Terminaram enfim os ventos, as inundações e a eleição do presidente. Inicia-se agora o tempo da reconstrução e há uma oportunidade para o optimismo. Uma sucessão de tragédias como as que Portugal viveu nas últimas semanas foi providencial, há muito que devia ser ansiada para que a obra de transformação da pátria se pudesse iniciar. Mas chegou. O relançamento de Portugal na avenida do progresso, aquela que agora se abre, é uma certeza. Vai começar, enfim e outra vez, a restauração dos valores e o alcatroamento das estradas. E se não bastasse a feliz coincidência de uma destruição em larga escala para que se desse a detonação renovadora, bastaria atentar na natureza inconformada do povo, na fibra reformista dos políticos e na experiência acumulada de outros e inúmeros acessos transformadores que abalaram a nação nos últimos 50 anos. Houve um feliz tempo em que as gaivotas voavam, voavam, e outro não menos jubiloso de vacas igualmente voadoras. Por qualquer razão, decerto relacionada com a incapacidade de ter os pés assentes na terra, o país tem-se exaltado com sucessivas imagéticas retiradas de Ícaro, o infeliz rapaz. Realmente, o moço não era sonhador nem sequer infeliz, era apenas estúpido.
Os que vão transformar Portugal são capazes de começar por uma demorada avaliação de prioridades. Costuma ser assim. Uma vez concluída, os seus resultados serão apresentados como se constituíssem bem mais de metade do trabalho a fazer e uma realização fundamental do governo e da sociedade civil, após o que se proporcionará uma primeira ocasião para uma pausa – que não será desvendada como de auto-complacente contemplação mas sim como uma fase de reflexão técnica. Durante esse período serão constituídas comissões de trabalho e task-forces para obras públicas, parque habitacional, ordenamento do território, regulação da rede fluvial e outras. Ao mesmo tempo, sendo a hora de reformas em grande, serão prometidos de maneira definitiva a reforma administrativa, o saneamento da Justiça e a cura da Saúde.
Essa fase cansativa tem muitos factos exemplares. O mais volumoso e agora reaparecido, após 2 anos de exausta introversão, é o do novo aeroporto de Lisboa. Ao fim de décadas de estudo foi decidido que iria ser num certo sítio escolhido, apropriado como mais nenhum. O silêncio profundo e, pensa-se, fecundo, seguiu-se e prolongou-se – uma quietude súbita e tão aliviada que parecia estar feito o aeroporto. Foi interrompida pelas cheias e pelo reparo de que o sítio está sujeito a cheias. Em conformidade com o inesperado, i.e. o alagamento numa zona de cheias, seguir-se-á um novo período de reflexão do qual se espera uma de três opções: mudar de sítio, acrescentar uns diques como os do Mondego ou converter o espaço num hub para hidroaviação que será, como de costume, o maior do mundo. Todo o planeamento e a maior cautela são compreensíveis num caso destes. Não se trata de envergonhar, com a obra a fazer, a obra feita – reduzir à dimensão de uma paragem de autocarros os 3 aeroportos criados em meia dúzia de anos pelo Estado Novo, tradicionalmente num ambiente de feroz obscurantismo e miséria, tão mal planeados que ao fim de escassos 80 anos já começam a ser um bocadinho curtos. A cautela que um caso destes merece é apenas propedêutica – ainda não para fazer o que quer que seja, mas como iniciação ao momento de pensar.
A grande história das obras públicas tem mais exemplos de reflexão exaustiva – não para realizar e erguer, o que já seria entediante, mas para decidir não fazer. E é outra vez o tempo das cheias que incomoda, além de molhar. O ordenamento hídrico do país já contou com a barragem de Girabolhos, agora falada desde que foi sentida a sua falta nos campos do Mondego. Mais do que os 20 anos que leva de não ser feita são notáveis os 10 que foram necessários para que o governo de António Costa decidisse não a fazer. Ainda assim, os 20 anos de projecto são uma demora incipiente se comparada com o meio século decorrido desde que o Alqueva foi projectado até fechar as comportas. As principais obras de regulação e aproveitamento hídrico – assim pensadas e, outra vez, irritantemente datadas do mesmo período obscurantista e destituído de horizontes que não deve ser mencionado – ainda não tiveram solução e permanecem como obscenos espaços de evaporação de água. Essa angústia, como o decorrente aumento do tecto nebuloso do planeta é, em princípio, a razão porque o pensamento de esquerda não se tem detido muito em fazer mais obra. A barragem da Aguieira, por ter iniciado a sua realização física no ano de 1973, não pôde ser evitada. E foi uma coincidência desagradável ter-se mostrado útil nas semanas das cheias.
Agora que se inicia a grande reforma deseja-se que os governos não continuem a precipitar-se. O aeroporto que ia ser feito à beira-rio e as barragens que estão a cobrir o mundo de sombrias nuvens estão aí como ameaça. Vão certamente moderar a mão dos decisores e assegurar que nada será feito de afogadilho – ou, para lembrar o princípio que norteia o progresso de Portugal, qual é a pressa?
