mulheres, a prosperidade material, a erradicação da pobreza e uma lista de transformações infindável sem quaisquer precedentes na história da Humanidade.
Mas arranha-se a superfície e descobre-se que esses consensos estão perigosamente a desmoronar-se. É verdade que ouvimos os protagonistas de um extremo da esquerda até ao outro da direita, passando por todos os pontos intermédios, e não há um que não reivindique estas benfeitorias. Aparentemente, só criticam o estado de coisas na medida em que querem mais, não menos, delas. Sucede que todas estas maravilhas assentam em bases espirituais – morais, institucionais, intelectuais – específicas, que não podem ser substituídas por outras sem caírem no chão e se estilhaçarem, como estátuas de ídolos derrubados.
Um pouco por toda a Europa têm surgido partidos e movimentos novos, a par de partidos velhos que na sua decadência acompanham a mesma marcha, que apesar da sua retórica estão a propor novas bases e, com elas, consciente ou inconscientemente outras concepções de sociedade. Quando, para traçar linhas de conflito partidário, se convocam as velhas categorias da raça, da religião e da etnia, e se mobiliza o voto em conformidade, apela-se à destruição de um modelo de cidadania onde assenta tudo o resto. Não existe Estado de Direito, nem regime de liberdades, nem nenhuma das outras maravilhas correlacionadas com estas, sem a formação de um cidadão “abstracto”, que se relaciona com os outros concidadãos através da lei igual para todos (imparcial e também ela “abstracta”) e das instituições fundadas no direito – que ignoram, ou não reconhecem, essa condição “prévia” de cada indivíduo. Essa “ignorância” é indispensável para criar o tal “chão comum” de que tantos agora falam sem saberem o que o sustenta. A proposta política e ideológica de identificar e “reconhecer” acima de tudo diferenças “não-negociáveis” entre as pessoas destrói a imprescindível comunicação cívica e conduz direitinha à guerra civil. Por isso é que a “abstracção” que caracteriza o cidadão do regime de liberdades nunca foi um capricho ideológico arbitrário, nem uma distração de má-fé forjada pelos poderes fácticos. Sem essa “abstracção”, a regressão aos ódios mortais e violentos das diferenças humanas é apenas uma questão de tempo.
Ao longo dos últimos duzentos anos, atacado pela esquerda totalitária e pela direita fascista, como um ser artificial desencarnado incapaz de vitalidade, um boneco vulnerável à exploração e ao embuste politicamente organizado, o cidadão “abstracto” inventado pelo liberalismo foi o artífice da sociedade onde os sofrimentos associados à condição humana são aliviados até onde é politicamente possível aliviá-los. Construiu os regimes que tornavam, e tornam, imediatamente reconhecível a diferença entre, por um lado, a vida humana confortável, livre, moralmente consciente da dignidade dos restantes seres humanos, e, por outro, a barbárie, as ruínas, a fome, a violência gratuita, o exercício mais cruel do poder levando à generalização da escravatura, da submissão e da desigualdade absoluta.
Os partidos e os movimentos que pretendem, em nome de moralismos falacciosos, modas intelectuais, neuroses colectivas ou patologias ideológicas reintroduzir a coberto de uma retórica da “paz”, do “humanitarismo” ou da “justiça”, a validação política das fronteiras de sangue do sectarismo e perseguição religiosa, da categorização individual por raças e etnias, do separatismo existencial por razões de memória histórica, devem saber – ou alguém tem de lhes dizer sem rodeios – que conspiram para a destruição da sociedade livre. Mesmo enquanto permanecem movimentos de franjas ultra-minoritárias não é menos urgente expor os seus malefícios. Quando vemos a dificuldade actual de explicar e justificar direitos e práticas que até há poucos anos não careciam de explicação nem de justificação; quando nos apercebemos que o apelo corrente à remoção de instituições e valores e memórias cívicos vitais para um regime de liberdades encontra com facilidade aplauso e apoio dos seus mais directos beneficiários; percebemos que a principal tarefa dos próximos tempos é reaprender, e voltar a defender, as maravilhas que a última geração tomou como definitivamente salvaguardadas e as bases onde elas encontram suporte. A semente maligna desse esquecimento germina mesmo que tais partidos não vençam eleições. Para a dissolução do regime de liberdades basta que alcancem uma certa escala e uma certa preponderância. Nesse dia, o liberalismo que edificou o regime das liberdades morreu.