O PTRR não se deterá na obra de cimento, propõe-se modificar a compleição moral da nação. A resiliência, que faz parte do seu acrónimo e propósitos, é muito menos uma qualidade dos materiais – conforme é verificável ao quilómetro 191 da A1 – mas aquilo que o governo entende ser a essência condescendente da têmpera lusitana.
Desse modo, a renovação da alma de Portugal passará igualmente pela reforma do ensino e investigação. Não são necessárias mais escolas, há-as aos milhares deixadas pelo impronunciável regime, o regime que criou duas universidades nas colónias mas nenhuma na metrópole, despendendo os parcos recursos em renovar cidades universitárias para as elites e a fazer institutos para sustentar picuinhices – tipo Instituto Superior Técnico, Instituto Nacional de Estatística, Laboratório Nacional de Engenharia Civil ou Casa da Moeda. Os problemas que a reforma actual terá de resolver são muito mais aqueles que criou do que os que teve por herdados: a falta de professores (ninguém quer ser insultado por crianças e suas famílias, apanhar com turmas que de ano para ano acumulam ignorância e atrasos pedagógicos, não poder chumbar quem não está preparado ou impor disciplina na aula), a violência nas escolas (para muitas crianças o espaço escolar é o terreno de aplicação do que aprendem em casa), e a nobilitação dos programas (actualmente reduzidos a uma indigente lista de coisas simples e inclusivas). As cheias purificadoras são recentes, passou ainda muito pouco tempo e não se sabe quanto tempo será necessário. Também não é claro se será melhor reformar ou deixar como está – uma dúvida atendível se forem tidas em conta as sucessivas reformas na área do ensino. Mariana Mortágua, a quem se convencionou reconhecer qualidades brilhantes, é agora Diretora do Programa de Doutoramento em Economia do ISCTE – não é outra coisa a senhora, nem noutro sítio. O Ministro da Educação, um homem competente e esforçado, quererá muito mais do que isso para a reforma da escola.
Para o SNS os reformadores terão o mau exemplo dos hospitais incapazes de resolver urgências, recuperar listas de espera e internar doentes, dos centros de saúde desrespeitados e sem recursos, de um sistema de triagem e referenciação com telefones interrompidos e ambulâncias imobilizadas. O objectivo é fazer com que o SNS deixe de ser o abismo calamitoso de que todos fogem – doentes e profissionais. O modo de alcançar esse objectivo vai exigir muito mais do que competência, que pode ser construída ou importada. Exigirá coragem – e essa é intrínseca, existe ou não existe.
A Justiça é a mais perturbante e seminal incompetência do estado. A Justiça é o terreno instável onde têm de ser feitas leis sobre as leis e amnistiar a incompetência dos legisladores recentes. É um enorme edifício debilitado por marquises e varandinhas processuais que precisa de ser restituído à simplicidade e à solidez. Não depende inteiramente da actual Ministra nem será para breve. Será necessário esperar que as próximas eleições ajudem a sentar na AR gente de outra qualidade – coisa difícil, mas não tanto como transformar-se a sociedade de modo a ser capaz de os identificar e escolher. Tal como para as barragens existem imobilidades e marasmos de referência, para a reforma da Justiça poderão os dignos reformadores escolher o processo do Engenheiro Sócrates. Se a reforma do sistema judicial tornar a Justiça impermeável ao grotesco só lhe fará falta ser mais justa.
Justiça, Educação e Saúde. Para além das casas, das fábricas e das estradas, são as áreas em que a ausência de reformas manterá inconsequente qualquer reconstrução do país. Porém, para além da competência técnica e da coragem, é necessária uma declaração de conformidade com o folclore ainda em uso. Em todos os momentos do processo serão advertidos algum povo e alguns partidos que a constituição continuará como está, intangível e com olor de santidade. E, se necessário, será ordenado que um exemplar seu, imprimido no pergaminho de uma ovelha nascida em 1974, fará companhia à gravação da Grândola Vila Morena como Tesouro Nacional – uma honra que ainda não mereceram a azinheira, não a de Fátima mas a que fazia sombra, o esqueleto de um boi semental justiçado no Alentejo ou o pente do General Vasco Gonçalves.
Finalmente, com quem pode Portugal contar para levar a cabo a obra ingente.
Com o Presidente da República.
António José Seguro tem de concitar gentes e esforços, animar recalcificantes e reanimar vontades, impor celeridade e virtude. Deve esquecer-se que é escassamente desejado e que a sua meteórica votação se constituiu à custa de gente que não o considera no PS, gente que o detesta nos partidos afluentes, e personagens avulsos entre artistas, doentes e mutantes. Não será fácil para AJS perceber que é o rapaz que arranjou casar-se porque era o único que na terra tinha um tractor e que agora vai ter de arrotear todas as terras da mulher e das suas amigas e que um dia, ai que o destino o poupe a esse fim, vai querer pôr o chapéu e vai parecer-lhe que o chapéu encolheu.
Com o governo.
Se o PR representa a alma da transformação, o governo é a mão que vai transformar. Do que se tem visto dos dois é mais provável que o marquês saia do seu sítio, desça a avenida a pé e seja encontrado a despacho com el-rei D. José. O actual executivo leva algum tempo de torpor activo – mexe visivelmente, mas não sai de cima – e não é fácil acreditar que se disponha a mais movimento do que aquele que é estritamente necessário para não ganhar feridas nas nádegas. Não tem dado mostras de conseguir afastar-se do centro descorado onde não pisa linhas vermelhas, à sua direita, e se presta a uma chantagem astuciosa que sustenta à esquerda. Em dois anos, o Governo tem-se dispersado em medidas pontuais e criado simpatias à vez. Acorre onde é imperioso com o olho vivo e a agilidade de um praticante de pratos chineses, mantém na corda bamba ministros sem equilíbrio num exercício de funambulismo avançado, tira coelhos da cartola com a extrema habilidade de um mágico e a colaboração submissa dos coelhos, mantém leões e gatinhos à distância com a alternância judiciosa do chicote e carne estragada. O actual governo conseguiu prolongar a obra que transformou o país num circo, num redondel precariamente apaziguado onde imigrantes e turistas desfazem ano após ano a ideia de uma casa de família. Vão desentender-se os enteados da pátria, esses a quem o vento e as cheias roubaram tudo e que cada vez menos se sentem filhos. E a paz, nesta Roma devastada, vai ser paga com pão indiscriminado e novos números de circo.
Com os inteligentes optimistas.
São um pequeno grupo de influentes sofisticados, suportam com dor a mediocridade que os rodeia, manifestam-se por contrato, acuados pelo escrúpulo ou apenas quando querem e lhes convém. Adoptaram como modo de vida reabastecer os compatriotas de esclarecimento crucial e o governo de alento – sempre que o governo faz alguma coisa que consideram inteligente e meritória como eles próprios são, inteligentes e meritórios. Tendem a ser jovens ou a parecer que o são, costumam ter vidas de sucesso no jornalismo, na literatura ou no entretenimento. Ocuparam desde pequeninos lugares estratégicos na capital, conhecem-se uns aos outros e apresentam-se mutuamente a gente que vale a pena – é o que lhes basta e não pretendem conhecer mais ninguém. São laureados, finalistas e agraciados de qualquer coisa. Têm ideias muito definidas sobre tudo e de acordo com elas dividiram o mundo exterior em duas partes desiguais: uma mais pequena que é estúpida mas tem episódios fortuitos de acerto e outra, maior, também estúpida mas à qual faltam aquelas ocasionais aproximações à verdade, que são pessimistas e irrecuperáveis. Defendem muitas coisas mas insistem, nestes particulares dias de água e desolação, que é o optimismo que cria e fortalece as vontades. Com infinita paciência debruçam sobre o povo corrente as faces magnânimas e proferem avisos contra o pessimismo. O recorrente passado de ineficiência e conformismo oficiais, as vidas destruídas, as mãos vazias, a proximidade contínua dos rios e dos ventos, não fazem parte de uma visão realista da coisa. Deviam ser, tal como as casas destelhadas, os animais mortos e as culturas perdidas, motivos de esperança e de exaltação – é uma pena que as pessoas não entendam e se sintam cansadas,
Presidente, governo e optimismo encontram-se mais uma vez a projectar a transformação de Portugal. Para além deles vão participar na reconstrução as entidades que só servem para isso: as companhias de seguros, a europa e os seus fundos, o povo e as suas iniciativas solidárias. Para a Primavera falta menos de um mês, o horário de Verão é daqui a 2 meses e o 1º de Maio cai a uma sexta-feira. Até ao Santo António será um pulinho, depois mete-se Agosto. Vendo bem, ainda falta meio ano para os incêndios de Verão e este ano, mais do que nunca, vai correr muita água por debaixo das pontes.
Nota: O regime da segunda república é referido no texto de várias formas elípticas mas nunca como tem sido designado pela vulgata política. Esse expediente tentou evitar duas coisas:
1) a demora gráfica de o descrever como um regime autoritário, de raiz ruralista e católica por conveniência, avesso ao populismo por convicção, elitista por necessidade prática, convicto de propósitos e decidido em realizá-los, não democrático e repressivo da dissidência;
2) chamar-lhe fascismo, um termo errado na perspectiva teórica, injusto historicamente e eticamente reprovável. A vulgarização do termo fascista e a tentativa de o assimilar ao hediondo regime nazi, ao sanguinário franquismo ou ao grotesco fascismo italiano, é uma criação comunicacional bem sucedida do partido comunista português. A expressão vinha da tradição propagandística anterior ao 25 de Abril e radicava na filiação abjectamente estalinista do partido. Foi lançada torrencialmente nas ruas após o 25 de Abril integrando um conjunto de soundbites apelativos e adoptada por um povo historicamente acrítico e repetente em seguidismos. Foi depois desenquadrada de qualquer interpretação crítica – imediata e, se necessário, violentamente reprimida – e, assim fossilizada, tem-se mantido desde então no léxico e no imaginário popular, persistente e errada. É também de tabus e seguidismos que se faz o atraso de Portugal. É um povo assim feito – com o seu presidente, o seu governo, as suas inteligências optimistas – que vai recomeçar outra vez a sua regeneração.